DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº
SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de
26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715,
de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E
considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21000.043644/2020-14,
resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido a RAIMUNDA
LUENEI BERNARDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1592203, na qualidade de Filha maior
solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, por perda da qualidade de beneficiária
decorrente da alteração do estado civil, na forma do art. 41, Parágrafo único, Inciso III da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº
SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79,
de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº
715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de
2022. E
considerando o
que consta
nos autos
do Processo
de número
SEI
21000.043644/2020-14, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO de
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969,
e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no processo SEI
21036.000216/2025-02,resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSAO, ao
viúvo, GILMAR GADELHA MOURA, da
aposentada, ROSANGELA MARIA DE MELLO MOURA, Matricula SIAPE: 20487, falecida em
23/01/2025 , considerando o artigo 215, 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o
disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74
e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. combinado com o
artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOUZA
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido a JOCELINA
MONTEIRO PANTOJA, matrícula SIAPE nº 899976, na qualidade de filha maior solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, por perda da qualidade de beneficiária decorrente da
alteração do estado civil, na forma do art. 41, Parágrafo único, Inciso III da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA