DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/SMTPS
Ref. Inexigibilidade de Licitação 600019/2024/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratado: JARBAS LOPES SOUSA PEREIRA. Objeto:
Locação de Imóvel Urbano para abrigar as dependências e dar continuidade do
funcionamento do CREAS - Centro de Referência especializado de Assistência Social. Valor
Total: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 0010/2025 SME. Referente a Concorrência nº 200010/2024 SME.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA
E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.756.984/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global
(material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL ANTÔNIO LIMA, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do
Norte-Pa; Valor Total: R$ 1.265.739,50 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e
Setecentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência até 20/01/2026.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2024/FMAS; Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no
CNPJ: 04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre
intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 09 (Nove) meses vigência a contar de 28/02/2025 até 28/11/2025.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ
sob o nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo
laboratorial e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência
contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 19/02/2025 até 18/08/2025.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0369/2023/SMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde /SMS; Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS
LTDA, inscrita no CNPJ 04.951.076/0001-53. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
MOTOSERRA, ROÇADEIRA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por
um período de 180 (Cento e oitenta) dias, de 27/02/2025 até 26/08/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024/FMAS; Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no
CNPJ:04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre
intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (Doze) meses de vigência a contar de 22/02/2025 até 22/02/2026.
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0351/2024/SME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME. Contratada: A J L B CONS T R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.863.021/0001-24 Objeto: Referente obra de instalação de
pisos cerâmicos na casa dos saberes. Objeto do aditivo: acréscimo de quantitativo de
22,35% (Por cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 25.758,39 (Vinte
e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo ao contrato Nº 20231396 do processo de CARONA Nº A/2023-
006-FMS. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor, nos termos do art. 57, inciso
II e art. 65 'b' da Lei nº 8.666/93, referente a aquisição de medicamentos para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E ,
CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA,
CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor original do Contrato: R$ 5.966.010,56. Valor do
Acréscimo: R$ 1.484.487,60. Vigência: 01/12/2024 à 30/11/2025. Data da Assinatura:
28/11/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Peixe-Boi/Pa, João Pereira da Silva Neto , considerando
DECISÃO MONOCRÁTICA, Processo nº 1.056001.2025.2.0005, 7ª CONTROLADORIA/TCMPA ,
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, que identificou
problemas no Estudo Técnico Preliminar, tanto na descrição do objeto quanto na
justificativa do quantitativo a ser licitado, do processo que tem como objeto o Registro de
Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de
Material Gráfico Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que
estava previsto para ter seu certame aberto no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00. Por
tanto, no intuito de reparar o equívoco ocorrido e, considerando os princípios inerentes ao
procedimento licitatório, após consultar o procurador geral do município, decidiu por
REVOGAR o Processo nº 002/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 PE. Da
Fundamentação Legal: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71,
inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse
público decorrente de fato superveniente relevante, necessário que seja o certame
revogado para que se proceda com as devidas correções, a fim de que seja a licitação
promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Fica neste ato
a Comissão de Contratação autorizada a proceder com os tramites para realização de um
novo processo licitatório o mais breve possível. A decisão estará disponível no endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal: www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
Peixe Boi/Pa, 10 de fevereiro de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que
conforme processo administrativo 010/2025, referente ao Credenciamento nº 001/2025, e
nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Prefeito
Municipal
Athur
Possimoser
do Socorro.
Objeto:
Credenciamento
de
Empresas
Especializadas na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1° Credenciado Empresa: M Filho Barbosa Costa
Ltda CNPJ: 24.552.146/0001-08. Itens Credenciados: Item 03. Data do Credenciamento: 06
de fevereiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada
portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 10 de fevereiro de 2025.
ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 02901002/25. A
Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material
de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferramentas, visando a substituição de materiais
obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das
infraestruturas das Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente e das Secretarias
vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 21/02/2025, às 14:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 08 de março de 2025, nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Cirugica
Montebello Ltda Contrato Adm. nº 20240105 Contrato Adm. nº 20240106 Contratada: F
Cardoso & Cia. Ltda Contrato Adm. nº 20240107 Contrato Adm. nº 20240108
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 07 de março de 2025, nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: DL
Hospitalar Dist. de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato Adm. nº 20240097
Contrato Adm. nº 20240098
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 20 de março de 2025, nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Conexão
Médica Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240132 Contrato Adm. nº 20240134
Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de setembro de 2025, nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Altamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda Contratos Adm. nº 20240409 e 20240410
Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art.
57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 26/12/2024 Contratada: Unidos
Serviços Médicos Ltda Contratos Adm. nº 20230110 e 20230114 Contratada: M M de Azevedo
Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230111
Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 26/12/2024 Contratada: Unidos
Serviços Médicos Ltda Contratos Adm. nº 20230110 e 20230114 Contratada: M M de Azevedo
Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230111
Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 001/2023 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 26/12/2024 Contratada: J de Freitas
de Sousa Contratos Adm. nº 20240053 e 20240453
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Passagens Rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistências Social
de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 27/01/2025 Contratante: Fundo Municipal de
Assistências Social Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20250038 Valor total
R$ 19.584,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.08.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, orçamentária e financeira,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e Suas
Secretarias Jurisdicionadas e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E
TI LTDA, com CNPJ Nº 26.983.232/0001-09; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja,
08/01/2025 a 08/01/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 535.500,00
(quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 8 de janeiro de
2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.17.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica em
direito tributário e processo tributário, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: SARUBBI MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, com CNPJ Nº 29.693.514/0001-38; com vigência de 12 (doze) meses, ou
seja, 17/01/2025 a 17/01/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais); Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Claudine
Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.24.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (Locação) de
sistemas (Softwares) integrados de gestão pública nas áreas de Contabilidade Pública
(Geração do E-CONTAS TCM-PA), Patrimônio e Publicação/ Hospedagem de dados na forma
da LC 131/2011 e Decreto nº 10.540/2020, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará, Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e o Sistema
de Abastecimento de Água e esgoto de Santa Izabel do Pará; Contratada: ASP AUT O M AÇ ÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, com CNPJ Nº 02.288.268/0001-04; com vigência
de 12 (doze) meses, ou seja, 24/01/2025 a 24/01/2026; o valor global do presente contrato
é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.