DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 222/2024
Processo: 370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 169/2023. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a
demanda das Secretarias Município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 550/23. Fornecedor:
Papex Do Brasil Ind. e Comércio De Papeis Eireli, inscrito no CNPJ: 24.069.938/0001-26.
Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo da Ata de Registro de Preços nº 550,
por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 30/11/2024 e termo final em
dia 29/11/2025. Renovam-se os valores previstos na Ata de Registro de Preços, não se
incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$643.684,44
(seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico
em 08 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024
Extrato Nº 59/2025
PROCESSO N°. 0615/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 041/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO UBS GUARUJÁ, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Decreto N°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pelo (a) Agente de Contratação, desta Prefeitura,
relativo ao processo epigrafado. O gasto estimado, estabelecido como valor máximo
aceitável para contração, foi de R$ 2.464.889,70 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), o valor arrematado,
entretanto, se deu da seguinte forma:
.
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.VALOR HOMOLOGADO
. .CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
UBS
GUARUJÁ,
MUNICÍPIO
DE
MONTES
CLAROS/MG.
.R$
1.850.000,00
(um
milhão,
oitocentos e cinquenta mil reais).
.
.LICITANTE ADJUDICATÁRIA
.CNPJ/MF
. .ENGED
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA mg
.21.332.136/0001-79
Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2025.
EDUARDO LUIZ DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 070/2025
Processo: 622/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 232/2024. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de software de
arquitetura e engenharia, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros/MG. Contrato: P622/24-01. Contratado: MAPDATA- Tecnologia, Informática
e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11. Valor: R$ 93.989,80.
Assinado por meio digital em 30/01/2025. Vigência: 03 (três) anos, contados do dia
subsequente ao da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1206/2024
Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 072/2023. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da recepção do
Hospital Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0840/23-
01. Contratada: TR Engenharia Construção e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n°.
33.728.297/0001-65. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução
previsto no item 2.1. da "Cláusula Segunda" do contrato inicial por 01 (um) mês, mantendo
os seus efeitos a partir do dia 05/12/2024 com termo final no dia 04/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04
de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 378/2022 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2023. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para execução da obra de construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS T2T - Vila Anália, com fornecimento de materiais. Contrato: P0378/22-
01. Contratada: R & D Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 10.943.658/0001-90. Sexto
Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do
contrato original por 02 (dois) meses mantendo seus efeitos a partir de 21/12/2024 até o dia
20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por
meio digital em 09 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 341/2024
Processo: nº 695/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 298/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros), atendendo a
demanda da
Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0695/23-02 -
Contratado: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 13.159.584/0001-94. Segundo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor
previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$14.926,43 (quatorze mil
novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Tal valor representa 18,18% do
valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de
R$101.384,57 (cento e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Inclui-se a dotação orçamentária a seguir: 020604.0824400262.291000.3.3.90.30.07.00.00 -
Ficha: 10214 - Recurso: 2661; 020604.0824400262.292000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 10215
- Recurso: 2661. Altera-se no corpo do texto do cabeçalho: Onde se lê: Primeiro Termo de
Aditamento que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, neste ato
representado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. José Gonzaga Pereira ... Leia-se:
Primeiro Termo de Aditamento que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS/MG, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento
Social, o Sr. Aurindo José Ribeiro. Altera-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato P0695/24-02. Onde se lê: O presente Termo
de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações,
especialmente nos termos do §1º do art. 65. Leia-se: O presente Termo de Aditamento é
celebrado com fundamento na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Legislação: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Assinado por meio físico
em 04/12/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 344/2024
Processo: 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 221/2024. Objeto: Aquisição de
Veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Montes Claros - MG. Contrato P0620/24-03. Fornecedor: NÍVEL 1 S O LU ÇÕ ES
AUTOMOTIVAS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.975.251/0001-06. Primeiro Termo de
Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e
modelo do Item 06 do Contrato P0620/24-03, conforme pedido de alteração de modelo (fls.
501 - 506), pesquisa de mercado (fls. 507-513), parecer jurídico (fl. 515-516), e comprovação
de regularidade fiscal e trabalhista da contratada (fls. 517-522), documentos que integram
este termo independentemente de transcrição, o contrato identificado na cláusula primeira
acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: Ford/ Transit
Minibus 14+1 L3H2. Marca e Modelo Substituto: Ford/ Transit Minibus 17+1 L4H3.
Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de
dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Registro de Preços para aquisição de pré-moldados em concreto e prestação de
serviços em pavimento para calçamento irregular e pedras poliédricas. Início de recebimento
de propostas: 12/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 25/02/25. Julgamento: 25/02/2025 às
09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 10 de fevereiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PRC Nº 352/2024
Objeto: Fornecimento contínuo de materiais médico-hospitalares: materiais de
limpeza, saneantes e soluções químicas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
20/02/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 20/02/2025 às 09:10 horas. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br
Pará de Minas, 7 de fevereiro de 2025.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
- PROC.ADM. Nº150/2024. Informa que está aberto o CREDENCIAMENTO de Médicos e
Clínicas Médicas, Nutricionistas e Clínicas de Nutrição, Psicólogos e Clínicas de Psicologia,
Fonoaudiólogo e Clínicas de Fonoaudiologia, Terapeutas e Clínicas de Terapia Ocupacional,
Fisioterapeutas e Clínicas de Fisioterapia, Clínicas de Radiologia e Imagem, Laboratórios de
Análises Clínicas, Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares
para Assistência Médica dos Servidores Municipais e seus dependentes. O Edital está
disponível
nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
e
www.licitardigital.com.br. Local:www.licitardigital.com.br.
Passos, 6 de fevereiro de 2025.
DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 -
PROC. ADM. Nº016/2025 - Realizará aquisição de picolés, sorvetes e geladinhos a serem
utilizados nas festividades realizadas pela Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO por item. Abertura da Sessão dia
25/02/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 6 de fevereiro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 015/2025, Inexigibilidade nº
03/2025 para locação de imóvel para pagamento de benefício eventual na modalidade de
aluguel social, prestado em virtude de vulnerabilidade temporária, para atender às
necessidades da Secretaria de Assistência Social. Contratado: João da Cruz Silva portador do
CPF sob o nº xxx.653.848-xx, pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº
016/2025, Inexigibilidade nº 04/2025, Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede municipal
de ensino, Conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06 de 2020,
Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Paulistas/MG. A partir do dia 11 fevereiro de 2025 às 08h00min
a
11
de
março
de
2025
às
09h00min.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no
site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal:
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br,
prevalecerão as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 10 de fevereiro de 2025.
SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISOS REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Licitatório interno nº
012/2025, Pregão nº 07/2025. O Município de Paulistas/MG torna pública sua intenção de
adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, 023/2024 Processo Licitatório nº
04/2024,
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
01/2024.
Órgão
gerenciador:
CIM
Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob o nº 22.835.076/0001-70, referente ao objeto:
aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos. Detentora: Cofarminas Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09. A adesão limita-se até
o limite de 50% dos itens registrados na presente Ata de Registro de Preços, com
fundamento no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Licitatório interno nº
012/2025, Pregão nº 07/2025. O Município de Paulistas/MG torna pública sua intenção de
adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Processo Licitatório nº 04/2024, modalidade
Pregão Eletrônico nº 01/2024. Órgão gerenciador: CIM Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob
o nº 22.835.076/0001-70, referente ao objeto: aquisição de medicamentos do município de
Paulistas/MG. Detentora: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no
CNPJ 02.537.890/0001-09. A adesão limita-se até o limite de 50% dos itens registrados na
presente Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
Paulistas-MG, 10 de fevereiro de 2025.
EDENIA DA SILVA BRAGA
Secretaria de Saúde
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