DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2025, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
CROW PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.818.417/0001-24, com sede
administrativa na Praça Antonio Souza Andrade, nº 60, Centro, São Miguel das Matas -
Bahia, CEP: 44.580-000, representante da Banda "CARLA VISI" do setor artístico Axé,
conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos
do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00
(Cento e Vinte Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - Bahia, 7 de fevereiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
CP Nº 001/25. Contratante: Fornecimento de gêneros alimentícios Vencedora: BA A. A. A. S. E.
e de Desenvolvimento Rural Sustentável de Olindina Bahia/ ASAFIM - CNPJ nº 48.860.458/0001-
47, valor R$ R$523.808,00 Dotação 08; 0606; 2037; 33903000, 15520000; 15000000; 15500000:
VIGENCIA - 07.02,25 a 31.12.25. Luiz A. A. D. F. Prefeito Municipal de Olindina.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICADA Nº 1/2025
Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar Vencedora: BA Associação Agropecuaria A. S. E. e de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Olindina Bahia/ ASAFIM - CNPJ nº 48.860.458/0001-
47, valor R$523.808,00 Homologado em 07/02/25.
Olindina/BA, 10 de fevereiro de 2025
LUIZ A. A. D. FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
P.A 22. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Início da
seção dia 26/02/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a
6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA 10 de fevereiro de 2025
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
007/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS
NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 21 DE
FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 21 DE FEVEREIRO DE 2025 AS
09:00
HORAS.
O
edital
este
disponível
no
site
www.paratinga.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 7 de fevereiro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901162024
Proc. Adm. n. 1944/24 - PE n.901162024 - Objeto: Locação de Micro-Ônibus
para atender o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora de domicilio -
TFD, na cidade de Salvador. O Pregoeiro informa que o pregão suspenso anteriormente,
terá sua sessão inaugural no dia 25/02/2025 às 08:00h. Sem alteração no edital. Edital e
atos
posteriores
na
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
Afonso
e
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901172024
Proc. Adm. n. 2857/24 - PE n.901172024 - Objeto: Locação de Micro-Ônibus,
para atender o deslocamento de pacientes, que realizam tratamento fora de domicilio -
TFD, na cidade de Recife. O Pregoeiro informa que o pregão suspenso anteriormente, terá
sua sessão inaugural no dia 25/02/2025 às 10:00h. Sem alteração no edital. Edital e atos
posteriores
na
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
Afonso
e
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 001/2024
Processo ADM: Nº 25/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga,
Rua Asa Branca, Rua Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central
1 e Canteiro Central 2, todas na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de
Repasse nº 940120/2022, Operação 1084286-20/2022. Empresas vencedoras valor total:
R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta
e quatro centavos): FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (11453418000170) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e
duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Pilão Arcado (BA), 31 de julho de 2024
ORGETO BASTOS DOS SANTOS
Autoridade De Promotor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 001/2024
Processo ADM: Nº 25/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga,
Rua Asa Branca, Rua Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central
1 e Canteiro Central 2, todas na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de
Repasse nº 940120/2022, Operação 1084286-20/2022. Empresas vencedoras valor total:
R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta
e quatro centavos): FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (11453418000170) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e
duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Pilão Arcado (BA), 31 de julho de 2024
ORGETO BASTOS DOS SANTOS
Autoridade De Promotor
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 019/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Chamamento Público,
objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A
ser realizado a partir do dia 12/02/2025 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão
Especial para Credenciamento de Prestadores de Serviços de segunda a sexta-feira das 08h00min às
17h00min, localizada na Praça Everaldo Procópio (Praça da Bandeira), S/N, Centro, CEP 48860-000,
Queimadas/Bahia,
no
Site:
queimadas.saude@outlook.com
e
no
www.indap.org.br.O
procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Queimadas-BA, 10 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025DE
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados
que
fará
realizar
licitação na
modalidade
DISPENSA,
em
sua
forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
023/2025
No dia 14 de fevereiro de 2025 das 08h às 14h para Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo à la carte e/ou marmitex, visando
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias e órgãos
localizados na Sede e Zona Rural deste Município.
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais
e no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituradequijinque4@gmail.com. Quijingue/BA, 10 de
fevereiro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025
No dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de fardamento escolar, para os alunos do Sistema Municipal de
Ensino de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
No dia 21 de fevereiro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades do Município de
Quijingue/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
No dia 21 de fevereiro de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 para atender as
necessidades do Município de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025
No dia 21 de fevereiro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades
do Município de Quijingue/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
No dia 21 de fevereiro de 2025 às 12h00min para Contratação de empresa
especializada na locação de veículo tipo ônibus para atender as necessidades de pacientes de
tratamento fora de domicílio - TFD do Município de Quijingue/BA.
Edital
completo
para
consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 10 de fevereiro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro