DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2. Julgamento: Menor Preço Global.
Reforma e ampliação da cozinha comunitária Alice Ferreira dos Santos (Alice
Sales), localizada na Rua São Raimundo, 348, Centro, no Município de Horizonte-CE, conforme
projeto básico de engenharia. O prazo de cadastramento e abertura para análise das
propostas será até às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 10 de fevereiro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2025-PE
O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de
ensino. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/02/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 24/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca
Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a
sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PERP
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
edital, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fogos de
artifício e serviços de shows pirotécnicos destinados às comemorações de datas festivas,
culturais e esportivas para diversas secretarias do município. Recebimento das propostas:
a partir desta publicação até o dia 26/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
26/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE.
Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual de Inexibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 12.25.02.05.001 - INEX. Contrato Nº 12.25.02.10.001. A Sra. Maria Goretti
Martins Frota, Secretária de Educação da Prefeitura de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato
Contratual Favorecido: Solange Serra do Nascimento, CPF nº ***.987.923-**. Objeto:
Locação de 01 (um) Imóvel para atender as Necessidades da Secretaria Educação de
Itaitinga - CE. Valor global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária:
12.03.12.365.0174.2.061.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.540.0000.00,
1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Fundamento Legal: Inciso V, do Art. 74, da Lei N°
14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses, A Contar da Data de Assinatura. Assina
Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pelo Contratado: Solange Serra do
Nascimento. Itaitinga/CE, 10 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação Inexigibilidade de Licitação.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de
Itaitinga, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no inciso II, do art. 74, da Lei n°
14.133/21, considerando o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº
12.25.02.05.001 - INEX, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para atender as
necessidades da Secretaria Educação de Itaitinga - CE, Resolve Homologar o Processo de
Inexigibilidade em epígrafe, e Autorizar a contratação do referido objeto, em favor do Sr(a).
Solange Serra do Nascimento, inscrito no CPF nº ***.987.923-**, no valor global de R$
72.000,00 (Setenta e dois mil reais), em razão de tratar-se de imóvel que atende as
necessidades da administração, apresentando características em conformidade com o Termo
de Referência, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Lei nº 8.245, de 1991(Lei
do Inquilinato). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento
municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de Educação, classificados sob o Código:
12.03.12.365.0174.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso:
1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Publique-se. Itaitinga/CE, 07 de fevereiro de
2025 Maria Goretti Martins Frota Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Itaitinga/CE, 7 de fevereiro de 2025
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10-13 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Fevereiro
de 2025 a 21 de Fevereiro de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 2025.02.10-13PE Tipo Menor
Preço Global/Lote, tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao hospital e maternidade Ester Cavalcante e para o CAPS - São
Francisco de Assis do Município de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Itaitinga - CE, no endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas
acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de
2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o
expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 10 de fevereiro de 2025
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 12.25.02.05.001 - INEX.
A Secretária de Educação de Itaitinga-CE, Sr. Maria Goretti Martins Frota, torna
pública a Homologação da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação
de 01 (um) Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Educação de Itaitinga - CE.
Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Fundamento legal: inciso V, do art.
74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Solange Serra do Nascimento, inscrito no CPF nº
**.987.923-**.
Contratante:
Secretaria
de
Educação.
Dotação
Orçamentária:
12.03.12.365.0174.2.061.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.540.0000.00,
1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. Itaitinga/CE, 07 de fevereiro de 2025. Maria Goretti Martins
Frota Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
Itaitinga/CE, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
Errata do Aviso de Chamamento Público Nº 001/2025-CHP veiculado no DOU
do dia 31/01/2025 de N° 22, Pág. 368, Seção 3, ONDE SE LÊ: Aquisição de gêneros
alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Itarema, Ceará. LEIA-SE: Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a
Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão
Apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Janeiro de 2025 a 25 de
Fevereiro de 2025, de 08h30min as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor
de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 10 de Fevereiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025020601
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025020601PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e
maquinas pesadas para suprir as necessidades de diversas secretarias do município de
Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, no
site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 10 de fevereiro de 2025
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PE
Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares, suplementos e dieta enteral,
destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara
torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) -
(horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, estará recebendo as propostas de
preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 10 de fevereiro de 2025
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato N.º 2025.02.07.01-01, Resultante do Processo Carona nº 001/2025 de
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.01.1, originária do Pregão Eletrônico Nº
2023.09.01.1 - SRP- Processo Licitatório Nº 2023.09.01.1- PERP. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação.
Órgão - Programa/Atividade: 0801.12.122.0021.2.033. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Fonte de Recurso: 1500100100. Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado ao
atendimento das necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Orós -CE, por
intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contrato Nº 2025.02.07.01-01.
Contratado: M. M. Confeccoes LTDA EPP - inscrito no CNPJ Nº 07.625.624/0001-43 - Endereço:
R Manoel Maximo de Morais, 137, Buenos Aires, Varzea Alegre-CE, CEP.: 63.540-000. Preços
Total R$ 294.253,40. Valor Global: R$ 294.253,40 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos
e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: A vigência do contrato
administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de
dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas. Assina Pela
Contratada: Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. Data da Assinatura do Contrato: 07 de
fevereiro de 2025. Orós-CE, 07 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2025,
cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas)
Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma porte II, no Bairro Monte Alverne e uma porte I
no Setor C2, no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas
a partir do dia 11/02/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas
e lances no dia 26/02/2025, as 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba - Ce, 10 de fevereiro de 2025.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação.
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