Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100020 20 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Dispensar o servidor JUNIO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2153143, SIAPECAD nº 01930935, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-336, ficando seu exercício vinculado à UORG-336. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 311/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000114/2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CHARLENE CARDOSO CRUZ, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1607383, SIAPECAD nº 01650365, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Formosa, UORG-259, ficando seu exercício vinculado à UORG-259. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 312/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000045/2025-88, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ROBERTA RODRIGUES PONCIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1673964, SIAPECAD nº 01441995, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Itumbiara, UORG-48. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0245/IFG, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 25, onde se lê "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"; leia-se "Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 313/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000114/2025-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORDEILSON DE LANA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 3432317, SIAPECAD nº 02484500, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Formosa, UORG-259. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS GRAJAÚ PORTARIA Nº 15/GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, designada pela Portaria nº 39/2023, de 02 de março de 2023, publicada no DOU de 13 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria n° 2.628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo n° 23249.041805.2024-81, datado de 16 de setembro de 2024, resolve: a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretoria de Administração e Planejamento - CD-04, do IFMA - Campus Grajaú, durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo, a partir de 23/01/2025. . .SERVIDOR .M AT R Í C U L A .CARGO . .Idelfran da Silva Eustáquio .3010496 .Auxiliar em Administração . .Vanderson Barbosa Lima .1272505 .Técnico de Laboratório/Área: Edificações b) Revogar a Portaria n° 191/2024-GAB-GRA/CAMP-GRA/IFMA, de 16 de setembro de 2024. MARA REGINA DE SOUSA MATOS AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 453/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000496.2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO JOSE DE AMORIM COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1444542, SIAPECAD nº 01211013, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio de Relação com o Mundo do Trabalho, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio de Relação com o Mundo do Trabalho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 455/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000361.2025-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO NUNES VIANCONI SOUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2936196, SIAPECAD nº 01937284, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 456/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000361.2025-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2977681, SIAPECAD nº 01947899, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 148 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1235/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1 de outubro de 2024. Art. 2º Desligar o servidor MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 149 - Art. 1º Nomear o servidor EDILSON KASUO KUBOTA, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação de Especialização em Docência para Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000193/2025-84; 23833.000194/2025-11, resolve: Nº 177 - Dispensar o servidor DANILO TEIXEIRA SILVA, SIAPE Nº 1344934, SIAPECAD nº 01257587, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Ciência da Computação, Código FCC- 01, do Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000193/2025-84) Nº 178 - Designar o servidor LUCIO FERNANDES DUTRA SANTOS, SIAPE nº1351560, SIAPECAD nº 02488938, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Ciência da Computação, Código FCC-01, do Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000193/2025-84) Nº 179 - Dispensar o servidor RODRIGO CARNEIRO BRANDAO, SIAPE nº1988759, SIA P EC A D nº 01774798, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000194/2025-11) Nº 182 - Designar a servidora LUNA CECI OLIVEIRA CANTUARIA, SIAPE nº1885120, SIAPECAD nº 01666265, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000194/2025-11) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.112/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002766/2025-59, resolve: Nomear o servidor FERNANDO MARINO RAMALHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3266743, SIAPECAD nº 02381742, lotado no(a) Campus Avançado Arapongas, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 03, do(a) Campus Avançado Arapongas, UORG-959, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.113/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003643/2024-54, resolve: Nomear o servidor ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2995904, SIAPECAD nº 02183661, lotado no(a) Campus Paranaguá, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Paranaguá, UORG-505, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRAFechar