DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Licitatório interno nº
014/2025, Pregão nº 01/2025. O Município de Paulistas torna pública sua intenção de
adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, resultante do Pregão Presencial nº
024/2024 do Processo Administrativo nº 075/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de São João Evangelista, CNPJ Nº 18.307.488/0001-60 referentes ao objeto
contratação de empresa para prestação de serviços locação de caminhões e máquinas
pesadas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas do
município de Paulistas/MG detentora: Oceano Prestação de Serviços Eireli inscrito no CNPJ
Nº 12.388.869/0001-34. A adesão limita-se até o limite de 50% dos itens registrados na
presente Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
Paulistas-MG, 10 de fevereiro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 178/2024. Pregão Eletrônico nº. 022/2024, Registro de
Preços nº. 016/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada em confecção de uniformes calçados. Contratadas: Dayana Fernandes
Gouveia Sant ana 13487290669 - CNPJ: 36.142.202/0001-15 no valor total de R$ 231.058,00;
E F Lucena Filho - CNPJ: 55.975.670/0001-15 no valor total de R$ 8.870,00; Grafica Prodata
LTDA - CNPJ: 28.141.384/0001-81 no valor total de R$ 7.160,00; Radical Calçados e Esportes
LTDA - CNPJ: 28.220.800/0001-37 no valor total de R$ 88.100,00; Star Têxtil Serviços e
Confecções LTDA - CNPJ: 36.857.927/0001-90 no valor total de R$ 65.746,00; Uniforme Dias
Eireli - EPP - CNPJ: 10.638.444/0001-00 no valor total de R$ 16.140,00 e Zenite Comercial LTDA
- CNPJ: 24.687.735/0001-01 no valor total de R$ 16.490,00. Período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 007/2025, Pregão Eletrônico nº. 90003/2025,
Registro de Preços nº. 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de
medicamentos oriundos de ordem
judicial e para
farmácia básica.
Contratadas: Drogaria e Perfumaria Dora LTDA - CNPJ: 23.789.282/0001-53 no valor total
de R$ 28.718,88; drogary LTDA - CNPJ: 23.514.789/0001-02 no valor total de R$ 14.746,00;
NHG Fitofarmacos & Nutraceuticos LTDA - CNPJ: 35.865.315/0001-86 no valor total de R$
49.728,00 e Pouso Farma Hospitalar LTDA - CNPJ: 18.519.219/0001-67 no valor total de R$
6.674,64. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2025
Torna público a alteração do Processo Licitatório 006/2025, CONCORRÊNCIA PUBLICA
ELETRONICA 001/2025. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção
de estradas vicinais no Município de Pompéu - Estrada Bugio/Buriti Cumprido - Conforme
convênio nº 946274/2023 plataformas TRANSFEREGOV nº 010288/2023, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de
Pompéu/MG. Fica alterada a data de abertura para o dia 20/03/2024 às 08:30hrs. MOTIVO:
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA DE CONTRATO NO EDITAL E NA MINUTA DO CONTRATO.
KENNEDY WÁLLAFY SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATOS DE ADESÃO
Adesão n° 004/2025. Processo Licitatório n° 019/2025. O Município de Prados, por
intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ
18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 004/2025, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ e em pedra, micro revestimento, recapeamento, tapa buraco, drenagem, galerias
e contenção em atendimento à demanda dos municípios consorciados ao CIGEDAS
Vertentes, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, do Processo Licitatório nº 079/2023, Pregão nº 020/2023. Nos termos
do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi autorizado a contratação da empresa
Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 11.790.782/0001-26. O
valor do contrato é R$ 438.182,90 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e oitenta e dois
reais e noventa centavos). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30, do
Decreto Municipal n.º 4520/2023. Município de Prados, 06 de fevereiro de 2025.
Adesão n° 001/2025. Processo Licitatório n° 016/2025. O Município de Prados, por
intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ
18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 001/2025, que tem por objeto: Adesão de
n.º 001/2025, à Ata de Registro de Preços n.º 014/2024 referente ao Processo Licitatório
n.º 018/2024 decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2024,
referente a Aquisição de medicamentos de "A a Z" pelo banco de preços do TCE-MG,
sendo esses: medicamentos genéricos e similares. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei
nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa Alfalagos Ltda, inscrita no
CNPJ n.º 05.194.502/0001-14. Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30, do
Decreto Municipal n.º 4520/2023. Município de Prados, 22 de janeiro de 2025. Anaeslen
Riane das Dores Gonçalves - Agente de Contratação Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 019/2025. Adesão a Registro de Preços n° 004/2025. Contrato nº 017/2025.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Prados.
Contratado: Loredo
Construções e
Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em pedra, micro revestimento, recapeamento,
tapa buraco, drenagem, galerias e contenção em atendimento à demanda dos municípios
consorciados ao CIGEDAS Vertentes, pelo período de 12 meses, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do Processo Licitatório nº 079/2023,
Pregão nº 020/2023. Valor total do contrato: R$ 438.182,90 (quatrocentos e trinta e oito mil
e cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). Data: 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024
Pregão Eletrônico nº 29/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O
Nº 96/2024, oriundo do Processo licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 29/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0KM, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, CO M
POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 70CV COM 05 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS.
CONTRATADA: KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO, Portadora do CNPJ Nº 44.403.694/0001-83.
VALOR GLOBAL: R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). Jocimar César
Brandão - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, torna pública a revogação
do Processo Licitatório nº 01/2025 - Concorrência nº 01/2025, cujo objeto era a
contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO MUNI C Í P I O,
PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL.
A revogação decorre da necessidade de correção de inconsistências detectadas
na ESTRUTURA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, garantindo a transparência e legalidade do
certame, conforme preceitua o artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO À Prefeitura Municipal de
Prudente de Morais - MG, situada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou
pelo telefone (31) 3711-0752.
Prudente de Morais/MG, 10 de fevereiro de 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 017/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (café
e açúcar). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet,
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 25/02/2025.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 10 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 11/2025 Menor Preço Por Empreitada Global
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da Plataforma Eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), CERTAME LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE Concorrência Eletrônica, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Sob O
Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global, Para A Reforma de Campo No
Distrito de Bom Jesus da Vitoria, No Município de Santa Helena de Minas - Mg, Incluindo
Mão de Obras e Materiais, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico,
Planilhas Orçamentárias, Projetos Existentes e Demais Documentos. Abertura Marcada Para
O Dia: 07/03/2025, A Partir das 09:00 Horas. O Início de Acolhimento das Propostas
Comerciais Ocorrerá A Partir do Dia: 11/02/2025, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES :
www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. Informações Poderão Ser Obtidas
Ainda Pelo Telefone: (033) 99701-0652.
Santa Helena de Minas-MG, 10 de fevereiro de 2025.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de
futebol e futsal para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio
de proposta eletrônica: 26 de fevereiro de 2025, às 08h30min. Data de início da sessão
eletrônica: 26 de fevereiro de 2025, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139
(setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 10 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a locação de ambulância tipo A (simples remoção) sem motorista,
destinada exclusivamente ao transporte de pacientes que não apresentam risco iminente
de vida, do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de
proposta eletrônica: 26 de fevereiro de 2025, às 12h30min. Data de início da sessão
eletrônica: 26 de fevereiro de 2025, às 13h00min. Informações e contato: Tel:(33)
999567355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 10 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA
Pregoira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3776/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 003/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 003/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JULIANA
CAMPOS LIVE LTDA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA DE VÁRIOS RITMOS
MUSICAIS "JULIANA CAMPOS" NO CARNAVAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º
14.133/21. Contratada: JULIANA CAMPOS LIVE LTDA. Valor: R$ 25.350,00. Íntegra
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

                            

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