DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250171
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. Valor: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75,
inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na
qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia
- PA, 10 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.080
Gestão do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01.
Contrato nº 20250172
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. Valor: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75,
inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na
qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia
- PA, 10 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.097
Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01.
Contrato nº 20250173
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. Valor: 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de
Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra.
Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal.
São Domingos do Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 - Atividade 2.009 Gestão da Secretaria Municipal de Administração,
Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250024 - INEXIGIBILIDADE PE005/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS,
RELATIVOS
A
SERVIÇOS
JURÍDICOS
NAS
ESFERAS
JUDICIAL
EADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E
FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025 - Valor
Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil e reais) - Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240648, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Concorrência Pública 007/2024 - Contratada: F. R. DA SILVA FILHO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA Abertura: 26/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS:
ENSINO
FUNDAMENTAL,
CRECHES,
PRÉ-ESCOLAS,
INDÍGENA,
ALIMENTAÇÃO
EJA,
ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, visando
atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura:
24/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901030002. PE/2022.029 FME SRP. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE SAO
JOAO DO
ARAGUAIA, CNPJ/MF,
Nº
30.034.652/0001-08.
CONTRATADA LF
CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA,
CNPJ/MF
12.796.703/0001-57, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1104130002.08. PE/2023.035. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E -
FMS, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI,
CNPJ/MF 14.200.301/0001-73, OBJETO: Ata de Registro de Preco Parafutura Aquisicao de
Medicamentos de Uso Hospitalar e Farmaciabasica, Material Tecnico, Formula de Nutricao Para
Lactentes,Equipamentos e Insumos Hospitalar (LABORATORIO, RAIO X,FISIOTERAPIA E
ODONTOLOGICO), Para Manutencao das Atividades do Hospital Municipal, Postos de Saude e
Centro(S) Odontologico(S), Aconta dos Programas de Saude Publica (PAB-FIXO/VARIAVEL ,
PSF,FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS ERP) DE SAO
JOAO DO ARAGUAIA/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº
09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos
de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 08 de abril de 2025
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 07/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250041;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
019/2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P
MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 92.799,63; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.16;
Exercício
2025
Atividade
0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250043;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
019/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES
LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 21.638,60; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025
CONTRATO
Nº:
20250044;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
019/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JES U S
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 5.346,90;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a
31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250023, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LAURO ALEXANDRINO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA
ACOMPANHAMENTO,
ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. VALOR TOTAL R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.05, no valor de R$ 165.000,00, VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20250024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ARTHUR CALANDRINI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE SEGUIR
OS DITAMES LEGAIS E AS FINALIDADES DE CRIAÇÃO, BEM COMO O AUXÍLIO NAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE SUGESTÕES DE LEGISLAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO. VALOR TOTAL R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 165.000,00, VIGÊNCIA: 10 de
Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de
2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 6/2025-001
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o
que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando
o que consta do processo administrativo, cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA que trata da
contratação
da empresa
BASSALO &
GONCALVES
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
vem
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida
empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos, Empresa VALDIR DIVINO - EPP CNPJ: 03.977.300/0001-13 Contratos
nº 0035/2025-PMTS Valor R$ 357.311,75; 0036/2025-FMAS Valor R$ 120.609,55;
0037/2025-FMS Valor R$ 106.209,15, 0038/2025-FME Valor R$ 83.435,35 e 0039/2025-
FMMA Valor R$ 18.248,75 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS, FME
e FMMA; Empresa Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.383.313/0001-90,
Contratos nº 0040/2025-PMTS Valor R$ 64.302,26; 0041/2025-FMAS Valor R$ 15.165,89;
0042/2025-FMS Valor R$ 7.809,33, 0043/2025-FME Valor R$ 12.828,68 e 0044/2025-FMMA
Valor R$ 1.204,19 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS, FME e
FMMA; Empresa Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00,
Contratos nº 0045/2025-PMTS Valor R$ 18.547,30; 0046/2025-FMAS Valor R$ 10.289,10;
0047/2025-FMS Valor R$ 6.716,50, 0048/2025-FME Valor R$ 5.550,50 e 0049/2025-FMMA
Valor R$ 4.155,55ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS, FME e FMMA;
Empresa Inovare Gourmet Ltda, CNPJ: 31.206.933/0001-63, Contratos nº 0050/2025-PMTS
Valor R$ 1.481,90; 0051/2025-FMAS Valor R$ 2.794,00; 0052/2025-FMS Valor R$ 2.030,00
e 0053/2025-FME Valor R$ 640,00 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS,
FMS e FME; Empresa Star Mix Comercio De Papelaria E Variedades Ltda, CNPJ:
56.385.366/0001-80, Contratos nº 0054/2025-PMTS Valor R$ 7.710,60; 0055/2025-FMAS
Valor R$ 1.566,40; 0056/2025-FMS Valor R$ 3.151,50, 0057/2025-FME Valor R$ 189,00 e
0058/2025-FMMA Valor R$ 626,15 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS,
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