DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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229
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LUBRIFICAÇÃO. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 26/02/2025. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Ed i t a l :
https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
INFORMÁTICA. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia
26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 26/02/2025. Recurso:
Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
EM TERESINA - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 12h00min do dia 26/02/2025. Recurso:
Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E XEROX PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 26/02/2025. Data e
horário do início da disputa: 14h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento
Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 12h00min do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 15h00min do dia
26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí- PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº
96/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos
da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato:
Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA -
EPP. CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso
II
da Lei
Federal nº
8.666/93/Lei Federal
nº 8.666/93,
Pregão Eletrônico
SRP
011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro
de Preços nº 011/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV
- Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000;
10.301.0025.2160.0000;
10.302.0027.2196.0000;
08.244.0016.2150.0000;
04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500;
540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 01/05/2025 - 04 (quatro)
meses. Data Assinatura: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de
Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira
- EPP.: Eromidio Martins de Oliveira Miguel Alves (PI), 30 de dezembro de 2025. Francisco
Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 003/2025. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente e papelaria para a prefeitura municipal, suas
secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500;
550; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da Sessão: 26/02/2025 às 09:00h. Local: Bolsa
Nacional
de
Compras
-
bnc.org.br.
Edital
e
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 002/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de
registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim
de suprir as necessidades da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do
município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600;
621; 660. Data da Sessão: 27/02/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br. Edital
e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 10 de fevereiro de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Proc. Adm. nº 021/2025. Tipo Menor Preço Item.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, com
base na listagem de "a" a "z" da última edição atualizada do órgão oficial da Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, conforme Edital e anexos. Acolhimento
das propostas: 12/02/2025. Início da Sessão: 24/02/2025 às 08h. Referência de tempo:
Horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
https://www.licitanet.com.br/, E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2025, publicado em 29 de
janeiro de 2025, no DOU, Nº 20, pág. 229.
ONDE SE LÊ: no dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h.
LEIA-SE: no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no
013/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do
Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei
nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. Elemento
de despesa 33.90.30. Valor estimado: lote I - material de expediente: R$ 1.204.364,50; Lote
II - Material Didático: R$ 315.648,30. Data da abertura: 24/02/2025 às 10:30h no sítio:
https://bnc.org.br/.
O
Edital
e
seus
respectivos
anexos:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações
no
endereço
eletrônico:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no
014/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente
para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí
- PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº
14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 621, 600, 660. Elemento de despesa
44.90.52. Valor estimado: lote I - Eletrodomésticos: R$ 460.382,26; Lote II - Móveis: R$
236.578,95. Data da abertura: 24/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital
e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações
adicionais no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no
015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as
necessidades do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global.
adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 660.
Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.119.126,94. Data da abertura:
25/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações
adicionais no
endereço
eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no
016/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do
Município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por
item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 324.157,95. Data da abertura: 25/02/2025 às 10:30h
no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações
adicionais
no
endereço
eletrônico:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
contrato administrativo nº 011/2024/cpl/ pmsip/pi processo administrativo nº 012/2024,
pregão eletrônico srp nº 007/2023 - adesão pma-pi x pmsip-pi ata de registro de preço nº
006/2023 - srp - pma-pi, termo de cooperação técnica srp/ pma/pi nº 001/2024 contratante:
município de santo inácio do piauí - pi ,contratado: r s veloso junior ltda (rcj serviços e
construções) - me, cnpj nº: 33.778.744/0001-90. as partes por mútuo consentimento
resolvem rescindir, de forma total e consensual, o contrato administrativo nº 011/2024,
celebrado em 14 de março de 2024, visando a contratação de empresa para a prestação de
serviços futuros e eventuais, do tipo por tarefa, para a realização de manutenções e reparos
preventivos e corretivos em prédios, logradouros e espaços públicos, bem como serviços de
reparos em pavimentações com o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e
mão de obra no município de santo inácio do piauí - pi. fundamentação legal: o presente
instrumento tem seu permissivo legal no art. 138, inciso ii da lei 14.133/21. AURO
APARECIDO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, R S VELOSO JUNIOR LTDA (RCJ SERVI ÇO S
E CONSTRUÇÕES) - ME CNPJ Nº: 33.778.744/0001-90 Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda
escolar), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DA S
PROPOSTAS: 21/02/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA
DE LANCES: 21/02/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES:
Avenida Laurentino
Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail:
licitação.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
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