DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da
Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às
11h00min e das 13h às 17h30min.
Goiás, 10 de fevereiro de 2025.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaru, Goiás, torna público que
estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, a partir de 11/02/2025, visando
contratação de psicólogos, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem
vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no junto ao Serviço se Assistência
Social, visando à prestação de serviços em Itaguaru, obedecendo as condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do
Processo Administrativo nº 155/2025, art. 79, I c/c art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, Decreto
Municipal 040/2024. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33981144; das 08h
às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 11 de fevereiro de 2025
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: contratação de empresa para realizar a pavimentação e recapeamento
asfáltico em ruas do Município de Ivolândia/GO, conforme proposta n. 946113/2023,
operação n. 1088731-16. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 31/03/2025.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para a futura e eventual
aquisição de sacos plásticos e correlatos para os órgãos do Município de Ivol â n d i a / G O.
DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 25/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de
Licitações do
Brasil -
bll.org.br. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL:
ivolandia.go.gov.br.
INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go. gov.br; Contato: (64) 98434-0992.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: contratação de empresa para realizar a limpeza de fossas sépticas para os
órgãos do município de Ivolândia-GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia
26/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 10 de fevereiro de 2025
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 37/2024, cujo objeto se trata de Prestação de serviços de
transporte Escolar para o ano letivo de 2025. , tendo como vencedora as empresas:
IZABELY TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 31.959.365/0001-71 , com
os itens: 25,32,47,48,49,50,52,56,62,09 no valor total de R$ 136.710,00, J B R PEREIRA
TRANSPORTES LTDA CNPJ19.923.314/0001-94 com os itens 01,72,73,76 86 no valor total de
R$ 790.994,40, JVM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA CNPJ 30.773.776/0001-
05 com os itens:11,18,31,45,57 no valor total de R$ 627.513,60, MUNDIAL FORMOSA
TRANSPORTE LTDA CNPJ 15.026.208/0001-57 com os itens: 02,03,05,06,07,10,14,20,
27,69,70,78,20,27,69,70,78 no valor total de R$1.738.900,80, PORTINARI T R A N S P O R T ES
LTDA CNPJ 26.564.086/0001-79 com os itens: 8 13 15 28 30 46 58 64 66 67 68 no valor
total de: R$ 1.439.035,20, RPA COMERCI E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI CPNJ
15.008.201/0001-02 COM OS ITENS 2629 44 54 55 60 61 NO VALOR TOTAL DE r$
799.911,00S P L DA SILVA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA CNPJ 51.112.085/0001
COM OS ITENS 4 63 65 NO VALOR TOTAL DE: R$ 396.255,33, SAMPAIO TRANSPORTE LTDA
CNPJ 37.379.240/0001-59 com os itens:41,71 no valor total de R$ 309.111,60, SUN
TRANSPORTES LTDA CNPJ 51.897.574/0001-45 com os itens 40 59 75 77 79 80 81 no valor
total de 1.258.859,70, TALISMA SERVICOS LTDA CNPJ 48.224.648/0001-78 com os itens 38
43 85 no valor total de R$ 557.518,50 TRANSUL ASSESORIA, CONSULTORIA E GESTAO EIRELI
CNPJ 35.053.664/0001-01 com os itens 16 17 19 22 23 24 33 34 42 51 53 74 no valor total
de R$ 1.513.022,70 V.A TRANSPORTE ESCOLAR LTDA CNPJ 12.468.289/0001-57 com os
itens 12 21 35 36 37 39 82 no valor total de R$ 1.283.914,80-Ata de Registro de Preços
estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina, 10 de fevereiro de 2025
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
10232/2025; Objeto: Aditivo de alteração veicular do referido contrato, a partir de
03/02/2025, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro
rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede
municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede
estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO;
Valor: R$ 29.337,75 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de
Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 31/01/2025; Data de Vigência: 03/02/2025 até
02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa
Gomes pela contratada.
Contrato nº 398/2023; Tomada de Preços nº 10/2023; Processo nº 1104/2025; Objeto:
Aditivo de acréscimo pela contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção de uma ponte sobre o
Rio São Tomás - Sul Goiana, localizada na Zona Rural do Município de Rio Verde Goiás;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Meta
Construtora MC Ltda; Valor: R$ 60.068,44 (sessenta mil, sessenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos); Data da Assinatura: 04/02/2025; Data de Vigência: até 12/07/2024;
Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Christiano Anázio de Freitas
Pereira pela contratada.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
131135/2024; Objeto: Aditivo de retificação de cláusula contratual referente ao período da
prorrogação da vigência pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar,
por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos
da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da
rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde -
Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e
Transportes Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 07/02/2025; Data de Vigência: 01/01/2025
até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de
Sousa pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE HUMBERTO DUNKEL - ETAPA 4, agendada
para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da
Prefeitura 
ou 
endereço 
eletrônico 
www.saofranciscodegoias.go.gov.br 
ou 
e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 10 de fevereiro de 2025
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17 CONTRATADO: Empresa
DELSON DO CARMO ALVES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 36.528.679/0001-33, com sede na Rua Francisco Franca, nº 406, Santo
Antônio, Jataí-GO, CEP: 75.806-005 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM
VALOR TOTAL: R$900,00 (novecentos reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA:
14/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17 CONTRATADO: TUDO
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede na Avenida Mutirão, Q. 102, L. 1 a 5, Setor Bueno,
Goiânia-GO, CEP: 74215-240 OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA POR
KM EM S10, PLACA SDE-3E87 VALOR TOTAL: R$6.562,49 (seis mil, quinhentos e sessenta e
dois reais e quarenta e nove centavos) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de fevereiro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo
menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE
CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão 
será
realizado 
por 
meio
do 
sistema
Bolsa 
Nacional 
de
Compras 
-
https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 10 de fevereiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2024.0701.1/CP/007/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE
AÇAILÂNDIA/MA, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO (Contratante Rescindente) e a EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA LTDA
(Contratada Rescindida). OBJETO: O presente termo tem por objetivo RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o contrato nº. 2024.0701.1/CP/007/2024, celebrado em 01 de julho de
2024, para pavimentação asfáltica do Bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Conforme disposto na Cláusula
Segunda
do
presente
instrumento, 
torna
rescindido
o
Contrato
nº.
2024.0701.1/CP/007/2024, a partir de 06 de dezembro de 2024, e subsistindo pendências
financeiras serão cumpridas de acordo com a Cláusula Terceira já acordadas entre
CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDA. SIGNATÁRIOS: Sr. Halan
Jefferson dos Santos Nobre, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela
Contratante e a e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA ARQUIVAMENTO: Arquivado
por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0315.4/TP/010/2023
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 34,43(trinta e quatro virgula,
quarenta e três por cento) do valor da contratação de pessoa jurídica visando a reforma,
urbanização, paisagismo, e acessibilidade das calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial
do município( Rua duque de Caxias, entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro-
Açailândia/MA em uma extensão aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando
600m). VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada
o valor de R$ 251.055,53 (duzentos e cinquenta e um mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e três centavos), conforme planilha e justificativa constante no processo administrativo
49932/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 010/2023 e rege-se pelas disposições expressas no § 1º do art. 65º da Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de Direito Público e
aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de
direito privado e Clausula Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 -
Secretaria Municipal de infraestrutura de Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085
- Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE
RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito/708 - Transferência da União Referência à
Compensação Financeira de Recursos Minerais , DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA
- CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

                            

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