DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos a reabertura de prazo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO NAT: COMPRA - OBJETO: Aquisição de
fardamento escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por lote. DATA DE ABERTURA DE
PROPOSTA: 25/02/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo:
R$ 487.165,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais). LOCAL
PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para
consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no
site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba-PE, 11 de fevereiro de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº
002/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, no Distrito
de Negras, conforme proposta nº 11826.1580001/24-002, Novo PAC. FORMA DE
JULGAMENTO: menor preço global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 04/04/2025.
HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 1.886.473,76 (um
milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis
centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
nos
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2025.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 8/2025/PMP, Processo Licitatório Nº 012/2025 Pregão Eletrônico N°
010/2025,
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos SUV de 7 (sete) lugares para atender a
frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 300.756,40
(trezentos mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de Fevereiro de 2025, Limite para
acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de Fevereiro 2025, Início da Sessão de
Disputa: às 10:00 hs. do dia 24 de fevereiro de 2025.
Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 10 de Fevereiro de 2025.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Sec. Assistência e Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório n° 7/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual
aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores do Ensino
Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a qualidade do ensino e o trabalho
com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme
Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 21 de fevereiro de 2025 às 10h00min no
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE.
Edital
está
disponível
exclusivamente
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min
às
14h00min,
de
segunda
a
sexta
ou
através
do
e-mail:
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 10 de fevereiro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 8/2025/PMP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros
Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino
do Município. Valor R$ 1.014.952,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
11/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21/02/2025. Início da
Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 21/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos
através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 10 de Fevereiro de 2025.
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo
Nº: 250206CD00002.
CDC.
Credenciamento Nº
00003/2025.
Compra. Seleção
de fornecedores
para a aquisição
de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado a compor o cardápio de
merenda escolar em atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)
da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$190.500,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 21/02/2025 às 10:00h. Av. São Sebastião, 635, São Sebastião, Quixaba -
PE.
Quixaba, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 004/2025, pregão Eletrônico nº 001/2025, Registro de
preço nº 001/2025, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), COM 13 KG e BOTIJÕES VAZIOS, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), CAPACIDADE PARA 13 KG, com entrega nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e
demais secretarias do Município de São Bento do Una/PE. Conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor
Máximo admitido pela UG. R$ 127.915,60 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quinze
reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 21
de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 21 de
fevereiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 21 de fevereiro de 2025
(Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 10 de fevereiro de 2025.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Nº: CE00006/2024. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024.
Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA
DO ENGENHO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE - CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR
Nº
952409/2023-
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
Valor: R$ 1.051.807,44.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 10:20 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. No site www.bnc.org.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23;
Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos
endereços eletrônicos:
https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no
horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.
São Lourenço da Mata, 10 de fevereiro de 2025.
KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA.
Presidenta da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 002/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra.
Homologação do Credenciamento Nº 00001/2025,
para Aquisição parcelada de
Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por período de
12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Tabira-PE, e
adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24: Cooperativa de Comercializacao e Producao
Agropecuaria da Agricultura Familiar D. CNPJ: 09.651.480/0001-25, pelo valor de
R$514.400,00. Tabira, 06/02/2025.
ARACELIS BATISTA AMARAL
Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO
DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Processo
Nº: 002/2025.
CDC.
Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a Secretaria de Educação do Município de Tabira-PE. CREDENCIADO nos
termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E PROD U C AO
AGROPECUARIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
D, CNPJ:
09.651.480/0001-25. Mais
informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Eduardo Domingos de Lima,
455, Centro, Tabira - PE, ou através do Fone: () , no horário das 08:00 as 12:00 horas das
14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitacoestabira2025@gmail.com. Tabira, 06/02/2025.
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00005/2025. Processo Nº: 002/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025.
Compra.
Aquisição
parcelada
de
Hortifrutigranjeiros
da
Agricultura
Familiar
e
Empreendedor Familiar Rural, por período de 12 (doze) meses, visando atender a
Secretaria de Educação do Município de Tabira-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: Fundo Municipal de Educação de Tabira Recursos previstos no QDD2025.
Contratado: Cooperativa de Comercializacao e Producao Agropecuaria da Agricultura
Familiar D. CNPJ: 09.651.480/0001-25. Valor R$514.400,00. Vigência: de 06/02/2025 a
06/02/2026. Tabira, 06/02/2025. Aracelis Batista Amaral. Secretária de Educação. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 000020/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem
destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Tacaimbó - PE, durante o
exercício de 2025. Valor: R$554.352,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de
fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:
www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 7 de fevereiro de 2025.
DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO DA PAZ
Pregoeira