DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0030/2025
ID: 2025.071E0700001.16.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CRR COMERCIO VRJ. DE ART. ESPORTIVO LTDA.
OBJETO: ADESÃO A ARP 124/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES, CUJO O
OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
VALOR: 18.482,50 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00436-170100009999
-
MATERIAL
DE
CONSUMO
(100100.1381200242.073.44903000000.170100009999)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 018/2025
Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0002
Processo Administrativo nº. 829/2025.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo
Licitatório nº 038/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São
Paulo - CONCEN.
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Contratada: METAH LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VIANA.
Valor: R$ 1.225.348,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito
reais).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua
assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 781/2024. Processo Administrativo nº
4755645/2024, Pregão Eletrônico nº 245/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0132
Contratada: BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada ou Cooperativa para prestação de
serviços de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas), incluindo
anatomia patológica de baixo risco (UN3373) e pequenas cargas (laudos laboratoriais,
requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres), por meio de
motocicletas com pilotos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.917.440,80 (um milhão, novecentos
e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 730
(setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027
- elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 531/2022.
Inexigibilidade da Licitação nº 327/2022. Processo Administrativo nº 5130792/2022.
CONTRATADA: CEPHIED BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com calibração,
validação e aferição, com vistoria de material elétrico e eletrônico, Kit XPERTCHECK e
reposição de peças, caso necessário, para o perfeito funcionamento do equipamento
de teste rápido molecular (GENEXPERT). OBJETO DO ADITIVO: reajustar, com base no
índice IPCA/IBGE para o período de Agosto/2023 à Julho/2024, a partir de 19/08/2024,
em 4,498250% (quatro vírgula quatro nove oito dois cinco zero por cento) o valor do
Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo; prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/02/2025 à 05/02/2026,
conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.304,25 (vinte e quatro mil,
trezentos e
quatro reais
e vinte e
cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 - Fonte de Recurso:
1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 08/01/2025. Nota de Empenho: 708-
000 e 778-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1800/2024 e 1301/2024,
respectivamente, constante dos autos.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia, torna público que estará realizando o
chamamento Público nº 001/2025, visando o Credenciamento paralelo e não excludente,
em caráter complementar, de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de
saúde na Atenção Básica e na Média e Alta Complexidade, visando suprir demandas
complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) de Alexânia/GO. Os
serviços serão executados nas seguintes unidades municipais de saúde: Unidades Básicas
de Saúde (UBSs); Centro de Saúde JK (CSJK); Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
Hospital Municipal de Alexânia (HMA); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A contratação será realizada com base nos Incentivos Financeiros Federais, Estaduais e
Municipais, respeitando a legislação vigente e garantindo transparência, impessoalidade e
economicidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.080/1990 e na
Instrução Normativa nº 10/2024 do TCMGO. Maiores Informações serão obtidas no Edital
e anexos disponíveis no site: http://www.alexania.go.gov.br ou pelo Fone: (62) 3336-7201
de segunda a sexta-feira da 08h as 12h e das 14h às 18h.
Alexânia-GO, 10 de fevereiro de 2025.
DIANA INÁCIA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO N° 18484/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos
interessados que realizará Chamamento Público nº 011/2025, sobre o credenciamento de
profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar
serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para
atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde, nos
termos e condições conforme Termo de Referência atendendo as demandas da secretaria
municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-Goiás.", com base no art. 79, inciso I da Lei
nº 14.133/2021, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução n°07/2025-CMS, de
05 de fevereiro de 2025. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário
das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 h, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto
Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacoes.rd@gmail.com.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
sítio
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/
Aparecida do Rio Doce-GO, 10 de fevereiro de 2025.
NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza
e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. A
realização do certame está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h00min -
horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br
e https://arenopolis.go.gov.br/
licitacao. Informações:
Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis-GO, 10 de fevereiro de 2025.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo Administrativo: 1360/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023.
Contrato: nº 002/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-
39, Contratada: SOTO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.564.610/0001-
98.Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios
para alimentação
escolar,
para
atendermos aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de
Formosa-GO.
Fundamento
Legal:
Lei Federal
nº
8.666/93.Prazo.
17/01/2025
a
17/04/2025. Valor Total: R$ 35.095,72 (trinta cinco mil noventa cinco reais e setenta
dois centavos).
Nº Processo Administrativo: 1084/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023.
Contrato: nº 006/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante:
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada:
AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.182.711/0001-
02.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos aos
alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa-GO.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total: R$
508.388,23 (quinhentos oito mil trezentos oitenta oito reais e vinte três centavos).
Nº Processo Administrativo: 1587/2025. Modalidade: Pregão Eletronico nº 046/2023.
Contrato: nº 007/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante:
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada:
LECAREZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.695.429/0001-
34.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos aos
alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Formosa-GO.Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 159.117,38
( cento cinquenta nove mil cento dezessete reais e trinta oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/02/2025 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de
recapeamento asfáltico na Vila Adilair II e III, município de Goianira/GO. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital
encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
CLEYTON AMARAL DAVID BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO
o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo: Menor preço
global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução,
sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Pavimentação, Reconstrução
e Recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-Go objeto do contrato de Repasse nº
953532/2023 Operação 1091672-09 será executado pavimentação: Av. Nossa Sª Aparecida
(P1), Av. Sª Aparecida (P2), Rua Contorno Oeste, Rua Aline R. da Silva Araújo, Rua Heleno G. de
Sá, Rua do Contorno Leste, Rua do Contorno Norte, Rua do Contorno Sul, e entroncamentos;
Reconstrução: Rua São Judas Tadeu, Avenida André Jader, Av. Nossa S. Aparecida e Rua Santa
Edwirges; Recapeamento: Avenida André Jader, Rua 01, Rua Santa Edwirges e Av. Santo
Expedito, no Setor Tempo Novo, conforme condições e especificações estabelecidas neste
instrumento
e seus
Anexos: memorial
descritivo,
especificações técnicas, planilha
orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei
14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/02/2025 até às 08h00min do
dia 25/02/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2025 às
09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br,