DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 08/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros não perecíveis,
destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/02/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/02/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 10 de fevereiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação
do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na
modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 10:00
horas (horário de Brasília/DF), para a Contratação de pessoa jurídica para a execução de
obras de engenharia na construção de uma Praça Pública no bairro Aristides Fernandes, em
São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos; O edital e anexos estarão
disponíveis no dia 11 de fevereiro de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br/.
Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 7 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de São Fernando/RN torna público, a teor do art. 54, § 1.º da Lei
Federal n.º 14133/21, que fará licitação na modalidade concorrência pública, na
modalidade presencial, cujo objeto é a contratação de empresa com expertise para
execução de obras de engenharia na construção de edificação para abrigar Destacamento
de Polícia Militar (DPM) em São Fernando/RN, que realizar-se-á no dia 06 de março de
2025 na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN às 10h00 (horário de Brasília).
O edital e anexos se encontrarão disponíveis no dia 11 de fevereiro de 2025 às 10h00
(horário de Brasília) no site: www.saofernando.rn.gov.br.
São Fernando-RN, 7 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN,
nomeado através da Portaria nº 34/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e
"Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 12/02/25 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do
dia 24/02/2025, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2025. A sessão eletrônica iniciará
as 09:01 hs do dia 24/02/2025, para o registro de preços visando futura e eventual
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para assistência farmacêutica básica e especializada, em
atendimento á demanda para garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde
realizados na Unidade Mista Dr. Silvio Romero de Lucena e nas Unidades Básicas de Saúde
do Município de Serra do Mel-RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a
partir das 09:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31,
Vila Brasília - Serra do Mel e no email: pregaosm@gmail.com, ou através dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do
telefone (84) 9 8609-2714.
Serra do Mel/RN, 10 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE CIRINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 019/2024
CONTRATO Nº 025/2025 - CONTRATADO: UNIÃO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, valor R$
769.200,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para
pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 769.200,00
(setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 - Unidade: 07002 - Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut
do Fundo Mun de Saúde, Atividade 10.301.0007.2234 - Manutenção de. Inc. Temp.
Atenção Básica - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação,
cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por
item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia
18/02/2025
das
08h00min
às
14h00min,
Local
de
realização:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para a
Biblioteca Pública Municipal Deputado Raimundo Fernandes, no Município de Venha-Ver/RN.
Venha-Ver/RN, 10 de fevereiro 2025
MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE/SRP
Processo: 27010001/2025. Tipo: Menor Preço.
Aquisição de fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da
Unidade Mista de Saúde "Silvestre Gomes Pinto", junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Tendo em vista o julgamento de pedido de impugnação referente ao Pregão em epígrafe,
a sessão pública que será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br fica prorrogada para o dia 13/02/2025 às 08:00.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 10 de fevereiro de 2025
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais,
terraplanagem, pavimentação em bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial e
sinalização viária da Rua Central - Bairro Central, no Município de Alvorada - RS, conforme
Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, quantitativos, condições
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de
preços: dia 19 de março de 2025, às 9 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio
do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo 3/2025, Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Pregão Eletrônico para
Registro para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo
Licitatório em 21 de fevereiro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao
processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo
Licitatório em 19 de fevereiro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao
processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo de Compras nº 024/2025
Comunicamos a Cp nº. 001/2025, Proc.
De com. nº 024/2025 para
Credenciamento de
Serviço de Exames
de Laboratoriais,iniciará
dia 11.02.2025,às
09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, horário:07h30min às
13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
PAULO RENATO LORENCON DA COSTA
p/ Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) Chamada Pública Nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Abertura: às 09 horas do dia 05/03/2025. Local do certame: Sala de reuniões, sita
à rua: Ernesto Ingomar Schmaedecke,71, centro. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122.
Cerro Grande do Sul, 7 de fevereiro de 2025.
VILMAR WÖLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Capeamento Asfáltico Rua Antônio Rigo. Abertura: 12/03/2025 às 09h, no Centro
Administrativo Municipal.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Objeto: Reforma da Escola EMEI Primeiros Passos e Escola Santa Terezinha. Abertura:
13/03/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: futura aquisição de m³ de eucalipto vermelho seco.
Abertura: 21/02/2025 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 21/02/2025, no
Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua
João Mafessoni nº 483, site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito