DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de
Assistente Social. Ass.: 09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a 10/07/2025. Consoante com o
inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 010/2023/CPL.
Contratada: Lucimara Belissa Sousa Chaves. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato
011/2023/CPL. Contratada: Geyse de Paula Amorim Martins. 2º Termo Aditivo de Prazo ao
contrato 012/2023/CPL. Contratada: Creusa do Socorro Fernandes Furtado Gomes. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 013/2023/CPL. Contratada: Edielma de Sousa Costa da Silva. 2º
Termo Aditivo de Prazo ao contrato 348/2023/CPL. Contratada: Cleis de Nazaré Melo Viana.
Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Biomedicina. Ass.:
09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a 10/07/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 014/2023/CPL. Contratada: Dayse Minelle
Paixão de Oliveira. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 436/2023/CPL. Contratada:
Madalena Susian da Silva. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de
serviços de Enfermagem. Ass.: 09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a 10/07/2025. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 019/2023/CPL.
Contratada: Waldineia Tavares Moraes. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 021/2023/CPL.
Contratada: Michaele Barbosa Cruz. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 022/2023/CPL.
Contratado: Robson Rocha Neves. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 025/2023/CPL.
Contratada: Marilia do Socorro Monteiro da Costa.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 029/2023/CPL. Contratada: Ruth Helena da Silva Feio. 2º
Termo Aditivo de Prazo ao contrato 030/2023/CPL. Contratada: Stefânie Sabrina Farias Santos.
2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 033/2023/CPL. Contratado: Anderson Florêncio. 2º
Termo Aditivo de Prazo ao contrato 034/2023/CPL. Contratado: Anderson Carlos Quadros
Cardoso. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 039/2023/CPL. Contratada: Edinelma Santa
Brígida dos Santos. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 040/2023/CPL. Contratada: Elyzama
de Oliveira Sampaio. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 041/2023/CPL. Contratada:
Fabiana Siqueira Oliveira. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 042/2023/CPL. Contratada:
Fernanda Cristina da Costa Silva. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 043/2023/CPL.
Contratada: Francineia Lopes de Sousa Guerreiro. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato
044/2023/CPL. Contratado: Geovane Costa Saraiva. Objeto: Credenciamento de pessoas
Físicas, para prestação de serviços de Farmacêutico. Ass.: 09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a
10/07/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao
contrato 051/2023/CPL. Contratada: Bruna do Socorro Ferreira de Freitas. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Fisioterapia. Ass.:
09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a 10/07/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 053/2023/CPL. Contratada: Cinara Farias
Miranda. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 054/2023/CPL. Contratada: Naira Fernanda
Almeida dos Santos. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 055/2023/CPL. Contratada: Lueny
Aparecida dos Santos Barros. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 057/2023/CPL.
Contratada: Janmily da Silva Oliveira. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 058/2023/CPL.
Contratada: Elizangela do Socorro Costa Pereira Marquês. Objeto: Credenciamento de pessoas
Físicas, para prestação de serviços de Odontologia. Ass.: 09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a
10/07/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao
contrato 061/2023/CPL. Contratado: Adilson Júnior Ramos Figueiredo. 2º Termo Aditivo de
Prazo ao contrato 062/2023/CPL. Contratada: Carla Catarina Oliveira de Oliveira. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 064/2023/CPL. Contratada: Eliane Cristina Costa Soares. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 067/2023/CPL. Contratado: Francisco George Tavares de Aviz. 2º
Termo Aditivo de Prazo ao contrato 068/2023/CPL. Contratado: Hiago Oliveira Silva. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 069/2023/CPL. Contratada: Iasmim Freitas Farias. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 071/2023/CPL. Contratada: Jhoene Maise Sousa Saraiva. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 074/2023/CPL. Contratada: Larissa Silva Pimenta. 2º Termo
Aditivo de Prazo ao contrato 075/2023/CPL. Contratada: Paula Juliana Pinto da Silva. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Nutricionistas. Ass.:
09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a 10/07/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 076/2023/CPL. Contratada: Natália Soares
Costa Gonçalves. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de
Psicologia. Ass.: 09/01/2025. Vigência 10/01/2025 a 10/07/2025. Consoante com o inciso II do
Art. 57 da Lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 077/2023/CPL. Contratada: Sara
Solange Costa do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
141/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de materiais de
informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que
compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços
Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Vigência 31/12/2024 a 28/02/2025. Ass.:
30/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
138/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de materiais de
informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação que
compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços
Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Vigência 31/12/2024 a 28/02/2025. Ass.:
30/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
139/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de materiais de
informática, em atendimento as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera
administrativa do Município
de Viseu/PA. Contratante: Fundo
de Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática
Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Vigência 31/12/2024 a 28/02/2025. Ass.: 30/12/2024.
Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 142/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 
SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal
de 
Meio 
Ambiente, 
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ:
10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera
administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 31/12/2024 a 28/02/2025. Ass.:
30/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma
eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 14 de Fevereiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:15 às 14:15, nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das ,08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: 
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA
COSTA. Abertura da sessão0 pública: 08:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
Telefone:
(-) 
-.
E-mail: 
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS
DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
NOVAPB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas
do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E BOMBEIRO CIVIL PARA
EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA