DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 039/2025, para Credenciamento De Empresa Especializada Em
Prestação De Serviços De Motorista E Serviços Gerais Conforme Termo De Referência.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 04/03/2025 às 13h.
Em 7 de fevereiro de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de expansão do galpão de reciclagem
na zona rural de Santana do Paraíso/MG (19€21'34.23"S / 42€31'13.39"O), conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação. Abertura dia 26/02/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 7 de fevereiro de 2025.
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a
funcionalidade do programa "Escola em Tempo Integral". Abertura dia 26/02/2025 às
10h00min.
Pregão
realizado
na
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 7 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 019-2025 - Processo Nº 013/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº
002/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: MABELE
VEICULOS ESPECIAIS LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, recurso utilizado para
aquisição Resolução SES nº 9.805 de 05 de novembro de 2024, Governo do Estado de
Minas Gerais. O valor total deste contrato é: R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais).
Validade: 25/11/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de a Adesão à Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna
público adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024, referente ao processo licitatório
nº 053/2024, pregão eletrônico para registro de preço nº 012/2024 órgão gerenciador
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte e Minas - CODANORTE. O objeto da adesão é aquisição de veículo tipo van
passageiro com acessibilidade, recurso utilizado para aquisição é referente a Resolução SES
nº 9.805 de 05 de novembro de 2024, Governo do Estado de Minas Gerais. O valor do
veículo adquirido foi de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) fornecido pela empresa
MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. WALMIR ROCHA LOPES - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2025 - SRP Nº
002/2025 - Última atualização 10/02/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE
SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade
da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de
Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa -Registro de preço: Sim -
Data de divulgação no PNCP: 10/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 10/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 19/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000001/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de
máquina pesada em carreta prancha, com motorista, em atendimento às necessidades do
Município de São Geraldo.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2025, PAL Nº 02/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda
escolar e itens para cesta básica destinados às Secretarias Municipais, exercício 2025.
Menor Preço Item. Empresas Ganhadoras: DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda -
CNPJ 33.174.960/0001-27.
Valor global:
R$ 38.380,00;
Leão Express
Ltda -
CNPJ
13.720.208/0001-27. Valor global: R$ 99.040,00; LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53.
Valor global: R$ 1.804.385,70; S Silper Comercial Diamante Ltda - CNPJ 48.419.084/0001-
29. Valor global: R$ 87.360,00. Adjudicação e Homologação: 10/02/2025. Valor global do
processo:
R$
2.029.166,60.
Informações,
telefone:
(33)
3433-1314,
e
e-mail:
licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 10 de fevereiro de 2025.
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 070/2024 - Fundamento Legal: Decreto 11.462/2023 e outras
legislações aplicáveis - Espécie: Atas de registro de preços- Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos
de Informática, de segurança e de áudio e vídeo, projetor e triturador para atender a
demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao Município de
Serranópolis de Minas/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 - 31.678.688 ELIESER TASSIO
DO PRADO SANTOS - CNPJ: 31.678.688/0001-97-Itens: 003, 005, 020, 026, 028 e 034. Valor
total do vencedor: R$ 49.334,30 (Quarenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e
trinta centavos)-CAIO FELIPE SILVA IMPRESSORAS - CNPJ: 22.811.025/0001-08-Itens: 001,
002, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 016, 018, 019, 023, 024, 025, 027, 031, 032, 033,
035, 036, 037, 038, 042, 044 e 046.Valor total do vencedor: R$ 133.484,99 (Centro e trinta
e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).KAISEN
EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40.Itens: 040 e 041.Valor
total do vencedor: R$ 14.310,00 (Quatorze mil, trezentos e dez reais).MULTIMARCAS
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.091.244/0001-20Item: 045.Valor total do
vencedor: R$ 2.569,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais).PINHEIRO E SOUZA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80-Itens: 011, 017, 021 e 022.Valor total do
vencedor: R$ 13.784,80 (Treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos).VICTOR
TOLENTINO
CRUZ
SUPRIMENTOS
CORPOTATIVOS
-
CNPJ:
34.497.870/0001-30Itens: 004, 014, 015, 029, 030 e 039.Valor total do vencedor: R$
65.082,00 (Sessenta e cinco mil, oitenta e dois reais).Validade: até 10/02/2026 - Serranópolis
de Minas/MG, 10 de fevereiro de 2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2024 objetivando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 27/02/2025 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra
-
se
disponível
aos
interessados
no
site
https://www.tupaciguara.
mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2024/ e no licitanet, na sede do departamento e no
mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório
nº. 098/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2024 objetivando a contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de torno e solda, para suprir as necessidades de diversas
secretarias e Fundos Municipais, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo
Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia
26/02/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede
do departamento, no mural e PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
COMPRASNET Nº. 90019/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA
CONCORRÊNCIA. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de KIT de teste rápido qualitativo para detecção individual de antígeno viral do
SARS-CoV-2 por swab nasal, insumos para a realização do exame, acessórios e demais
componentes necessários para a realização do teste, de uso humano, que serão utilizados
pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$770.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2025,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - A pregoeira da Câmara Municipal
de Floresta do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 001/2025, após a devida
HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº001/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e
lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta
do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: R F DA CRUZ CIA LTDA, CNPJ:
12.040.878/0001-30, no valor de R$ 974.598,00 (Novecentos e setenta e quatro mil e
quinhentos e noventa e oito reais)).
Floresta do Araguaia-PA, 10 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados
que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia,
cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de
referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a
proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art.
72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não
ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas,
Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-
mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de
referência
da
dispensa
estará
disponível
nos
Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
ANTONIO MARCOS LUCIANA
Presidente da Câmara