DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000151.2025-47, de 06/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanda Aparecida Favero Pino, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Profissional e
Tecnológica - Ead (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo
Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e com base no que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23234.021047/2024-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, afastamento no exterior à servidora
Thatiane de Oliveira Rosa, matrícula Siape nº 2869225, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 401, pelo período de 27 de
janeiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, conforme o art. 87 e o art. 95 da Lei nº 8.112,
de 11 dezembro de 1990, para participar do Programa de Professor Pesquisador Visitante
do INESC TEC (INESC TEC International Visiting Researcher Programme), em Porto -
Portugal.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.002436/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, JOSE EXPEDITO
CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1282170, da função gratificada (código FG 01) de
Coordenador Geral da Unidade Educacional de Penedo/Campus Arapiraca.
Art. 2º Designar JOSE DOS ANJOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1053865, para exercer a função
gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Ficam homologados os atos praticados pelo servidor JOSE DOS ANJOS
JUNIOR a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 210, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR/2025, 0de 23/06/2020/2025,
0e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.037931/2024-90 /2025, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LIGIA LOBO
MESQUITA/2025, 0matrícula SIAPE nº 2177613/2025, 0ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior/2025, 0lotado (a) no(a) Campus do Sertão/UFAL/2025, 0de acordo com o
art. 33/2025, 0VIII/2025, 0da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 212, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR/2025, 0publicada em
02.07.2020/2025, 0e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.036683/2024-
60/2025, resolve:
Retificar/2025, 0em parte/2025, 0a Portaria nº 1702/2024/DAP/2025, 0de 30
de dezembro de 2024/2025, 0publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de
2025/2025, 0seção 2/2025, 0página 16/2025, 0que concedeu pensão por morte a SONIA
MARIZA CAVALCANTI MARQUES/2025, 0da seguinte forma: onde se lê"Conceder a SONIA
MARIZA CAVALCANTI MARQUES"/2025, 0leia-se: "Conceder PENSÃO VITALÍCIA/2025, 0a
SONIA MARIZA CAVALCANTI MARQUES".
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR/2025, 0de 23/06/2020/2025,
0e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002944/2025-29/2025, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a KELLINE
FERREIRA DE OLIVEIRA/2025, 0matrícula SIAPE nº 3219193/2025, 0ocupante do cargo de
Administrador/2025, 0lotado (a) no (a) FEAC/UFAL/2025, 0de acordo com o art. 33/2025,
0VIII/2025, 0da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 240, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR/2025, 0de 23/06/2020/2025,
0e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.037829/2024-94/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar/2025, 0a pedido/2025, 0DANIEL DOS SANTOS NUNES matrícula
SIAPE nº 2383236/2025, 0ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica/2025,
0lotado(a) no(a) ICBS/UFAL/2025, 0de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AIJALON BRITO
DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023, para o cargo
de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de Salvador, em vaga nº 0862129.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VIVIAN
CAROLINE DE FREITAS MAGALHAES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva
com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em vaga nº 0933891.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA
PAULA ANDRADE GOMES QUIXADÁ CARNEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas
e títulos, homologado em 01/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
40 horas semanais, com lotação no Departamento de Fisioterapia do/a Instituto
Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em vaga nº 0216061.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CARLOS
ROBERTO DE MATOS FILHO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em vaga nº 0933905.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, REJANE
MARIA DA SILVA FARIAS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 04/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Educação II da Faculdade de
Educação desta Universidade, em vaga nº 0221031.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 44, 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36
da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo nº 23066.008104/2025-60; o que consta
no Processo Judicial n° 1004867-71.2025.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde
da servidora JAN ALYNE BARBOSA PRADO, matrícula SIAPE nº 1891687, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia para a Universidade
Federal de Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 45, 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2025, EDGARD REBOUÇAS DE ASSIS NETO,
matrícula SIAPE n. 2978405, do cargo de Coordenador de Planejamento e de Registros Acadêmicos,
código CD-04, da Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: