DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO VITOR FONSECA SALGADO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria
de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva
do Conselho
de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designada a 2S FAB SÔNIA FRANCISCA DA SILVA CRAVEIRO para exercer a
função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt EB JADER VILAGRANDE MENINE para exercer a função
de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
GEORGIA DANIELA MACHADO OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NILO CERQUEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Subsecretário, CCE 1.15, na Subsecretária de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 83, de 24 de março de 2023.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA GIANCOLI CARDOSO PITA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286,
de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 820, de 3 de fevereiro de 2025, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.009613/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARAES, matrícula
SIAPE nº 1798282, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Divisão de Movimentação, da Coordenação de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.008083/2025-11, resolve:
Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21046.001210/2020-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2024, LUANA COELHO
CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1057828, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 142, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009522/2025-11, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2025, LARISSA CHAVES MALUF,
matrícula SIAPE nº 1799367, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador
de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009522/2025-11, resolve:
Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Atividades
Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009755/2025-14, resolve:
Autorizar a alteração do Afastamento do País, de 06 a 06/02/2025 para 06 a
07/02/2025 referente ao deslocamento do PEDRO ALVES CORREIA NETO, em exercício do
cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
com o finalidade de participar da Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul, a ser
realizado em Punta Del Este, Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União na
Edição 23 do dia 03/02/2025.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 556, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SE Nº 1.196, DE 28 DE JULHO DE 2021,
publicada no DOU em 29 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 561,
de 11 de abril de
2018, e o que consta
no Processo SEI
21000.025953/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar o Fiscal Deilton Alencar Fernandes, lotado na DDR/SFA/BA,
Matrícula SIAPE nº 1814798, para proceder ao acompanhamento da execução física do
Convênio nº
958295/2024, firmado
entre este Ministério
e a
Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional-CAR/BA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIO RAMOS PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 10 de 30 de janeiro de 2025, publicada no dia 3 de fevereiro
de 2025 no D.O.U - Seção 2ª, referente ao CANCELAMENTO de PENSÃO da Senhora
Maria José de Oliveira - Matrícula Siape nº 04871260 - Filha Maior Solteira do ex
servidor - Manuel Pedro de Oliveira - Siape nº 1322977;
onde se lê: Cancelamento de Pensão
Leia-se: Suprimir o pagamento de pensão.