DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.114/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002766/2025-59, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO RIBAS, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 2141928, SIAPECAD nº 02231212, lotado no(a) Campus Avançado Arapongas,
como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 03, do(a) Campus Avançado
Arapongas, UORG-959, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.115/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003643/2024-54, resolve:
Nomear a servidora ALINE TSCHOKE VIVAN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1835691, SIAPECAD nº 01690845,
lotada no(a) Campus Paranaguá, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Campus Paranaguá, UORG-505, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.118/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.002358/2025-05, resolve:
Designar o servidor JHONES DONIZETTI MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008962, SIAPECAD nº
02196894, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Assis
Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.122/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.001798/2025-37, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na)
Campus Capanema, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público,
homologado em 16 de agosto de 2023, na vaga de código 949989.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.123/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.012906/2018-78, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158397 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Paranaguá, da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.HUGO ALBERTO PERLIN
.1608807
.Titular
.
.ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
.2995904
.1º Substituto
.
.ALINE TSCHOKE VIVAN
.1835691
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
.2117814
.Gestor Financeiro
.
.RODRIGO RAFAEL FERNANDES
.2114552
.1º Substituto
.
.DENISE DE FREITAS TAKEUTI
.1336244
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada
função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 
4º
O 
Agente
Interino 
exercerá
provisoriamente 
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de
ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 299, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 19.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.133/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022040/2024-51, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 0877/IFPR, de 03 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, de
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
na Reitoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Ensino, TAINÁ EMILLY DE ARAÚJO, habilitada
em concurso público organizado pelo IFRS - Instituto Federal do Rio Grande do Sul,
homologado em 15 de agosto de 2023, para as vagas destinadas à população negra, para
o cargo de Tecnólogo-Formação, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 986566, com base no aproveitamento da lista de
candidatos aprovados fornecida pelo IFRS."
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0877/IFPR, de 03 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU em 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 20.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.134/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001630/2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CAMPANHA REJANI, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na)
Campus Irati, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em 16 de
agosto de 2023, na vaga de código 954584.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.009/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003225/2024-67, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 37/2024, firmado com RITA DE CASSIA GOMES PEDROSO KROLL, Campus
Telêmaco Borba, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com
efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.010/PROGEPE/IFPR, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.012272/2024-00, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 79/2024, firmado com LUIS GUILHERME GONCALVES CUNHA, Campus Irati,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 22
de janeiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.012/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.013347/2024-61, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 91/2024, firmado com EDUARDO HENRIQUE ARANTES DA SILVA, Campus Foz
do Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 1 de março de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.016/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002012/2025-07, resolve:
Contratar como Professor Substituto IGOR HENRIQUE SANTOS COELHO DE
MIRANDA, conforme código do titular n° 939055, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para
prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, área Engenharia Elétrica, até 20 de dezembro
de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.019/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020208/2024-94, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 149/2024, firmado com THAISSA BOLDIERI DE SOUZA, Campus Londrina, por
iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 5 de
fevereiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.136/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016813/2024-61, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 124/2024, firmado com ALLAN NIELS DE OLIVEIRA, Campus Pinhais, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 20 de
fevereiro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.137/PROGEPE/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.014729/2024-11, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RAFAEL JOSE
RAMOS SILVA, contrato 109/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Telêmaco Borba, a partir de 27 de
fevereiro de 2025 até 31 de julho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES