DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100189
189
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/20241119.01/SAF
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos
credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
PERP/20241119.01/SAF. Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das
Secretarias: Gabinete da Prefeita; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Signatários: Lunara Araujo Pinto - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Secretaria Municipal da Educação; Valor
Global: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Signatários: Rosa Ferreira Matias
Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria
Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Signatários:
Andreza Cipriano Coelho - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Secretaria Municipal da Assistência Social; Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
Signatários: Ivone Gomes Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal da Assistência Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Valor Global: R$
385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); Signatários: Valdemir Farias Torres -
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretario e Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA; Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão
cento e vinte cinco mil reais); Data da Assinatura do Termo: 05/02/2025; Vigência:
05/02/2026; - FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR - Representante Legal. PIRES
FERREIRA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Lunara Araujo Pinto - Chefe do Gabinete da
Prefeita. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração e Financias. Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Andreza Cipriano Coelho - Secretária
e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ivone Gomes de Paiva -
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretario e Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF
Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de
digitação no extrato de publicação da matéria publicada no DOU do dia 06/02/2025 de Nº
26, Pág. 250, Seção 3, no link de acesso ao edital do extrato, constante na referida na
publicação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130125.01/SAF - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda
das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Retificação: ONDE
SE LÊ: "Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.".
LEIA-SE:
"Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br/site
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br
- Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.".
Pires Ferreira-CE, 7 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
Extrato de Contrato Nº 202502100001 / 033/2024.01. O Município de Quiterianópolis
torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº
033/2024, OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do
Município de Quiterianópolis - CE, PT 1094210-44. CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 50.904.313/0001-42.
VALOR GLOBAL: R$ 1.498.962,39
(Um milhão,
quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove
centavos). DATA DO CONTRATO: 10/02/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
SIGNATÁRIOS: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 10 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.10.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.02.10.1. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com
vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através
do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Início
de acolhimento das propostas: 12 de Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas - através
da
Plataforma Digital
no
Portal de
Compras
do Município
de
Quixelô no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro
de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro,
Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 10 de Fevereiro de 2025
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01-2025
O Agente de Contratação de São João do Jaguaribe vem RETIFICAR o aviso de
licitação, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O ESTADO
no dia 06 de fevereiro de 2025, ONDE SE LÊ: "21 de fevereiro de 2025", LEIA-SE: "26 de
fevereiro de 2025". Maiores informações na Sede da Prefeitura.
São João do Jaguaribe/CE, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONV. Nº 6/22-SMS Extrato do 20º Aditivo ao Conv. Nº 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação:
Art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º c/c art. 116, c/c art.57, §1°, inciso. IV, da lei de licitações
8.666, de 21 de junho de 1993, que permite a alteração dos contratos administrativos para
atender ao interesse público, bem como a Portaria GM/MS n° 6.494, de 31 de dezembro de
2024 que estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas,
Exames Complementares e Consultas Especializadas - Exercício de 2025, P364181/2025.
Objeto: Incremento extraordinário de R$ 290.592,00 (duzentos e noventa mil, quinhentos e
noventa e dois reais), parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS n° 6.494, de 31
de dezembro de 2024 ao Convênio nº 006/2022-SMS. Do Valor: incremento extraordinário
no montante de R$ 290.592,00 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois
reais), correspondendo ao percentual de 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) do
convênio original, em parcela única, conforme previsto na conforme previsto na Portaria
GM/MS n° 6.494, de 31 de dezembro de 2024. Data da Ass.: 06/02/25. Signatários:
Represent. da Concedente: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da convenente:
José Ueides Fechine Júnior. Coordenadora Jurídica - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.05.002
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
08:00,
do
dia
25
de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.05.002. Objeto: Registro de Preço visando
a futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos extra PPI e insumos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo e-
mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro.
Solonópole/CE, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE02/2025-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE02/2025-
SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2025 -
SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos, em
conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio
educacional pedagógico da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais), ensino
fundamental II (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de
Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá
ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia
21/02/2025. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às
08h45min dia 21/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 10 de fevereiro de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços
Comuns Designado de Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Retificação da Concorrência Eletrônica N° CE
03/2025-SEINFRA. Publicado no DOU, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, Seção 03, Pág.
158. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público
retificação ao Aviso de publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2025-SEINFRA, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção
de ponte (passagem molhada) no Sítio Remissão e Pavimentação em pedra tosca na Sede do
Município de Tianguá, conforme especificações do Projeto Básico e demais documentos
técnicos: Onde se lê: Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/01/2025 (horário de
Brasília). Leia-se: Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/02/2025 (horário de
Brasília). As alterações não trazem prejuízos formais ou materiais, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do instrumento convocatório.
Tianguá/CE, 10 de fevereiro de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.2025.01-CDE
Aviso de
Dispensa Eletrônica
Nº 10.02.2025.01-CDE,
Amparo Legal:
Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o
conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do Compras.gov,
www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação emergencial para a reforma integral do
CEI Antônio Valdir de Oliveira - Creche da Araporanga, na Cidade de Santana do Cariri-CE, com
recuperação dos acessos (rampa e escada), reparos estruturais e adequações de segurança e
acessibilidade para garantir a retomada imediata das atividades educacionais. Tipo Menor
Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 10 de fevereiro de 2025
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.27.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.27.1, cujo
objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados ao atendimento
das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do
Município de Umari/CE, fica revogada com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Maiores
informações e acesso
ao edital nos sítios
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou
bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.
Umari/CE, 10 de fevereiro de 2025
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Fechar