DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23873.006492/2024-59, resolve:
Art. 1º Fica concedido o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora
Caroline Leuchtenberger - matrícula Siape nº 1632564, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, para participar como comissão organizadora e
ministrante nos eventos: 3rd International Giant Otter Workshop, e 16th International
Otter Congress, em Lima/Peru.
Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 17 de
fevereiro a 01 de março de 2025, incluso o trânsito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve:
Processo N.º 23242.000408/2025-09
Nº 380 Art. 1º A servidora Melissa Walter, matrícula Siape nº 2678107, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada da função de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de fevereiro de 2025.
Nº 381 Art. 1º A servidora Renata Rotta, matrícula Siape nº 2624193, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeada para a função de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de fevereiro de 2025.
Processo N.º 23240.000426/2025-01
Nº 384 Art. 1º A servidora Ana Lúcia Moreira Mohr, matrícula Siape nº 1109544, Técnico-
Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Técnica em Alimentos e Laticínios - fica
dispensada da função de Chefe de Gabinete, código da função FG-001, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo N.º 23240.000428/2025-91
Nº 385 Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo, matrícula Siape nº 2877864, Técnico-
Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Pedagogo - fica designado para a
função de Chefe de Gabinete, código da função FG-001, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 456/REI/IFGOIANO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000089.2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILDES JESUS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086750, SIAPECAD nº
01874729, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coordenacao de
Extensão do Campus Trindade, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de
Extensão do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 466/REI/IFGOIANO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23728.000109.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROMARIO VICTOR PACHECO ANTERO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309211,
SIAPECAD nº 02401393, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a)
Coordenacao Pesq. Pós-Grad. Inovação do Campus Campos Belos, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao Pesq. Pós-Grad. Inovação do Campus Campos
Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 469/REI/IFGOIANO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23728.000103.2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE PEREIRA DA SILVA GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2376191, SIAPECAD nº 02369373, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício
no(a) Und. de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Campos Belos, da função de Chefe
de Unidade, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Campos
Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 507/REI/IFGOIANO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23728.000103.2025-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO DIAS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3436230, SIAPECAD nº
02487064, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe de
Unidade, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 508/REI/IFGOIANO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado
no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta
no Processo nº 23728.000109.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARIANE FERREIRA LACERDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1011559, SIAPECAD nº
02486973, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenacao Pesq. Pós-Grad. Inovação do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 519/REI/IFGOIANO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000089.2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JEANISSON CESAR MARIANO SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086121,
SIAPECAD
nº 02269075,
lotado(a) no(a)
Campus
Trindade, e
em exercício
no(a)
Coordenacao de Extensão do Campus Trindade, para exercer a função Coordenador, FG -
01, do(a) Coordenacao de Extensão do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 533/REI/IFGOIANO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000004.2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAMIRES FERREIRA, classificada na lista de
PPP para o cargo de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Ipameri, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19,
de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 867622
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 534/REI/IFGOIANO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001237.2024-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAISA CARVALHO VIEIRA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Biologia, D101,
no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de
abril
de 2024,
Edital
de Homologação
de 02/10/2024,
publicado
no DOU
de
03/10/2024,código de vaga 0953401 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 307/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000044/2025-33, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUIS GUSTAVO WESZ DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653386, SIAPECAD nº
01419377, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e
Extensão do Câmpus Itumbiara, UORG-48, ficando seu exercício vinculado à UORG-47.
Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0244/IFG, de 30 de janeiro de 2025, publicada no
DOU em 31 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 25, onde se lê "Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União"; leia-se "Efeitos a partir de 03 de fevereiro de
2025".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 308/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000086/2025-05, resolve: