DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo nº 129/2024, seleção de projetos para firmar termo de execução
cultural. Objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nos termos
da Lei Federal nº 14.399/2022. Decisão: Ficam os inscritos no Processo em epígrafe
intimados a apresentarem a documentação de habilitação prevista no edital até às
16h00min do dia 18 de fevereiro de 2025.
Matias Barbosa-MG, 10 de fevereiro de 2025
GUILHERME PANCOTI
Presidente da Comissão de Seleção, Monitoramento e
Avaliação das Parcerias Voluntárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo Licitatório n° 004/2025 / Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. SETOR
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - MG. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -
Credenciamento de candidatos privados para serem prestadores de serviço de Saúde ao
Município de Minduri - MG, realizando PROCEDIMENTOS do SUS, em média e alta
complexidade nas modalidades AMBULATORIAL e HOSPITALAR, Pertinentes aos GRUPOS
02,03,04 da tabela unificada dos procedimentos, medicamentos e OPM do MS / SUSU,
conforme GRUPOS, SUB Grupos, e formas de organização nas quantidades especificas no
Anexo. CONTRATADA: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri - MG
inscrita no CNPJ nº 20.420.857/0001-78, estabelecida na Av. Brasil, nº181, Vila Vassalo na
cidade de Minduri - MG, neste ato representado pela Sra. Katia Alvarenga Araújo, inscrita
no CPF n° ***.745.***-53 denominada Presidente. Valor Total: R$ 885.012,60 (oitocentos
e oitenta e cinco mil doze reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: 06/02/2025 - José
Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06/02/2025 a 31/12/2025. Dotação orçamentária:02.04.02.10.302.0002.0081-
335039 - Outros Serviços de terceiros pessoas jurídicas. Recurso Federal e Estadual.
Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00614/2024
O Município de Montes Claros,
através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, torna público o edital retificado de Chamamento Público nº
018/2024, para credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos,
especializada na prestação de serviço de acolhimento de longa permanência para pessoas
idosas do sexo feminino e masculino, com grau de dependência I, II e III, conforme
resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021, residentes no
Município de Montes Claros - MG. Os prazos permanecerão inalterados.
Íntegra do edital retificado: Disponível no seguinte endereço eletrônico
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-6182024-chamamento-
publico-0182024> e no PNCP <https://pncp.gov.br/app/editais> Contato pelo telefone: (38)
2211-3190 e pelo e-mail: licitacoes@montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros, 19 de dezembro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024
Extrato nº 013/2025
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 544/2024 - Pregão Eletrônico: 183/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros/MG. Detentores das Atas:
Ata 002 - JP. Gollem Ind. Com. LTDA, inscrito no CNPJ: 01.634.429/0001-01 -
Valor Global: R$ 24.997,50 - Assinada por meio digital em 17/01/2025; Ata 003 - DIPROM
- Distribuidora
de Produtos
Odontológicos e
Materiais LTDA,
inscrito no
CNPJ:
16.366.888/0001-10 - Valor Global: R$ 98.266,00 - Assinada por meio digital em
17/01/2025; Ata 004 - LA DALLA Porta Junior, inscrito no CNPJ: 11.145.401/0001-56 - Valor
Global: R$ 131.438,00 - Assinada por meio digital em 20/01/2025; Ata 005 - KIENTRO
BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 19.717.870/0001-04 - Valor Global: R$ 32.860,00 - Assinada
por meio digital em 17/01/2025; Ata 006 - Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-
Medico Hospitalar EIRELI, inscrito no CNPJ: 31.401.798/0001-07 - Valor Global: R$ 12.080,00
- Assinada por meio digital em 17/01/2025; Ata 007 - Athena Comercio de Produtos
Odontológicos Médicos e Hospitalares - EIRELI, inscrito no CNPJ: 34.412.925/0001-61 - Valor
Global: R$ R$ 56.822,50 - Assinada por meio digital em 24/01/2025; Ata 008 - Rofemax
Importadora de Embalagens LTDA, inscrito no CNPJ: 12.416.810/0001-02 - Valor Global: R$
14.636,50 - Assinada por meio digital em 20/01/2025; Ata 009 - Dental Bonsucesso
Produtos Odontológicos LTDA, inscrito no CNPJ: 02.482.141/0001-13 - Valor Global: R$
259.769,75 - Assinada por meio digital em 17/01/2025; Ata 010 - Dental IPO LTDA, inscrito
no CNPJ: 50.567.060/0001-69 - Valor Global: R$ 94.157,25 - Assinada por meio digital em
20/01/2025; Ata 011 - Juares Lima dos Santos, inscrito no CNPJ: 12.991.532/0001-17 - Valor
Global: R$ 72.400,00 - Assinada por meio digital em 24/01/2025; Ata 020 - Cirúrgica Norte
Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 -
Valor Global: R$ 23.970,00 - Assinada por meio digital em 29/01/2025; Vigência: 12 meses
contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2025.
LEYLIANNE SOUTO ROCHA
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024
Extrato nº 14/2025
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 637/2024 - Pregão Eletrônico:
230/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insulina e
medicamentos termolábeis, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG.
Detentores das Atas: Ata 01 - Sameh - Soluçoes Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ: 25.031.668/0001-27
- Valor Global: R$ 72.188,76 - Assinada por meio digital em 24/01/2025; Ata 13 - Sinergia Medicamentos
LTDA., inscrita no CNPJ: 16.586.871/0002-50 - Valor Global: R$ 5.550,90 - Assinada por meio digital em
23/01/2025; Ata 14 - Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA., inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-
86 - Valor Global: R$ 78.811,27 - Assinada por meio digital em 20/01/2025; Ata 15 - Maeve Produtos
Hospitalares LTDA., inscrito no CNPJ: 09.034.672/0001-92 - Valor Global: R$ 3.775,80 - Assinada por meio
digital em 20/01/2025; Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de
Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2025.
WÁTILA SOUTO MEDEIROS
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 205-2024
Processo: 206/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 111/2023. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na
prestação de serviços de impressão e reprografia, com a cessão e instalação de
equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG.
Contrato: P0206/23-01. Contratado: Maxi Primi Impressoras e copiadoras. Termo de
Apostilamento nº 02: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de
atender a demanda da Assessoria de Comunicação, visto que houve autorização da Secretaria
Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01.
Conforme descrito: 02.24.01.04.131.0046.2.102.339039650000.1501.10312. Assinado por
meio físico em 17 de outubro de 2024. Assessoria de Comunicação. Termo de Apostilamento
nº 03: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, visto que houve autorização da Secretaria
Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.15.01.04.122.0005.2.280.339039650000.1501.7683;
02.15.02.15.452.00014.2.41.339039650000.1500.7887; 02.15.02.15.452.00013.2.40.339039
650000.1501.7823. Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Termo de Apostilamento nº 04: Inclui-se a dotação orçamentária, em
virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visto que
houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente
ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.12.02.10.122.
00062.2.127.339039650000.1500.4286; 02.12.02.10.301.00063.2.333.33903965000 0.1600.
4880;
02.12.02.10.302.00065.2.137.339039650000.1500.5395;
02.12.02.10.302.00065.
2.140.339039650000.1659.5737; 02.12.0
2.10.305.00069.2.144.339039650000.1600.6896;
02.12.02.10.305.00070.2.145.339039650000.1600.7093; 02.12.02.10.301.00063.2.13 5.339
039650000.2621.10118; 02.12.02.10.302.00065.2.146.339039650000.2600.10119; 02.12.02.
10.302.00065.2.138.339039650000.
2600.10120;
02.12.02.10.305.00070.2.145.33903965
0000.2621.10121; 02.12.02.10.305.00069.2.144.339039650000.2621.10122; 02.1 2.02.10.
304.00068.2.143.339039650000.2621.10123;
02.12.02.10.302.00066.2.212.33903965000
0.2600.10124;
02.12.02.10.302.0006
5.2.136.339039650000.2600.10125;
02.12.
02.10.302.00066.2.303.339039650000.2600.10126; 02.12.02.10.303.00064.2.333.33903965
0000.2621.10317. Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal
de Saúde. Termo de Apostilamento nº 05: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da
necessidade de atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo
pertencente
ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.13.01.04.122.0052.2.264.33903965.1501.7216. Assinado por meio físico em 17 de
outubro de 2024. Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano. Termo de Apostilamento nº 06: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da
necessidade de atender a demanda da Secretaria de Cultura, visto que houve autorização da
Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato
P0206/23-01. Conforme descrito: 02.19.01.13.122.005.2.049.33903965.1501.8782. Assinado
por meio físico em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura. Termo de
Apostilamento nº 07: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de
atender a demanda da Secretaria de Defesa Social, visto que houve autorização da Secretaria
Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.16.03.04.422.0059.2.149.33903965.1501.8279;
02.16.01.04.
122.0060.2.279.339039650000.1501.
8002;
02.16.01.04.122.0005.2.152.33903965.
1501.8048; 02.16.01.04.122.0060.2.152.33903965.1501.8092. Assinado por meio físico em
17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Defesa Social. Termo de Apostilamento nº
08: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda do
Gabinete do Prefeito, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para
utilização
de
saldo
pertencente
ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.01.01.04.122.0002.2.010.339039650000.1501.367. Assinado por meio físico em 17 de
outubro de 2024. Gabinete do Prefeito. Termo de Apostilamento nº 09: Inclui-se a dotação
orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de
Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito:
02.11.01.20.122.0005.2.029.339039650000.1501.3954;
02.11.01.20.605.0011.2.036.3390
39650000.1500.4057 Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024. Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento. Termo de Apostilamento nº 10: Inclui-se a
dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Esportes e Juventude, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de
Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01. Conforme descrito:
02.17.01.27.122.0005.2.298.339039650000.1501.8417; 02.17.02.27.812.083.2.090.3390396
50000.1501.8483. Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal
de Esportes e Juventude. Termo de Apostilamento nº 11: Inclui-se a dotação orçamentária,
em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de
saldo
pertencente
ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.03.05.04.122.0058.2.123.33903965.1501.853. Assinado por meio físico em 17 de outubro
de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Termo de Apostilamento nº 12:
Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, visto que houve autorização da
Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato
P0206/23-01. Conforme descrito: 02.09.01.04.122.0005.2.296.339039650000.1501.3511.
Assinado
por meio
físico em
17 de
outubro
de 2024.
Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Termo de Apostilamento nº 13: Inclui-se a dotação
orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Finanças, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de
saldo
pertencente
ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.08.
02.04.129.004.2.096.339039650000.1500.3362;
02.08.03.04.129.004.3.097.339039650000.
1501.3439; 02.08.03.04.129.004.2.316.339039650000.1501.3479. Assinado por meio físico
em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Finanças. Termo de Apostilamento nº 14:
Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visto que houve autorização da Secretaria
Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.06.04.08.244.0026.2.290.339039650000.1660.1547;
02.06.01.08.122.0005.2.117.33903965.1500.1171; 02.06.04.08.244.0026.2.06 7.33903965.
1500.1342; 02.06.07.08.244.0022.2.055.33903965.1501.2255; 02.06.04.08.244.0026.2.292.
33903965.1660.1833;
02.06.04.
08.244.0026.2.270.33903965.1600.1832;
02.06.01.
08.122.0005.2.117.33903965.1500.1171; 02.06.07.08.243.0027.2.272.33903965.15 01.2191;
02.06.04.08.244.0026.2.291.33903965.1660.1688. Assinado por meio físico em 17 de
outubro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Termo de Apostilamento
nº 15: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Articulação Política e Administrativa Regional, visto que houve
autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.14.01.04.122.0005.
2.263.339039650000.1501.7555. Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024.
Secretaria
Municipal
de Articulação
Política
e
Administrativa Regional.
Termo de
Apostilamento nº 16: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de
atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visto
que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de saldo
pertencente
ao
Contrato
P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.10.01.18.122.005.2.297.33903965.1501.3749. Assinado por meio físico em 17 de outubro
de 2024. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Termo de
Apostilamento nº 17: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de
atender a demanda da Controladoria Geral, visto que houve autorização da Secretaria
Municipal de Educação para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0206/23-01.
Conforme
descrito:
02.18.01.04.122.0043.2.180.339039650000.1501.8625;
02.18.01.
04.122.0043.2.180.339039650000.1501.8657;
02.18.01.04.122.0043.2.180.339039650000.
1501.8713. Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de
Controladoria Geral.
Montes Claros/MG, 19 de dezembro de 2024.
ZAIRA DOURADO MAGALHÃES
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