DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 76/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a NÁDIA VIEIRA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula
07004567, cônjuge do servidor aposentado REGINALDO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1156108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4,
falecido no dia 01 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001156/2025-27)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 77/DAP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a TELMA ELIZA COSTA, matrícula 07004532,
cônjuge do servidor aposentado LAERTE COSTA, matrícula SIAPE 1157850, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 01 de fevereiro de 2025, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.004438/2025-86)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 286-EXONERAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora
do Gabinete do Reitor, Código CD4.07, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal
UFSM N. 658/UFSM, de 21/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
(Processo Nº 23081.011449/2025-11)
Nº 287-NOMEAR Júlio Cesar Modesto da Silva, Matrícula SIAPE 2273931, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.07.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo Nº 23081.011449/2025-11)
Nº 288-NOMEAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de Engenheiro-
Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessora
do Gabinete do Reitor, Código CD3.05.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
(Processo Nº 23081.011449/2025-11)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 290-Art. 1º Conceder pensão a Vera Lucia Schamann Siqueira, na qualidade
companheira do servidor João de Lima Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes
Gráficas, matrícula SIAPE 379814, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 22 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e em cumprimento à decisão no processo judicial n. 5010710-
10.2022.4.04.7102/RS. (Processo n. 23081.028573/2022-64)
Nº 291-ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 2.022, 22.08.2022, publicada
no Diário Oficial da União de 29.08.2022, Seção 2, Página 6, de concessão de
aposentadoria do servidor José Alciomar Martins, Matrícula SIAPE 380201, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, para o disposto no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019, em atendimento ao Acórdão 10422/2024-
TCU-Primeira Câmara, de 03.12.2024. (Processo n. 23081.056840/2022-93)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 293, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta do Processo N. 23081.011732/2025-34, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VICTOR DE MELLO
PALMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295426, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 22-DISPENSAR Natália Lampert Batista, Matrícula SIAPE 3221492, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FCC.001, para a qual foi designada pela Portaria N. 089, de 26/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23-DESIGNAR Aline de Lima Rodrigues, Matrícula SIAPE 1603362, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.001, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 572 - Dispensar o servidor MARCIO RIBEIRO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2327225,
da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 573 - Designar a servidora ELIANE MARIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1908242, para
exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica da Escola de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nº 161 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE, habilitada em Concurso Público
de Provas, no cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 02/10/2024,
código 0975809.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 162 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ADALTO SPEROTO, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U.
de 20/12/2024, código 0865752.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 163 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, CASSIA GOMES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de trabalho de 40
horas semanais,
em vaga
decorrente de aposentadoria,
publicada no
D.O.U. de
18/12/2024, código 0638405. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 164 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, DANIELA CRISTINA GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 17/01/2025, código
0901812.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 165 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, SUELLEN ALVES DE SOUSA, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 24/12/2024,
código 0831918.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria
Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº
906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1034084, da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao
Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2310738, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC,
vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês, no biênio 2025-2027,
conforme Edital IH nº 10/2024. ( Processo nº 23804.000154/2025-16)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51 - Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao
Instituto de Humanidades, conforme Edital IH nº 13/2022.
Art. 2º Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838,
para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC,
vinculado ao Instituto
de Humanidades, a partir de
07/02/2025. (Processo nº
23282.001402/2025-74).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA