DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 648/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000203.2025-47, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA FIGUEIREDO KIKUDA SANTANA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº
0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Area Ciencias Biologi do Campus
Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 649/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000109.2025-98, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO CESAR VIGO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 650/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000169.2025-19, resolve:
Designar a servidora MARYE FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus
Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000263.2025-00, resolve:
Designar a servidora GABRIELE FRANCO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº 0245****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a
partir de 17 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 656/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000139.2025-45, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA MACEDO ROSA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe D, Nível I,
no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no
DOU de
10/01/2025, código
de vaga
0810112 (aposentadoria
de
aposentadoria de Audrey Marques Silva Paiva, Portaria nº 2.698/IFSP, de 28/06/2023,
publicado no DOU de 03/07/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 659/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000193.2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****,
SIAPECAD nº 0160****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício
no(a) Coordenadoria Cur Tec em Cervejaria do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar do "Worldwide Perspectives on Geographical
Indications (GIs)", em Roma, Itália , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/02/2025 a 22/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 660/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23440.000265.2025-91, resolve:
Designar a servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a)
no(a) Diretoria
Geral do Campus Presidente
Epitácio, para exercer
a Função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus Presidente
Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 682/IFSERTÃOPE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23757.100111/2023-72, resolve:
Designar o servidor ADRIANO NEVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1936406, SIAPECAD nº 01717719, lotado
no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Arquitetura, UORG-431. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 22, de 7 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/02/2025, os servidores THIAGO DA SILVA
CASTRO, matrícula SIAPE 154****, e LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
289****, das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, em
função da expiração do mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 28, de 17 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/02/2025, os servidores MATHEUS JOSÉ
CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 133****, e ANDRÉ LUIZ MOLISANI, matrícula SIAPE
315****, das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, em
função da expiração do mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2,
página 46, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando
o
Regulamento
Acadêmico de
Graduação
deste
Instituto
Fe d e r a l ,
Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 28, de 17 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023,
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23225.000285/2025-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/02/2025, os servidores ANDRÉ LUIZ MOLISANI,
matrícula SIAPE 315****, e LUCAS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE 343****, para
exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para
cumprimento de mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000370.2025-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo determinada para a coordenação do
Programa Pronatec/Bolsa-Formação, em consonância com a Lei nº 12.513/2011 e
Resolução CD/FNDE nº 04/2012, a saber:
ISABEL RIBEIRO DO VALLE TEIXEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1833923, para exercer a função de COORDENADORA-GERAL ,
deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º A Coordenadora-Geral terá por atribuição: Coordenar todas as ações relativas
à oferta da Bolsa-Formação nos diferentes cursos oferecidos nas unidades da Instituição de
modo a garantir condições materiais e institucionais para o desenvolvimento do conjunto das
atividades, e demais atribuições conforme art. 13 da Resolução FNDE nº 04/2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31.12.2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
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