DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipal de torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e
artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências
estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-004 PMBJT.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de material de expediente, serviços de copias de reprografia
para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 21/02/2025 08hs01 min.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Informamos que
a data
de Abertura
do Pregão
Eletrônico SRP
nº
001/2025/SEMED-PMB, Processo Administrativo nº 03002/2025-CC/PMB, Publicado no DOE
E D.O.U seção 3 pág. 308 de 07/02/2025. Fica Alterada, sendo a nova data de Abertura no
dia 19/02/2025 às 10:00 hs.
Bonito/Pa, 10 de fevereiro de 2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025-SEMED
"Seleção de empresa para construção
da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Brasil Novo, localizada na Travessa Olavo Bilac.". ABERTURA: 26/02/2025, às
09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis
para download na
plataforma www.licitanet.com.br,
e Portal
Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educaçã0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-02 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção
preventiva, corretiva e estrutural em prédios, vias e espaços públicos da zona rural e
urbana do município de Brejo Grande do Araguaia. / ABERTURA: 25/02/2025. HORÁRIO:
09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do
município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br)
e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 10 de fevereiro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250022; Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2024; Contratante: PMB;
Contratada(o): SMP Construção, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto,
Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor Total:
R$ 1.203.790,00; Vigência: 04/02/2025 a 04/11/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025;
Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20210501; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
010202; Contratante: FMAS; Contratado: Denise Gonçalves Demes; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de
dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Joselice Carames De Melo.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo De Contrato nº 20210402. Dispensa de Licitação nº 7/2021-
240301; Contratante: FMAS; Contratado: Ivany Alves Paiva; Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/12/2025, nos
termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025;
Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20219231; Tomada de Preços nº 2/2021-092701
Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ:
17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até o dia 27 de março de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/12/2024 à 27/03/2025; Ordenador de Despesa: José
Antonio Azevedo Leão.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250018. Processo Administrativo nº 051/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 014/2024-SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Breves; Contratada: Comatel Comercio de Material
Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 13 - 14 -
19 - 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 30 - 44 - 45 - 50, perfazendo o valor total de R$
712.024,54 (Setecentos e doze mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
Vigência: 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 20250019. Processo Administrativo nº 051/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 014/2024-SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Breves; Contratada: P.P.F. Com. e Serv. Eireli - Me
CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 47 - 49 - 51 - 52 - 54 - 55 - 58 - 60 - 62
- 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 81 - 84 - 85, perfazendo
o valor total de R$ 1.198.680,40 (Um milhão cento e noventa e oito mil, seiscentos e
oitenta reais e quarente centavos).Vigência: 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de
2026. Jucineide Alves Barbosa - Fundo Municipal de Saúde/CNPJ: 17.298.800/0001-33.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do
contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da
Veiga, CPF nº XXX.XXX.522-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 24.04.2024 e finalizando em
24.12.2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.022/2022-PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho.
Contratado: Emerson Luis Sá Moreira, CPF nº XXX.XXX.112-11. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em
13.12.2024 e finalizando em 13.06.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros,
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-007. Objeto: Contratação de serviços de assessoria
técnica especializada em Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso à Informação
(Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC
101/00), para a Prefeitura Municipal
de Capanema/PA. CONTRATO Nº 20250076.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: Romilda Gemaque Santos Ltda.
valor total: R$ 180.000 (cento e oitenta mil). vigência: 15/01/25 a 15/01/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico 004/2024; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para Cesta Básica. Fundo Municipal Assistência Social Contrato 016/2025 - FLA
Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$
108.996,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Adriana da Silva Carvalho. Secretária de
Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 005/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de
serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e translado de corpo para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento de
abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE
TRANSPORTE
ESCOLAR,
EM ATENDIMENTO
AO
FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE
2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia
10/02/2025, às 10h, mas que será ADIADA a sessão de abertura desta para o dia
25/02/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no
instrumento convocatório.
Em 10 de fevereiro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, Nº 24, terça-
feira, 4 de fevereiro de 2025, pág. 235 e no Diário do Pará, ECONOMIA, B12, Terç a - Fe i r a ,
Belém/PA, 04/02/2025.
ONDE SE LÊ: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.552.469/0001-94.
LEIA-SE: R L Freitas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250082; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 718.961,50 (setecentos e dezoito mil, novecentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 30
de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250083; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO 
PROGRAMA
FARMACIA 
BÁSICA
E
MEDICAMENTO 
DE
USO
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE