DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.05-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 20/03/2025, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.05-PMA, tipo menor
preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE DAS ÁGUAS NO
MUNICÍPIO DE ARAGUATINS.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na
Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO
REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 005/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA
LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADESDAS ESCOLAS, CMEI E SEMED. As propostas
devem ser encaminhadas a partir do 11/02/2025 as 12h00 (Horário de Brasília), para o
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 24/02/2025, às 08h00minhs
(horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 10 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO-
TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará
na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro.
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS
003/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO CARDIOLOGISTA COM ATENDIMENTO
MENSAL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A propostas
deve ser encaminhada a partir do 11/02/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 21/02/2025, às 08h00minhs
(horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 10 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO-
TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará
na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro.
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS
004/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS. PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A propostas deve ser
encaminhada a partir do 11/02/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço
eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 21/02/2025, às 10h00minhs (horário
local)
O
Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 10 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 16/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE
COLMEIA-TO/PALMAS-TO,
PARA
TRATAMENTO
DE
HEMODIÁLISE
E
ONCOLOGIA,
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE
É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das
propostas e habilitação de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ .
INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/02/2025 às 08:00h, até
14/02/2025 às 08:00h DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO: De 14/02/2025 às 08:30h,
até 14/02/2025 ás 14:30h Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser
retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br.
E e-mail colmeialicitacao@gmail.com Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial
do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia - TO, 4 de fevereiro de 2025.
JOCIRENE PINHEIROS DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 34/2025
O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de
empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da
rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE,
da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO, NA CONFORMIDADE DAS
DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do
presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
13/02/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e
início da sessão eletrônica dia 25/02/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site:
https://www.divinopolis.to.gov.br/
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
ANDERSON GERMANO DE OLIVERIA
Secretário Municipal de Educação/Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023. Processo: nº 2023.001980.
Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº
26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado
entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 04/11/2024 a 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023. Processo: nº 2023.001980.
Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº
26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado
entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 04/02/2025 a 02/05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PARA CREDENCIAMENTO
A Prefeitura de Gurupi por intermedio da Secretarioa Municipal de Educação torna
público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o n° 001/2025, Processo Administrativo
nº 2024015564 para CREDENCIAMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Prazo para entrega de documentos de habilitação: de 10/01/2025 a 29/01/2025. Data para
abertura das propostas: 30/01/2025. Local: Auditório do IPASGU no Centro Administrativo
localizado na BR -242, Km 405 (Saída para a cidade de peixe), lote 04, gleba 08, parte do
loteamento Fazenda
Santo Antônio,
Gurupi -TO.
Edital e
Anexos disponiveis
em:
https://transparencia.gurupi.to.gov.br/transparencia. Legislação: Lei Federal 14.133/2021.
Gurupi-TO, 29 de janeiro de 2025.
SAMUEL RODRIGUES MARTINS
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 2024002780, Protocolo Eletrônico nº 2024030614002. Pregão
Eletrônico nº PE/2024.020-SRP -GPI-SEMED- REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Educação. Detentoras: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
21.982.891/0002-80, AL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.579.656/0001-86, CH3
CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ nº 41.948.354/0001-40, J L L DE OLIVEIRA - ME, CNPJ
nº 10.592.584/0002-76, CONTROLE SERVICOS E COM. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
27.563.168/0001-61, DJ
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
29.565.958/0001-01, CRP
TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 08.990.948/0001-43, SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ nº
08.784.976/0002-95 Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada
Aquisição de Computadores, Notebook, Tablet, Impressoras e Equipamentos de Rede.
Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º
1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DO P.P. SRP 001/2025
PROCESSO Nº 006/2025
CONTRATOS N° 013/2025; 014/2025; 015/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.
CONTRATADO: SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor
do Contrato, R$ 164.852,50 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA -ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor
do Contrato, R$ 317.284,05 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
cinco centavos); E.A ALBUQUERQUE & CIA, CNPJ: 2.928.169/0001-31, Valor do Contrato, R$
294.595,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais);
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - T O.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500;
1500 100 e 1552; Data das assinaturas: 06/02/2025. Vigência: 12 meses. Dotação
orçamentária: 06.06.12.361.0934.2.168, 06.06.12.361.0934.2.170, 06.06.12.306.2706.2.172 e
06.06.12.122.2705.2.173. Signatários: João Soares Campos; e Santina Quirino da Silva Azevedo,
Jeane Oliveira Batista e Eduardo de Assis Albuquerque - Representante da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PROCESSO Nº. 014/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará
realizar: DISPENSA Nº 011/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Reparos e Melhorias, visando a manutenção das condições adequadas de usos
das instalações prediais das escolas municipais Aldeia Lagoinha, Aldeia Galheiros e Boa
Sorte, zona rural do Município de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e
suas alterações nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais
interessados
apresentar
Proposta
de
Preços
presencial
ou
por
e-mail
semed.itacaja@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação
deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Itacajá - TO, 10 de fevereiro de 2025.
JOÃO SOARES CAMPOS
Gestor do FME
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