DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000595/2025-16, resolve:
Designar ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS, matrícula Siape nº 1418726, para exercer a
função de Coordenador-Geral da Indústria de Petróleo e Gás do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.000376/2025-78, resolve:
EXONERAR EDNALDO DOS SANTOS PASTOR do cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Operações.
NOMEAR CLICIA RODRIGUES SIMAS para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.02, da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, da Superintendência
Adjunta de Operações.
DESIGNAR CLICIA RODRIGUES SIMAS para exercer o encargo de substituta do
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, da
Superintendência Adjunta de Operações.
Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir
da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, e no inciso
I, parágrafos § 1º e § 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 160, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de fevereiro de 2025, referente à designação dos representantes do Poder
Executivo Federal para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - Conanda, no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º .....................................................
..................................................................
III - Ministério da Cultura:
a) titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; e
b) suplente: Natalete Oliveira da Silva.
..................................................................
VI - Ministério do Esporte:
a) titular: Nayara Karin Falcão de Oliveira; e
..................................................................
XIV - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Christiane Azevedo Barros; e
.................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar JACKSON DOUGLAS ALVES FEITOSA, do cargo de Coordenador de Apoio
ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral do Conselho
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 03 de fevereiro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear WASHINGTON PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador
de Design e Audiovisual da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PARENTE, do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000250.2025-84, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE
PROCOPIO DA SILVA, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2039697, para exercer função gratificada, código FG-01,
de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência
contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo nº 23119.000250.2025-84, resolve:
DESIGNAR
o servidor
ALESSANDRO
DA
ROSA CARVALHO,
Técnico
em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2385876, para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-01, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin
Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 440, de
03/12/2024, publicada no DOU de 04/12/2024, e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de
29/10/2024, considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
e demais informações constantes no Processo 23089.035063/2022-73, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento da servidora MARINA OPORTO SAINZ PEIXOTO,
matrícula SIAPE nº 1822546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo, a pedido da servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29/01/2025.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 365/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000049/2025-54, resolve:
Dispensar a servidora KEREN ANE DE SIQUEIRA WANDRESEN CARDOSO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1143496, SIAPECAD nº
01923396, lotada e em exercício no(a) Setor de Contratos do Campus Realengo I, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Realengo I, UORG-425.
Efeitos a partir de 05 de maio de 2025
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 366/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23779.000056/2025-25, resolve:
Exonerar o servidor WANDERSON SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1792270, SIAPECAD nº 01889408, lotado e em
exercício no(a) Superintendencia Geral do Campus São Cristovão III, do encargo de
substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão III,
UORG-63. Efeitos a partir de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA, CPF: ***.091.036-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Análise de
Infraestrutura Educacional, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Infraestrutura
Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCAS CHAVES COSTA CUNHA do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07,
da
Coordenação
de
Serviços
e Logística,
da
Coordenação-Geral
de
Logística
e
Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 4 de fevereiro de 2025.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA

                            

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