DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: RAFAEL LIMA KONS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3269231
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Educação
Física - Ciência do Movimento Humano.
Período do Afastamento: 01/06/2025 a 01/12/2025
Instituição: Vrije Universiteit Brussel
Cidade: Bruxelas, Bélgica
País: Bruxelas, Bélgica
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/06/2025 a 01/12/2025.
Processo: 23066.23066.006037/2025-49.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCILEIDE COSTA CARDOSO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1171174
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em História.
Período do Afastamento: 24/03/2025 a 23/03/2026
Instituição: UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRI
Cidade: Madri
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.080898/2024-16.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.008710/2025-85, resolve:
Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto, Classe A, Nível 01,
ocupado por HIAGO MAYK GOMES DE ARAÚJO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1300289, lotado
no Instituto de Computação, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.046930/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a CARMEN BISPO DE SOUZA, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado, MANOEL DA PAIXAO ocupante do cargo de
VIGILANTE, matrícula SIAPE n. 0280641, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 29/07/2024, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de
12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2024. [data do óbito]
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.000674/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDJANE DA SILVA BEZERRA, Matrícula SIAPE: 1258273,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gerenciamento de Bolsas, da
Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural pertencente à Pró-Reitoria de Cultura - Procult.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 413 - Designar o servidor ALBERTO SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1585912, SIAPECAD nº 01350465, lotado no(a) Depto de
Engenharia de Teleinformatica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Eng de Telecomunicações. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29
de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005267/2025-81).
Nº 414 - Designar o servidor KLEBER ZUZA NOBREGA, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1467214, SIAPECAD nº 02388130, como Vice-
Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Eng de Telecomunicações, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº
23067.005267/2025-81).
Nº 415 - Reconduzir a servidora VANESSA VIEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1202550, SIAPECAD nº 02385027, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do
Curso de Eng Mecanica, UORG-306. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março
de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006143/2025-12).
Nº 416 - Designar o servidor ROMULO DO NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2401861, SIAPECAD nº 02153825, lotado no(a)
Departamento de Engenharia Mecanica, como Vice- Coordenador e substituto da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Eng Mecanica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.006143/2025-12).
Nº 419 - Designar a servidora ANA FABIOLA LEITE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714931, SIAPECAD nº 01483509, lotada no(a)
Departamento de Engenharia Mecanica, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Energias Renovaveis. Efeitos a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.003682/2025-08).
Nº 420 - Designar a servidora AMANDA PEREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3371660, SIAPECAD nº 02448570, lotada no(a)
Departamento de Engenharia Mecanica, como Vice- Coordenadora e substituta da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Energias Renovaveis, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.003682/2025-08).
Nº 422 - Reconduzir o servidor BRENO BARROS TELLES DO CARMO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1750073, SIAPECAD nº 01524233, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng
de Produção Mecanica, UORG-521. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.004999/2025-53).
Nº 423 - Designar a servidora GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2219865, SIAPECAD nº 02461490, lotada no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, como Vice- Coordenadora e substituta da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Produção Mecanica, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.004999/2025-53).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 376 - Conceder pensão, sem paridade, a VALÉRIA ALVES COSTA DE SOUSA, na condição
de Cônjuge de FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0292466, cargo efetivo de
Recepcionista, Classe C, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 29/12/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.000810/2025-53).
Nº 377 - Conceder pensão, sem paridade, a PAULO SERGIO CALLADO, na condição de
Cônjuge de MARIA TEREZINHA DE CASTRO CALLADO, Matrícula SIAPE 1166174, cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 24/12/2024, data do óbito da instituidora,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.000672/2025-11).
Nº 378 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO NENZINHO DE SOUZA, na condição
de Cônjuge de LUIZA BEZERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0291411, cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 1, Padrão 11, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24,
§1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 17/11/2024, data do óbito da instituidora,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.000538/2025-10).
Nº 380 - Conceder pensão, sem paridade, a DILCIA MARIA PINTO BARRETO BULCÃO, na
condição de Cônjuge de JOSÉ MAIA ABREU SOARES BULCÃO, Matrícula SIAPE 0290584,
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 19/12/2024, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.059808/2024-18).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 367 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISQUINHA DE SOUZA MAGALHÃES, na
condição de Cônjuge de EDNARDO MOURA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE 0288691, cargo
de Técnico em Química, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 25/01/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.004784/2025-32).
Nº 370 - Conceder pensão, sem paridade, a ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA FILHO,
na condição de Cônjuge de ÉRIKA LORENA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3024109,
cargo efetivo de Administrador, Classe E, Nível 4, Padrão 05, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 23/12/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.001035/2025-53).
Nº 371 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DE OLIVEIRA ,
na condição de Cônjuge de JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0290661, cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC
nº 103/2019, a partir de 08/01/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.003462/2025-76).
Nº 373 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA MATOS DA SILVA, na condição de
Cônjuge de MANOEL LOURENÇO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0292862, cargo de Vigilante,
Classe D, Nível 1, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a
partir de 17/01/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.004527/2025-09).
MARILENE FEITOSA SOARES
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