DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rua José Antonio Pinto, nº 373, Vila Saudade - José Bonifácio - SP, Cep: 15.200-000;
com o valor total de R$ 217.695,50 (Duzentos e dezessete mil seiscentos e noventa e
cinco reais e cinquenta centavos) referente aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13,
14, 15,16, 17, 23, 29, 30,31,33,34,35,37,38,41,48,53,54,56,60,61,64, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 73, 74, 76, 78, 82, 83, 88, 89, 91, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 106 o proponente P.B.
FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 64.676.778/0001-06, com sede
na Rua Francisco Custódio Pacca, nº 1675, Jardim Acep, Pereira Barreto - SP, Cep:
15.371-190; com o valor total de R$ 87.012,50 (Oitenta e sete mil e doze reais e
cinquenta
centavos)
referente
aos
itens
01,21,24,39,43,45,47,50,52,55,57,58,72,85,87,93,94, o proponente TRIUNFO ILUMINAÇÃO
LTDA, CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86, com sede na Rua R6, 237,QUADRA R9 - SET.
OESTE, Goiânia - GO, Cep: 74.125-080, de acordo com a Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Nova Aliança-SP, 10 de fevereiro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO PMP N°9884/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°059/2024, OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS
DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL., através do Sistema de Registro de
Preços, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras valor total: R$
494.295,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e
quarenta e seis centavos): PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LT DA
(08228010000433) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 180.395,46 (cento e oitenta mil
e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). MICNET TECNOLOGIA E
COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI (18587217000105) com os lotes: 1, 4 no valor total de
R$ 313.900,00 (trezentos e treze mil e novecentos reais).
Em 10 de fevereiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 011/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço.
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação,
Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização da tradicional quermesse do
Município, nos dias 08 e 29/03/2025, conforme Edital. Sessão Pública: 25/02/2025 às
08h30 horário de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Otacílio Parras Assis , Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de
São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos
os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2024 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do
ensino fundamental, médio e superior, a empresa classificada em primeiro lugar,
respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora: J. Divino Transportes e Serviço Ltda.
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de fevereiro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, convoca a empresa J. Divino
Transportes e Serviços, declarada vencedora do Pregão Eletrônico 49/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos
do ensino fundamental, médio e superior para, no prazo de 02 (dois) dias uteis após esta
convocação e devida publicação, que dar-se-á no dia 14 de fevereiro de 2025 às 09h30min
no Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 49, Centro - Piso Superior Banco do Brasil -
Secretaria Municipal de Educação, onde deverá apresentar toda a documentação exigida
na clausula 12.2 do referido edital. Bem como para, no mesmo prazo, satisfeitas as
condições de contratação, firmar o contrato.
Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de fevereiro de 2025.
ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Administrativo nº 2669/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE PISO DE BORRACHA
ANTIDERRAPANTE, para atender ao SEDES, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das
18:00 horas do dia 07/02/25 até as 09:00 horas do dia 27/02/2025. Início da sessão
pública com abertura e análise de proposta em 27/02/2025 às 09:15hs. Início da Sessão
Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 27/02/2025, após a avaliação das
propostas
pelo
pregoeiro.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141
e
www.novobbmnet.com.br.
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 6 de fevereiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
processo administrativo nº 11588/24
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇO ESCOVADO
CONFECCIONADAS PARA INAUGURAÇÃO/REINAUGURAÇÃO DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as
quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento
das propostas a partir de 06/02/2025 às 16:00, até as 08h30m do dia 26/02/2025.
Abertura das propostas: as 08h31m do dia 26/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa
de preços: a partir das 8h35m do dia 26/02/2025, após a avaliação das propostas pelo
pregoeiro.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com
Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 6 de fevereiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-058/2024
Processo licitatório: 17.599/2024
Registro de Preço para a "Aquisição de Areia Média Lavada, Cal hidratada e
Argamassa" Sessão pública de processamento: dia 27/02/2025 às 09:00 horas. Da sessão
pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR
RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site:
prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 10 de fevereiro de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO Nº 052/2025
REGISTRO DE PREÇOS para a
aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares para atender diversas Secretarias. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/02/2025.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL
COMPLETO
pelos
endereços
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo
fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 10 de fevereiro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo no
valor de R$ 951.109,80 e Supressão no valor de R$ 951.691,78, visando a conclusão da
Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem
da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro
Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA .,
Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução, passando a
execução de 14/01/2025 para 14/05/2025 e Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o
prazo de vigência, passando a vigência de 06/06/2025 para 04/10/2025, visando a
Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo,
no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05
NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA .,
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.259.371,37 e Supressão no valor de R$ 1.259.500,90,
visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto
do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de
Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-
SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento de Contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 022/2024, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA
- SEMINFRA,
Contratada: NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo
Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 552.506,55, cujo objeto é Execução de Serviços de
Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do
Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-
51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-
SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento de Contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 023/2024,
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada:
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
Objetivo:
Proceder
ao
Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 534.804,24, cujo objeto
é Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no
Bairro
Farolândia
-
Aracaju/SE,
recursos
do
Contrato
de
Repasse
n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa
Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.