DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100017
17
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA, CPF: ***.131.141-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07,
da
Coordenação
de
Serviços
e Logística,
da
Coordenação-Geral
de
Logística
e
Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA, CPF: ***.516.386-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Cumprimento do Objeto e Apoio
Técnico de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise do Cumprimento do
Objeto e Apoio técnico de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Monitoramento de
Empenho de Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços e Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, TAE
- Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3013068, do cargo de Diretor
Administrativo - DIRAI, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, TAE
- Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3013068, da função de Segundo
Substituto Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, em atendimento ao Ofício n° 17/2025 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de
Pesquisa e Inovação (COPI), FG-01, vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação, no período de 10 a 13/2/2025, em virtude de viagem a serviço do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício Nº 6/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação da Procuradoria
Educacional Institucional, vinculada a Pró-reitoria de Ensino, FG-01, no período de 10 a
24/2/2025, em virtude de licença saúde da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício N° 19/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Siape n° 1799739,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Extensão, Estágio e Egressos, FG-02, Vinculada ao Campus
Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.090/2022 - GAB/RE/IFAP de 20/12/2022.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício N° 20/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DE JESUS BRAGA COELHO, Siape n° 3219302,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino do Campus Macapá, FG-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 515/2024 - GAB/RE/IFAP de 6/3/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000142/2025-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/02/2025, o servidor JAILTON
BEZERRA DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE
nº 2177608, da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do
campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.654, de
24/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000142/2025-25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCAS DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2176423, para exercer a função de Assistente
da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000937/2025-97, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/02/2025, o servidor ARMINDO
FABIO ROCHA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2018170, da função de Coordenador de Infraestrutura e
Manutenção a do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.064, de 09/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000957/2025-
68, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIS CARLOS SANTOS PEDREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1356276, para exercer a função
de Coordenação de Licitações e Compras do campus de Lauro de Freitas, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA