DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.138/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.024418/2023-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EDUARDO
HENRIQUE TITAO MOTTA, contrato 13/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível
I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a
partir de 15 de fevereiro de 2025 até 16 de junho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.141/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.005563/2024-33, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAMELLA
NATHIELLI ALMEIDA DE OLIVEIRA, contrato 68/2024, com salário correspondente à Classe
DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba,
a partir de 05 de fevereiro de 2025 até 16 de março de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 401, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000694/2024-94, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria
nº 1203/2023 - GAB/REI/IFPI, de 4 de abril de 2023, do servidor Eliel Ferreira do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1319335, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), com
lotação no Campus Oeiras, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Campus
Petrolina Zona Rural, pelo período de 11/02/2025 a 17/03/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000047.2025-18, de 8 de janeiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2025, por posse em
outro cargo inacumulável, ao servidor JOSE LUIZ SILVA DA COSTA, Matrícula Siape nº 2314226,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Ipanguaçu, código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0940668, com direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 7 de janeiro de 2025, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo 23035.000489.2025-84, de 30 de janeiro de 2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 51/2025-DG/CN/RE/IFRN, de 30 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2025, que designou, a
partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora Sheila Onailina Gonçalves de Lima Pessoa,
matrícula SIAPE 1254533, para exercer o cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus, Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção ( FG . 1 ) .
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando
o Parecer de Força Executória n. 00025/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, e a decisão
proferida no processo judicial n. 5002304-93.2024.4.04.7113, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso
I,
e 10
da
Lei
no 8.112/1990,
o(a)
candidato(a)
LETÍCIA BERNEIRA
CARDOZO,
aprovado(a) em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), no
Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na
Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na
Seção 3 do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA LETRAS: PORTUGUÊS/
INGLÊS, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 954691.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 217, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.003002/2024-51, resolve:
Art. 1º Contratar Denise Stolle da Luz Weiss habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica;
Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração
Industrial;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 191- Tendo em vista o Despacho nº 69/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2551451).
Art. 1º O(A) servidor(a) JANAINA MARIA BATISTA DE SOUSA, SIAPE nº 1414636,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de
10/2/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e
Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 192 - Tendo em vista o Despacho nº 70/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2551459).
Art. 1º O(A) servidor(a) FELIPE FERREIRA WAKAHARA, SIAPE nº 2230915, Técnico(a) de
Laboratório - Área Tecnologia da Informação, fica dispensado(a), a pedido e a partir de
6/3/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão da Tecnologia da
Informação (CGTI), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 49/COL - CGAB/IFRO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor VILMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Rural, SIAPE
1204303, para exercer o cargo de Chefe Substituto do Departamento de Integração Ensino,
Pesquisa e Extensão, de 01/02/2025 até 31/12/2025.
Art. 2º REVOGAR, as disposições contrárias a esta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 402/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000064.2025-69, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ORITHA ANDREA MORAES CARDOSO, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3067359, SIAPECAD nº 02249199, lotado(a) no(a)
Campus Novo Paraiso, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de
Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 10
de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 409/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000115.2025-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA MARIA ALONSO MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2311585, SIAPECAD nº
02070402, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
de 10 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 406/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001092.2024-51, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0052/GAB-REITORIA/IFRR, de 08 de janeiro de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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