DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa LA. Meireles
Gomes 
Empreendimentos 
e 
Construções, 
CNPJ 
nº 
23.679.517/0001-54. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça
Carlos Reis no Município de São Bento/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global R$
3.095.199,97 (três milhões, noventa e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa
e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/Ma, 05/02/2025. Assinaturas:
Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles
Gomes, Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, o EDITAL nº 001/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº
2111722.001/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA, no Regime de
Execução: Empreitada por MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Aquisição de e Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar para rede
municipal de ensino do município de Satubinha/MA, para o exercício de 2025, sob demanda,
em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência e Anexo II - Projeto e suas especificações. RECUSO: Própria e FNDE. BASE LEGAL:
Considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006,
regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, Decreto
Municipal nº 095/2024 e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.
Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA
DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br
e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de
13/02/2025 a 19/03/2025 das 8h00min às 12h00min, no Setor de Licitações. REALIZAÇÃO DA
ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 20/03/2025 às 10h (dez
horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br.
SATUBINHA, 7 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SATUBINHA/MA, 
torna 
público 
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2025, de acordo com o Processo
Administrativo nº 2111722.001/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA ,
no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de
engenharia para o Retomada e finalização da Obra ID nº 25671 da creche, espaço de
educação infantil tipo B, padrão FNDE, do bairro Bom Jesus o município de Satubinha/MA ,
sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I
- Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. RECUSO: Convênio. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações
Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br
e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia
03/03/2025 
às
10h 
(dez 
horas),
através 
do
sítio 
eletrônico:
https://portaldecomprassatubinha.com.br.
Satubinha, 7 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 22/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
URBANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 12.040.112/0001-55. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal
nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024. Objeto: O presente instrumento
consiste na Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA
(novo PAC), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra,
com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de
acordo com o termo de compromisso MESP nº 960037/2024 - operação 1093989-43.
PRAZO: 4 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.323.569,96 (Um milhão, trezentos e vinte e três
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos.). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Sec. Municipal
de Planejamento e Finanças, 10 de fevereiro de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO
BAPTISTA COSTTA- Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Portaria nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O Município de Turilândia (MA), por
meio da Educação, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço
por Item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
09/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede
pública de ensino do município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa:
24 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão:
www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no
ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de
seus objetivos.
Meios de
disponibilização do
edital: no
site do
LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTAL 
TRANSPARÊNCIA
(https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail:
cplturilândia@gmail.com.
Turilândia - MA, 7 de fevereiro de 2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada na execução das obras do projeto espaço esportivo comunitário
areinha no Município de Urbano Santos/MA, no dia 27 de fevereiro de 2025, as 08:31
horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano
Santos - MA, 10 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos/MA, 10 de fevereiro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
PNAE para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Urbano
Santos/MA, no dia 21 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 10 de fevereiro de 2025.
Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos/MA, 10 de fevereiro de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Sr. Prefeito Municipal Jacson Marlon Niedermeier através da agente de
contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame
supracitado, cujo objeto trata-Se Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para
Atender Diversas Secretarias Do Município De Alto Araguaia. Sagraram-se vencedoras do
certame as seguintes empresas: Adriano Dos Reis Ltda, Cnpj: 26.766.947/0001-00 com os
lotes: 1, 3, 4, 5, 6 e 7no valor total de R$ 30.621,90 (trinta mil e seiscentos e vinte e um
reais e noventa centavos), Pneuar Comércio De Pneus Ltda Cnpj: 03.532.991/0001-41 com
o lote: 2 no valor total de R$1.100,00 (um mil e cem reais).
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Setor de licitações pelo
fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, lici.altoaia@gmail.com,
pelo site www.bnc.org.br.
Alto Araguaia - Mt, 10 de fevereiro de 2025.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do
seu Agente de contratação torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação nº 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei
12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/ 2020, sendo formados
por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município
de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte
até o Aterro Sanitário (distante à aproximadamente 16km do centro da cidade), que é
administrado por uma empresa terceirizada através de concessão para o correto
tratamento e descarte dos resíduos.
RETIFICA-SE a cláusula DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS alíneas "g", "h" e "k";
RETIFICA-SE item DO PESSOAL alíneas "a" e "b". As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis - MT, 10 de fevereiro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E L E T R Ô N I CO -
SRP Nº 003/2025 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de
julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESPAÇO ADEQUADO E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Abertura do dia 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, até o dia 25 de
fevereiro de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no
dia 25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados
de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da
Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 10 de fevereiro de 2025.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
E X T R AT O S
ATO Extrato Ata SRP: nº 001/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba -
MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda
escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura:
10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: CASA DE CARNE E
MERCADO MARIPA ROMA LTDA. Valor: R$ 229.523,20 (duzentos e vinte e nove mil,
quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).

                            

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