DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100007
7
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010482/2023-40, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANA ROGERIA SOUZA RANGEL da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Coordenação de Sistemas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a
contar de 23 de janeiro de 2025.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000767/2025-34, resolve:
DESIGNAR PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES, matrícula Siape nº 1686606, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Governança e Estrutura do Departamento de
Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, para atuar como
Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 2º Designar VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, SIAPE 1338036, para atuar
como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA
NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 3º Designar PAULO CESAR GUEDES, SIAPE 1584855, para atuar como Gestor
Financeiro Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e
560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL
DE PERIFERIAS).
Art. 4º Designar LEONARDO SOUSA PEREIRA, SIAPE 1570136, para atuar como
Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L
PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 5º Designar CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, SIAPE 1692912,
para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº
560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇ ÃO
DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 6º Designar MARIAH FREIRE, SIAPE 1234000, para atuar como Substituta da
Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA
NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).
Art. 7º Fica revogada a Portaria Nº 1240, de 31 de outubro de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5°, da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 11.468,
de 5 de abril de 2023,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 80000.004394/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, com as atribuições
de monitorar o conjunto de parcerias, propor o aprimoramento de procedimentos,
padronizar objetos, custos e indicadores, e produzir entendimentos voltados à priorização
do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e homologação dos
relatórios técnicos de monitoramento e avaliação:
I. Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;
II. Davi Navarro de Almeida;
III. Geraldo Sales Chã Filho; e
IV. José Sebastião de Alkimim.
§ 1º A Comissão será coordenada pelo servidor Jamaci Avelino do Nascimento Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 94 DE 31 DE JANEIRODE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5°, da Portaria
MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de
2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 80000.004394/2024-
90, em especial o Inciso I da Subcláusula segunda da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO do edital de Chamamento Público N° 01/2024,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental como Gestores das Parcerias, referente ao edital de Chamamento Público N°
01/2024, conforme quadro a seguir:
. .
.Nº Proposta
.Município
.Estado
.Gestor da Parceria
.
.1
.026587/2024
.Boa Vista
.RR
.DAVI NAVARRO DE ALMEIDA
.
.2
.028098/2024
.Paudalho
.PE
.GERALDO SALE CHÃ FILHO
.
.3
.023217/2024
.Capinópolis
.MG
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.4
.027982/2024
.Ourolândia
.BA
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.5
.028067/2024
.Trairi
.CE
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.6
.027992/2024
.Ponte Nova
.MG
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.7
.027833/2024
.Viçosa
.MG
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.8
.026588/2024
.Chapada dos Guimarães
.MT
.DAVI NAVARRO DE ALMEIDA
.
.9
.027238/2024
.Lençóis Paulista
.SP
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.10
.024589/2024
.Cruz Alta
.RS
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.11
.027317/2024
.Orlândia
.SP
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.12
.027332/2024
.Capão Bonito
.SP
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.13
.028033/2024
.Monsenhor Tabosa
.CE
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.14
.027966/2024
.Alto Araguaia
.MT
.JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM
.
.15
.025691/2024
.São Gonçalo
.RJ
.GERALDO SALES CHÃ FILHO
.
.16
.027999/2024
.Brasília
.DF
.JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM
.
.17
.027263/2024
.Duque de Caxias
.RJ
.JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar LUCILENE FAUSTINA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, CPF ***.134.077-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador dos Programas de Pesquisa em
Ciências Químicas e Geociências, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas de
Pesquisa
em Ciências
Exatas, da
Diretoria
Científica, do
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.000486/2025-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA, CPF ***.777.544-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão Administrativa, código
FCE 1.10, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI
nº 01202.000003/2025-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar JAMES CORREIA DE MELO, CPF ***.740.734-**, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000003/2025-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, CPF ***.516.601-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Centro
de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº
01202.000003/2025-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2025, JACIARA MIRANDA DE PAULA
BATISTA, Administrador, Matrícula SIAPE nº **392**, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.015002/2024-79).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 01340.000839/2025-16, resolve:
Declarar, a contar de 7 de janeiro de 2025, por motivo de falecimento, a
vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, ocupado pela servidora IEDA
DEL ARCO SANCHES, Matrícula SIAPE nº **154**, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer,
no período de 7 a 19 de fevereiro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF
***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).
LUCIANA SANTOS
Fechar