DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 163, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LAISA MARCORELA
ANDREOLI SARTES, Matrícula SIAPE nº 1882461, lotado no Departamento de Psicologia,
para participar no Society for Research on Nicotine and Tobacco 2025 Annual Meeting, em
Nova Orleans, Estados Unidos da América, de 11/03/2025 a 17/03/2025, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para FAPEMIG, concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905417/2025-99.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 175, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARINA MONTEIRO DE CASTRO
E CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2612107, lotada no Departamento de Políticas de Ação do Serviço
Social, para participar em atividades de pesquisa em "Estudo Transcultural sobre Condições de
Vida, Saúde Mental e Vulnerabilidade Social entre População de Rua e Imigração", na Universidade
de Valência, na cidade de Valência, na Espanha, no período de 09/03/2025 a 14/03/2025,
incluindo deslocamento, com ônus (diárias e transporte) para a FAPEMIG, concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905493/2025-02.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 176, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente WAGNER DE ASSIS ALVES,
Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Departamento de Química, para participar em
International Conference on Materials Science, Engineering & Technology, em Paris, França,
e, Visita Técnica em Faculty of Chemistry, Jagiellonian University, em Cracóvia, Polônia,
ambos os eventos, de 27/05/2025 a 08/06/2025, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905084/2025-06.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 177, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente DEBORAH COTTA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 3434694, lotada no Departamento de Matemática do Colégio de Aplicação
João XXIII, para participar na Conferência Internacional da Associação Nacional de Pesquisa
em Ensino de Ciências 2025, em Washington, e, Simpósio de Análise do Discurso em Pesquisas
em Educação, em Ohio State University, em Columbus, ambos os eventos nos Estados Unidos
da América, no período de 21/03/2025 a 31/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905268/2025-68.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 178, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CLARISSA DINIZ GUEDES,
Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada no Departamento de Direito Público Formal e Ética
Profissional, para participar no 2nd edition of the Michele Taruffo Girona Evidence Week,
na Universidade de Girona, na cidade de Girona, na Espanha, de 31/05/2025 a 08/06/2025,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.903989/2025-33.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante no
Parecer de Força Executória nº 00059/2025/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) MARCELLA BERALDO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1817133, ocupante do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências
Humanas, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora para
a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Processo Judicial nº 1012376-35.2023.4.06.3801.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25,
no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.906517/2025-32, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor FÁBIO DE
OLIVEIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº
1769330, lotado no
Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas, do quadro
permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 28 de janeiro
de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 950, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080147/2025-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HERCULES
RIBEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para realização de Treinamento na Queens University of Belfast, em
Belfast/Irlanda, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 67 - Art. 1º Dispensar o servidor FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE 1065972, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-reitor na Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir de 08 de fevereiro de 2025. Dados
no processo SEI: 23868.000298/2025-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 68 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) JEANE ALVES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE 1449253,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe de Gabinete no
Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003, a
partir de 08 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000168/2025-87.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 69 - Art. 1º Dispensar (a) servidor (a) ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula SIAPE
1135251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora
na Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (CO O R D O C S )
do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000182/2025-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 70 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) JEANE ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1449253, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Pró-
reitora na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional
(PROPLAN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir da
data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000168/2025-87.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 71 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ADRIANA FEITOSA FREIRE, matrícula SIAPE 1135251,
ocupante do cargo de Assistente em administração, para a função de Chefe de Gabinete no
Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003,
a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000222/2025-94.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ HILARIO FERREIRA DAMASCENA, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula Siape nº 1880542, para exercer o cargo de Coordenador de
Infraestrutura e Segurança, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais:
Art. 1º Exonerar a pedido, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor
JAIME HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2265381, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 1000225, lotado no Centro Multidisciplinar de
Barra, 
desta 
Universidade,
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
Processo 
nº
23520.001080/2025-11.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo nº 23204.001899/2025-53, resolve:
Designar JACKSON SOUSA LIMA, Auditor, para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Execução de Auditorias da Auditoria Interna desta Universidade,
código FG-4, ficando dispensada, da referida função, JORDANE OLIVEIRA DA SILVA ,
Auditora, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER