DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assentamentos, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamento e Seleção de Famílias,
da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.117492/2024-86,
resolve:
Art. 1º Designar ELEANDRA RAQUEL DA SILVA KOCH, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1930504, CPF nº
***.286.790-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-
2.07, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.001507/2025-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a parir de 31 de janeiro de 2025, CARLOS EDUARDO BARBIERI
GREGORIO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº
1551316, CPF nº ***.951.038-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional
do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RENER RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1924594, CPF nº
***.377.871-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato
Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.001507/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar RENER RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1924594, CPF nº
***.377.871-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(13)MT, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelas demais informações que constam do
processo administrativo n.º 54000.007015/2025-94, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor RENATO ALVES CAIXETA, matrícula
SIAPE n.º 1550481, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado na
Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno - SR(28)DFE, para a
Advocacia Geral da União - AGU, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.023897/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar THAIS CRISTINA ALBANO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2039914, CPF n.º
***.432.288-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de São Paulo -
SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal Nº 346, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição n.º 188, Seção 2, Página 10;
Onde se lê: " ...DGC-3 Divisão de Aquisição e Arrecadamento de Imóveis Rurais..."
Leia-se: "...DFC-2 Divisão de Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais Por Estrangeiros..."
Na Portaria de Pessoal Nº 346, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição n.º 188, Seção 2, Página 10;
Onde se lê: " ... DGC-2 Divisão de Fiscalização..."
Leia-se: "... DFC-3 Divisão de Auditoria e Fiscalização Cadastral ..."
(Processo Administrativo nº 54000.000327/2025-77)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Nº 591, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, Edição n.º 249, Seção 2, Página 8;
Onde se lê: "...Divisão de Acompanhamento de Empreendimentos e de Ações
Socioambientais em Assentamentos..."
Leia-se: "... Divisão de Ações Socioambientais e Relações Institucionais..."
(Processo Administrativo nº 54000.155583/2024-10)
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000678/2025-13, resolve:
Designar LUDMILA DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, matrícula Siape nº
1029083 para o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Ex-tarifário da
Coordenação de Operacionalização de Regimes para Bens de Capital da Coordenação-Geral
de Regimes para Bens de Capital do Departamento de Desenvolvimento das Indústrias de
Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio
e Serviços
deste Ministério,
FCE 1.07,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000678/2025-13, resolve:
Designar MARCIO MARTINS DE CASTRO, matrícula Siape nº 1785857, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico
da Coordenação de Operacionalização de Regimes para Bens de Capital da Coordenação-
Geral de Regimes para Bens de Capital do Departamento de Desenvolvimento das
Indústrias de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000678/2025-13, resolve:
Designar PAULO AUGUSTO RÊGO, matrícula Siape nº 1486093, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Operacionalização de
Regimes para Bens de Capital da Coordenação-Geral de Regimes para Bens de Capital do
Departamento de Desenvolvimento das Indústrias de Alta-Média Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000690/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHÃES, matrícula Siape nº
1630286, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Bioeconomia
da Coordenação-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular do Departamento de Novas
Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste
Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 366, de 30 de julho de
2024, publicada no D.O.U de 02 de agosto de 2024, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000492/2025-56, resolve:
Designar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Compras Governamentais e Financiamentos para o
Desenvolvimento Industrial do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de
Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000488/2025-98, resolve:
Designar ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI, matrícula Siape nº 1424161, para
exercer a função de Coordenadora-Geral do Complexo Químico e Petroquímico do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços , deste Ministério,
código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000606/2025-68, resolve:
Designar POLLYANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1132521, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes do
Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA