DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 306, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.000094/2025-29 de 06.01.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a RENATA CARNEIRO FERRAZ, na
condição de cônjuge de Fagner Barbosa Ferraz, servidor ativo deste Instituto, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1818950, falecido em 31/12/2024 ,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 307, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.000095/2025-73 de 06.01.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a RAFAEL CARNEIRO FERRAZ, na
condição de filho de Fagner Barbosa Ferraz, servidor ativo deste Instituto, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1818950, falecido em 31/12/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 308, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.000096/2025-18 de 06.01.2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a PEDRO HENRIQUE CARNEIRO FERRAZ,
na condição de filho de Fagner Barbosa Ferraz, servidor ativo deste Instituto, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1818950, falecido em 31/12/2024,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 52/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEILA DE TOLEDO E TOLEDO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****346, da Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 42/2025/GAB/RIOSUL, de 5 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 53/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISANGELA REGINA SELLI MELZ, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****722, para a Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 43/2025/GAB/RIOSUL, de 5 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 37 Art. 1º - DISPENSAR, a servidora ALEXSANDRA JOELMA DAL PIZZOL COELHO ZANIN,
SIAPE nº 17XXX99, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 38 - Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MATIAS MARCHESAN DE OLIVEIRA, SIAPE nº
19XXX89, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA GISELE PERES, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: História, SIAPE nº 232****;
da Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SORAYA JULIANE DA SILVA, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Administração, SIAPE nº
312****; para a Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos,
código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora HÉLEN CAROLINA FERREIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 124****; da Função Gratificada de
Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI Substituto, código FG
02, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'e', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza adesão
ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição a licença para
acompanhamento de cônjuge que não seja servidor público deslocado para trabalho no
exterior, nos termos do disposto no caput do art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, da servidora
Danielle de
Sousa Holanda
Pinto Freitas,
ocupante do
cargo de
Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº 222829, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e
em exercício na Coordenadoria de Pagamento (COPAG), do período de 05/03/2025 a
04/03/2026 correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar
do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Maia-
Portugal, enquanto perdurar o fato que justifica a concessão.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 350 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 256, de 31.01.2025, publicada no DOU em
03.02.2025, seção 2, pág. 26, referente à Designação de FG - SAMIA LIBERATO CAO N ,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Coordenadora da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus do Ifes", leia-se "Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura
Administrativa do Campus São Mateus do Ifes".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 351 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 302, de 0.02.2025, publicado no DOU em
06.02.2025, seção 2, pág. 17, referente à nomeação de RAPHAEL BOURGUIGNON BETZEL ,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "KARIELE COUTINHO
MELADO", leia-se "RAPHAEL BOURGUIGNON BETZEL".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 352 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 296, de 05.02.2025, publicado no DOU em
06.02.2025, seção 2, pág. 17, referente à nomeação de RUNO PORTO, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê "com lotação na Reitoria", leia-se "com lotação
no Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância - Cefor".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 353 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 297, de 05.02.2025, publicado no DOU em
06.02.2025, seção 2, pág. 17, referente à nomeação de CAMILA REIS DOS SANTOS,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "com lotação na Reitoria",
leia-se "com lotação no Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância -
Cefor".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 375 - Processo n° 23543.000067/2025-79 - Dispensar, a partir de 11/02/2025,
HILDO ANSELMO GALTER DALMONECH, matrícula SIAPE 2863614, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da
Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2498, de 17.09.2024, publicada no DOU em 18.09.2024.
Nº 376 - Processo n° 23543.000068/2025-13 - Exonerar, a partir de 11/02/2025,
CRISTIANO TITÓ MELADO, matrícula SIAPE 1663075, do Cargo de Direção, código CD-
4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2863, de
30.11.2022, publicada no DOU em 02.12.2022.
Nº 377 - Processo n° 23543.000070/2025-92 - Art. 1º Nomear HILDO ANSELMO GALTER
DALMONECH, matrícula SIAPE 2863614, para exercer o Cargo de Direção, código CD-
4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA