DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.06.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras
escolares e mesas infantis) para atender as necessidades de escolas da rede pública municipal
de ensino e creches do Município de Várzea Alegre - CE, com o objetivo de renovar e padronizar
os seus mobiliários, garantindo qualidade e conforto para os alunos. Extrato do contrato n°
2025.02.06.1 F.M.E. oriundo do Processo Administrativo nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata de
Registro de Preços nº PE 036/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 036/2023 da Secretaria
de Educação de Aracoiaba - CE). Contratante: Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Empresa Detentora do
Registro/Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00. Vigência Contratual: O prazo de
vigência do Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 036/2024
da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba - CE, prorrogável na forma do art. 107 da
Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.10.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n°
2025.02.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de
serviços de engenharia para implantação de sinalização horizontal e vertical, nas localidades de
BR 230, Av. Luiz Afonso Diniz, Rua José Alves Feitosa, na sede urbana do Município de Várzea
Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia26 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Fevereiro de 2025, às 09:00
horas. 
Maiores 
informações 
e 
entrega
de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 -
Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67.
INTERESSADO: Município de Água Doce do Norte, ES.
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº
006/2023 - Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução e manutenção de
vias, ciclovias, praças e espaços públicos, desta municipalidade, conforme Termo de Referência,
Planilha Orçamentária, Cronograma e BDI anexos, nos termos da Lei Complementar
10.520/2002, Decretos Municipais nº 115/2005 e Decreto nº 159/2015, aplicando-se,
subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, 21.06.1993, itens discriminados abaixo:
Especificação: SERVIÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de EXECUÇÃO E ANUTENÇÃO DAS VIAS, CICLOVIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Unidade: Serviços
Quantidade: 01
Valor total estimado: R$ 9.014.917,25 (nove milhões, catorze mil, novecentos e
dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Os fornecimentos nas quantidades e especificações contidas no Anexo I desse
termo de referência. Conforme informações do setor contábil, existe disponibilidade de
dotação específica no orçamento vigente para execução do objeto a ser licitado.
Em face dos elementos constantes no referido processo administrativo nº
373/2025, 07.01.2025, e ao disposto no Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto
Municipal nº 115/2005, 29.09.2005, e Decreto Municipal 159/2015, 28.09.2015, HOMOLOGO
a referida Ata, conforme autorização de adesão pelo Município de Barra de São Francisco, ES,
CNPJ 27.165.745/0001-67, em 04 de fevereiro de 2025, e Anuência à solicitação da Empresa
RENOVA CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ 25.309.819/0001-66, em 04 de fevereiro de
2025, com o respectivo valor ofertado pela adjudicatária no valor de até: R$ 9.014.917,25
(nove milhões, catorze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Água Doce de Norte-ES, 6 de fevereiro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
O Município de Colatina/ES torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica
nº 021/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializado
para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e arquitetura, execução das obras
e serviços de urbanismo e arquitetura do muro de contenção e enrocamento de pedra na
margem norte do Rio Doce para a nova via, praça, calçadas e ciclovias, no bairro São Braz, em
Colatina/ES. ID-CIDADES
N° 2024.019E070001.01.0041.
Decisão disponível
no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/es/prefeitura-municipal-de-colatina-
2709/cptp-021-2024-2024-356423 e https://painel.colatina.es.gov.br/licitacao/ce-021-2024/.
Colatina/ES, 22 de janeiro de 2025.
OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
ID: 2025.024E0700001.18.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação,
Lei 14.628 de 20 de julho de 2023.
Objeto: Aquisição de pó de café para as Secretarias Municipais.
Abertura: às 09:00h do dia 13 de março de 2025.
Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br/licitacoes
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 10 de fevereiro de 2025.
LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público a
alteração do item 10.4 "g" do edital da licitação nº 001/2025, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo "menor preço", para Aquisição de ambulâncias para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, consoante Convênio SIGA nº 009/2024,
Processo Administrativo nº 2024-Z1FLN da Secretaria de Estado da Saúde e Proposta nº
10700.103000/1230-01 do Ministério da Saúde, passando a ser realizada no dia 07 de
março de 2025, às 12h10min, em sessão pública por meio da Internet no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser obtido no
Portal 
de
Compras 
Públicas
- 
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço
eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de
licitações, de segunda
à sexta-feira no horário
de 12h às 18h.
ID CidadES:
2025.037E0500001.01.0001.
Iúna/ES, 4 de fevereiro de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
697/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 13/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação
da
empresa 47.970.852
Raphael
da
Silva
Pontes, inscrita
no
CNPJ
47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas para que servidores
desta Prefeitura participem do 2° Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que
será realizado nos dias 12 a 14/02/2025 em Brasília-DF, no valor total de R$ 16.481,31
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). ID. C I DA D ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
758/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 03/2025, com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal
nº 14.133/21, para a contratação do Instituto Tríade de Capacitação e Consultoria Ltda,
inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de servidores desta
Prefeitura, em curso presencial com o tema " Orçamento e Formação de Preços para Obras
Públicas", a ser realizado nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2025, na cidade de Vi t ó r i a - ES ,
no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES :
2025.039E0700001.10.0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES,
comunica que o certame em epigrafe foi adiado para o dia 21/02/2025, permanecendo
inalterado horário. O Edital alterado está disponível na plataforma eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
no 
link
https://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20250210150435-edital.pdf
Em 10 de fevereiro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará
realizar licitação na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2025, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023
e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE
BEBEDOUROS
REFRIGERADOS 
DE
ÁGUA 
TIPO 
COLUNA 
PARA
GALÃO/GARRAFÃO, 
BEBEDOURO
INDUSTRIAL, TORNEIRA E REFIL DE FILTRO PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 42236/2024 - SEGEPLAN,
encontram-se disponíveis no site acima
Abertura das propostas: às 10h00min. do dia 24/02/2025
Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 24/02/2025
ID(TCEES): 2025.069E0600001.01.0002
Serra/ES, 4 de fevereiro de 2025.
LUCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÂO A ATA
ID: 2025.071E0700001.16.0002
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CRR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
OBJETO: Adesão a ARP 124/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, cujo o objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
VALOR: 18.482,50
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2025
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 0029/2025
ID: 2024.071E0700001.09.0049
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO I, PARA ATENDER O CMEI VALE DA
LUA, COM RECURSO DO FNDE/ MEC - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202300019, N° DO
PROCESSO 23400001085202250, OBRA ATENDIDA N° 1016497, PROCESSO DA OBRA
ATENDIDA
23400006263201429, LOCALIZADA
NO
DISTRITO
DE JACIGUÁ,
VARGEM
A LT A / ES .
VALOR: 590,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 04 de agosto de 2025
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
00289-256900000000 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(090100.1236100492.056.33903000000.256900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

                            

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