DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100029
29
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.028 - Autorizar o afastamento do servidor JONAS CARVALHO E SILVA, Matricula SIAPE:
1156289, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no NÚ C L EO
DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 18 de fevereiro a 03 de
março de 2025, para participar do evento "Advancing Sustainable Development:
Sustainability Science Summit 2025" e realizar visitas técnicas nas instituições "Technisch
Universitat Dortmund e Heidelberg Institute of Global Health" da Universidade de
Heidelberg, nas cidades da Berlim e Stuttgart, na Alemanha, com ônus para UFPA .
Nº 1.029 - Designar o(a) servidor(a) CARLA CILENE SIQUEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 2697454, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-2, da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 4581/2024.
Nº 1.046 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IRIS DE FATIMA LIMA BARBOSA ,
Matricula: 1988598, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 05 de março de 2025 a 04 de março
de 2026, para realizar realizar Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Letras da Pontificia
Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, em regime de Tempo Integral, com ônus
limitado.
Nº 1.048 - Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG,
Matricula SIAPE: 2339351, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 10 a 14 de fevereiro de
2025, para participação no Colóquio Internacional do GRIDAUH na Universidade Paris 1 -
Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, com ônus limitado.
Nº 1.050 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA
COSTA, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3315052,
lotado (a) no (a) PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, com
vigência a partir de 11 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.008694/2025-57, resolve:
I - Nomear JOSSANA PEREIRA DE SOUSA GUEDES, Siape 2920614, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de
Ensino do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA, código CD-04, a partir de 26/01/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.008201/2025-79, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA,
Siape 338351, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer
o cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, no período
de 23/01/2025 a 16/02/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.062878/2022-49, resolve:
Retificar a Portaria nº 76, de 07 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 10
de janeiro de 2025, referente nomeação de YANA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO
MENESES, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: [...]Cargo de Médico-Dermatologista [...] [...] (Processo nº.
23076.059419/2021-34);
LEIA-SE:
[...]Cargo 
de
Médico-Dermatologia[...]
[...] 
(Processo
nº
23076.062878/2022-49).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 444, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE CACERES CARRILHO, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Referência 1, realizada através da
Portaria de Pessoal n.º 3.514, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024. (Proc. nº
23076.101039/2023-33).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 476 - Dispensar, a partir de 11/01/2025, SILVANA GONCALVES BRITO DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE n° 1285784, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Biologia - PROFBIO, da Secretaria Geral dos Cursos de Pós-Graduação, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 153/2023, de 10/01/2023. (Processo nº. 23076. 004107/2025-34).
Nº 478 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/01/2025, TARCILA CORREIA DE LIMA
NADIA, Matrícula SIAPE n° 3630607, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para responder pela(o) Coordenação do Curso
de PósGraduação em Ensino de Biologia - Mestrado Profissional - PROFBIO, do Centro
Acadêmico de Vitória. (Processo nº. 23076. 004107/2025-34).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO Nº 258-UFRB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021;
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria
MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do servidor
Nuno Gonçalves Pereira, matrícula SIAPE: 1551614, ocupante do cargo de professor do
magistério superior, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras, no período de 20 de
março de 2025 a 19 de março de 2026, para realização de pós-doutorado no Centro de
Estudios Literarios Antonio Cornejo Polar, em Lima - Peru.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO Nº 256-UFRB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Tendo em vista que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pelo Decreto
nº 9.991/2019 e Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 01 de fevereiro de
2021; considerando o disposto nos Artigos 87 e 95 da Lei 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, defiro o pedido de
licença capacitação, bem como autorizo o afastamento do país da servidora LUCIANA DA
CRUZ BRITO, matrícula SIAPE nº 2352290, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 25/02/2025 a
24/05/2025, por prorrogação de Pós - doc., na Tulane University, nos Estados Unidos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 139, de 07 de fevereiro de 2025, relativa à
concessão de aposentadoria compulsória, publicada no Diário Oficial da União Nº 28, de
10/02/2025, seção 2, página Nº 29.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00001695/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 11 de fevereiro de
2025, ao servidor Jose Arlindo Pereira, matrícula SIAPE 424049, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga 814353, Classe Titular, Nível 801, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas - CCAAB, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal
de 1988, combinado com o Art. 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados nos termos do § 2º e § 4º do
Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES
RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar,
como
palestrante, 
do
simpósio
"International
Congress 
of
Neuroscience
and
Psychotherapy" e de eventos acadêmicos realizados pelo "Performat School of
Psychotherapy", na cidade de Pisa, na Itália, no período de 12.03.2025 a 22.03.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018273/2025-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.005395/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JORDANA CRISTINA DE JESUS,
matrícula nº 1225734, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete Ministerial (código - CCE
2.15), junto ao Ministério das Mulheres - MMulheres, por tempo indeterminado e com
ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do
Decreto n.º 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.174582/2024-57, resolve:
Nº 243 - Art. 1º Reconduzir FABIULA SEVILHA DE SOUZA, matrícula nº 3216927, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de
08 de fevereiro de 2025.