DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 389 - Conceder pensão, sem paridade, a DÉBORA REGINA OLIVEIRA DE SÁ, na condição de
Filha de MARIA DO CARMO OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 1166718, cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a
partir de 29/10/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.057847/2024-72).
Nº 390 - Conceder pensão, sem paridade, a ANTONIA FREITAS DE SOUSA, na condição de
Cônjuge de FRANCISCO DAS CHAGAS TELMO DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0290256, cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 01/11/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.054460/2024-64).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Servidor ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE
nº 1642416, da Função Gratificada - FG 01, de Chefe Editorial da Editora da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048978/2024-59, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 1440, de 13/11/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 18/11/2024, seção 2, página 24, referente a Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus para Capes), de interesse de BRUNO DE ALMEIDA VILELA, matrícula SIAPE
nº 3146230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos:
onde se lê "Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado)", leia-se "Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus para CAPES)".
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001360/1991-13, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 16.553, de 25/10/1991, publicada no Diário Oficial
da União de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria a ERIKA HILDA WILLKOMM DE
FARIAS, onde se lê: ""(...) de acordo com os artigos 186, inciso III, alínea a e 193, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, (...)", leia-se: ""(...) de acordo com o artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...)";
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001360/1991-13, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 586, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 67, Seção 2, datado de 06/04/2023, que concedeu pensão vitalícia à JOAQ U I M
ALFREDO DE OLIVEIRA, onde se lê: "(...) art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019 (...)", leia-se: "(...) art. 23, §2º e 24, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (...)";
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Computação; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.151959/2025-80; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 05/03/2025, dentre os eleitos através da lista
tríplice, MARCO ANTONIO MONTEIRO SILVA RAMOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 310496, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Computação.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/GR/UFFS/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo SIPAC
23205.002060/2025-22, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON STEFANELLO BASTIANI, aprovado em 2º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, área de conhecimento: Clínica Médica - Cardiologia, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Passo Fundo, em razão
da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Jairo Jose Caovilla,
conforme Portaria de Pessoal nº 441/GR/UFFS/2024, publicada no DOU de 29/05/2024,
seção 2, página 44, no código de vaga nº 0927031.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 687, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar, FLAVIO MARQUES LOPES, Matrícula nº 1930306/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, a contar de 03/02/2025.
Art. 2º Reconduzir VALERIA CHRISTINA DE REZENDE FERES, Matrícula nº
2277005/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, FCC.
Art. 3º Designar CARLA AFONSO DA SILVA, Matrícula nº 2544473/SIAPE,
Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para exercer o
encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação
em Saúde da Faculdade de Farmácia.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005910/2025-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3387647/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) da Diretoria de Material e Patrimônio da PROAD, a partir
de 5 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23854.005226/2024-37).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 107 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, RHAEL SOUSA RODRIGUES, candidato(a) aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 48/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir de 6 de março de
2025, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processos nº 23854.007918/2024-10 e 23854.000573/2025-54).
Nº 108 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, VALDINEI JUNIO BRITO VILELA, candidato(a) negro(a), aprovado(a)
em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 47/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta
horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº
23854.007932/2024-13 e 23854.000741/2025-10).
Nº 109 - Designar LAZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) de
Gestão de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 17 de
fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23854.009445/2024-95).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente SERGIO MARCOS
CARVALHO DE AVILA NEGRI, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado no Departamento de
Direito Privado, para participar no evento Profili civilisti della Intelligenza Artificiale, e
promover colaboração científica internacional, na Universidade de Salerno, na cidade de
Salerno, e, participar no evento Cyber Interference: Social Cohesion and Consensus
Manipulation between International Law and Private Autonomy, na Universidade de
Nápoles Federico II, na cidade de Nápoles, ambas as cidades na Itália, no período de
23/05/2025 a 02/06/2025, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.905328/2025-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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