DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021
- PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de
veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço
e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. Valor Mensal Aditivado: R$
900,00 (Novecentos Reais). Valor Unitário Mensal Atualizado: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem
Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 21.700,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos Reais).
SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata
de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº
7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19.
Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação
Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade:
2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 - 03 (três) meses da data da
Assinatura.
Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde:
Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.:
Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Djair Lima de
Sousa, Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de
Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. Valor Mensal Aditivado: R$
3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 15.200,00
(Quinze Mil e Duzentos Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº
8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão
Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº
074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS -
Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto
Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 03 (três) meses da data
da Assinatura.
Data Assinatura:
28/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e
Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Jardim do Mulato (PI), 28 de novembro de
2024. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021
- PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de
veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço
e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. Valor Mensal Aditivado: R$
900,00 (Novecentos Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem
Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI;
Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal
nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº
19.024/19.
Fontes
de
Recursos:
FPM,
ICMS,
FME
-
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte:
500. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação:
Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos
Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025.
Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021
- PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de
veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do
contrato inicial para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
do contrato.
CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001
- 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ:
12.422.939/0001-23. Valor Mensal Aditivado: R$ 900,00 (Novecentos Reais). Valor Global
Mensal Atualizado: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II,
d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº
8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº
028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária:
08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051.
Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 - 03 (três) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania
e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos
Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 janeiro de 2025. Djair Lima
de Sousa, Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMJM
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (veículos). Tipo:
Menor
Preço.
Edital
e
anexos:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 26/02/2025 às
09h. Abertura e disputa de lances: 26/02/2025 às 09h30min. (Horário de Brasília).
Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca
Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com.
Joca Marques - PI, 10 de fevereiro de 2025.
CLEITON SOARES DA CUNHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMJF/PI
Vinculação: PA nº 006/2025 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Requerente:
Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Datas: 1.
Limite acolhimento Propostas: 26.02.2025 (até 11h00m) 2. Abertura e Análise Propostas:
26.02.2025 (as 12h50m) 3. Início Sessão Disputa (Lances): 26.02.2025 (a partir das 13h00m)
Exigências:
No
Edital
e
Anexos
Retirada
Edital:
Licitações
Web
TCE/PI
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e/ou
Portal
Compras
Públicas;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Contatos
da
Unidade:
ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº
371 sala 01 Centro: José de Freitas-PI.
José de Freitas - PI, 10 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJF/PI
Vinculado: PA Nº 017/2025 - PMJF/PI. Objeto: Adequação de estradas vicinais
no município de José de Freitas/PI, Conforme projeto, em regime: Empreitada de preço
global Adjudicação: Preço Global Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa:
Aberto Recebimento de Propostas até: 27.02.2025 até as 8:h00m. Data Abertura/Sessão
Pública: 27.02.2025 as 13h00min Agente de Contratação: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Motivação: Atendimento necessidade população cf. Processo e anexos Requisitante:
Secretaria de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI Recurso Orçamentário: Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR. Proposta N° 065595/2023 - Convenio n° 952563/2023
Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI - Site Licitações Web TCE/PI -
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Impugnações,
Esclarecimentos
e/ou
Informações:
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Contatos:
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com - Telefone (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua
Américo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI.
José de Freitas-PI, 10 de Fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
Processo nº 012/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 26.02.2025.
Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da
UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS
/ FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/,
e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025.
Genildo José da Silva, agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Processo nº 022/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 26.02.2025.
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para locação de Maquinas
Pesadas para o Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB /
FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa
do
Edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 25/02/2025. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 25/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 25/02/2025. Data e horário do início
da disputa: 10h00min do dia 25/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Ed i t a l :
https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/02/2025. Data e horário
do início da disputa: 12h00min do dia 25/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros.
Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
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