DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 740, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000024/2025-24, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 736, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.035706/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora, CLARICE RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1106249, no Cargo em
Comissão Executivo CCE, código CCE 2.07, de Assistente na Divisão de Coordenação
Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 699, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000042/2025-14, resolve:
Dispensar o CMG (MB) OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002537/2019-41, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 28 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao Gen Div R/1 UBIRATAN POTY, por ter incidido no previsto no inciso II do art.
21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.728, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001703/2021-14, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 05 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao Brig Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES, por ter incidido no previsto no
inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002879/2022-66, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 06 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 112, Bloco *** Apartamento ***,
outorgada ao Major (FAB) JOÃO CARLOS TABACOW, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001937/2022-14, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 16 de dezembro de 2024, a permissão
de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 105, Bloco *** Apartamento
***, outorgada ao 2º Ten (EB) MARCOS LUÍS COSTA HONORATO, por ter incidido no
previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril
de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data,
em virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 383, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001290/2024-11, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQ* 112, Bloco "**", Apartamento ***, ao 1º Sgt MARCELO TEIXEIRA MOTA, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, os arts. 25 e 27 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e do Decreto nº
11.396, de 21 de janeiro de 2023, e considerando o inciso V do art. 7º, bem como o §1°
do art. 5º, da Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor Arroz da Gente, instituído pela
Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024, os seguintes
membros:
I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) 1ª Titular: Ana Terra Reis
b) 1º Suplente: Eduardo Pagot
c) 2ª Titular: Islandia Bezerra da Costa
d) 2º Suplente: Fabiano Oswald
II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS:
a) 1ª Titular: Camile Marques Sahb
b) 1º Suplente: Raimundo Nonato Soares Lima
c) 2ª Titular: Luiza Trabuco
d) 2ª Suplente: Valéria Torres Amaral Burity
III - da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:
a) Titular: Silvio Isoppo Porto
b) Suplente: Maria José da Costa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Considero autorizado o afastamento do País do servidor Igor Teixeira,
Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA) com objetivo de participar da Segunda Reunião Conjunta dos
Comitês de Acompanhamento de Projetos - CAP dos três projetos Brasil-FAO, relacionados
à 
agricultura 
familiar 
e 
segurança
alimentar 
e 
nutricional: 
GCP/RLA/160/BRA ,
GCP/RLA/219/BRA e GCP/RLA/220/BRA, na cidade de Santiago, República do Chile, no
período
11 a
14 de
fevereiro
de 2025,
com
ônus limitado
para este
MDA
(55000.000029/2025-40)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Considera autorizado o afastamento do País do servidor Leonardo Pereira
Batista, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para
participar da Segunda Reunião Conjunta dos Comitês de Acompanhamento de Projetos -
CAP dos três projetos Brasil-FAO, relacionados à agricultura familiar e segurança alimentar
e nutricional: GCP/RLA/160/BRA, GCP/RLA/219/BRA e GCP/RLA/220/BRA, na cidade de
Santiago, República do Chile, no período 11 a 14 de fevereiro de 2025, com ônus limitado
para este MDA. (55000.000028/2025-03)
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.009200/2025-13,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ LUIS GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0726742, CPF nº ***.330.091-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade, código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Sul de Mato Grosso, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.006923/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar JOSETH FILOMENA DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº
1084107, CPF nº ***.479.801-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Criação e Reconhecimento de Projetos de