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DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 245 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 1310/2024-REITORIA, de 23/09/2024, publicada no
Boletim de Serviço da UFRN n° 182, de 23/09/2024, fls. 9, que trata da designação do(a)
servidor(a) ALINE GUERRA GALVAO, matrícula nº 1790797, Administrador, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Geral, da Superintendência
de Infraestrutura (INFRA), com a finalidade de fazer constar a função FG-04, a contar de 23
de setembro de 2024. (Processo n.º 23077.122278/2024-24)
Nº 247 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2025, da função de
Secretário Geral, FG-04, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a)
ALINE GUERRA GALVAO, matrícula nº 1790797, Administrador, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.015848/2025-10)
Nº 248 - Art. 1º Designar KEILA DARLINE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 2140646, Técnico de
Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário Geral, FG-04, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº. 23077.015848/2025-10)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.305, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRUNO HENDLER, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 18/2022 de 19 de Abril de 2022
homologado em 20 de abril de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas,
na área de Relações Internacionais, em vaga decorrente de Redistribuição, código nº 851825,
ocorrida em 26/12/2024, conforme Portaria Conjunta nº. 1008/2024 de 24/12/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2024. Processo nº. 23078.520380/2019-14.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 824, de 30 de Janeiro de 2025, publicada no DOU
nº 25 de 05 de Fevereiro de 2025, que trata da designação de função do(a) servidor(a)
ROBERTO DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1699461. (Processo 23079.204336/2025-06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.046 - Dispensar, FLAVIO DOS SANTOS LAFAIETE, Matrícula Siape nº 0362293,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Histórico
Escolar, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3,
processo nº 23079.204427/25-33.
Nº 1.047 - Dispensar, MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES
Isoladas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3,
processo nº 23079.204427/25-33.
Nº 1048 - Designar MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Histórico Escolar,
do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº
23079.204427/25-33.
Nº 1.049 - Designar FLAVIO DOS SANTOS LAFAIETE, Matrícula Siape nº 0362293, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro de
Diplomas de IES Isoladas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente -
SGCD, FG-3, processo nº 23079.204427/25-33.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.070 - Dispensar, CRISTIANE DANIEL, Matrícula Siape nº 1977885, Psicólogo/área, da
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Psicologia Aplicada, do(a) Instituto de
Psicologia - IP, FG-1, a partir de 03/02/2025, processo nº 23079.205464/25-69.
Nº
1.071
- Designar
LEONARDO
BASTOS
VELASCO,
Matrícula Siape
nº
2309645,
Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Psicologia
Aplicada, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.205464/25-69.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 298****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID, no período de 01/09/2025 a
01/07/2026, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Princeton, em Nova
Jersey, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.204984/2025-54)
ANDRE HELLER LOPES, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 26/02/2025
a 13/03/2025, para participação em eventos de intercâmbio cultural e divulgação da cultura
brasileira, junto ao Consulado do Brasil em Milão e à Israeli Opera, respectivamente em Milão,
na Itália, e em Tel Aviv , em Israel - com ônus limitado. (Processo 23079.205229/2025-97)
MARINA HONORIO DE SOUZA SZAPIRO , matrícula SIAPE nº 180****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período
de 26/02/2025 a 03/03/2025, para participar do participação na Escola de Tópicos Avançados
em Economia Política , junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia -
com ônus limitado. (Processo 23079.203203/2025-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA MELLEIRO RHEINBOLDT, matrícula SIAPE nº 327****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola de Música , no período
de 16/03/2025 a 24/03/2025, para participação em conferência internacional, junto à
American Choral Directors Association, em Dallas, Texas, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.203251/2025-01)
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI , no período de 17/02/2025 a
24/02/2025, para participação na 10th Annual Conference of Association of West Africa
Universities , em Dacar, no Senegal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.205136/2025-62)
TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 111****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 10/03/2025 a 12/04/2025, para participar de missão
científica junto ao Indian Institute of Science Education and Research (IISER) Mohali, em
Mohali, Índia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.205180/2025-72)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 941 - Exonerar, a pedido, a partir de 01-fevereiro-2025, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LEONARDO NOGUEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2152757, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.203536/2025-33.
Nº 947 - Exonerar, a pedido, a partir de 04-fevereiro-2025, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Wellington Santos da
Silva, Matrícula SIAPE nº 1245887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.205109/2025-90.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001748/2025-24, resolve:
Nº 112 - Conceder pensão a Maria do Socorro Alves da Costa Braga, na qualidade de
cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Alexandre Paula Braga, matrícula Siape
Nº 0396341, ocorrido em 18 de dezembro de 2024, a partir da data do óbito do instituidor,
considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea "b", inciso VII, do Artigo
222, nova redação dada pela Lei Nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo
dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o inciso II do art. 94 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o inteiro teor do processo nº 23091.000191/2025-62, resolve:
Nº 113 - Conceder a renovação do afastamento ao servidor técnico-administrativo Allyson
Leandro Bezerra Silva, matrícula Siape nº 1959561, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, para exercício de
mandato eletivo para o cargo de Prefeito do Município de Mossoró, optando pela
remuneração do cargo eletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011
e
suas
alterações;
o 
inteiro
teor
dos
processos
administrativos
nº
23091.019749/2022-73, nº 23091.016226/2024-31 e nº 23091.000715/2025-76, resolve:
Nº 114 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.109, de 16 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, seção 2, p. 26, que trata
da nomeação em caráter efetivo de Israel França Cardoso, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 933495, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse
no prazo legal, conforme os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o inciso III do art. 94 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o inteiro teor do processo nº 23091.001619/2023-21, resolve:
Nº 115 - Conceder a renovação do afastamento ao servidor docente Daniel Araújo Valença,
matrícula Siape nº 1770056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, para exercício de mandato eletivo para o cargo
de Vereador do Município de Natal, optando pela remuneração do cargo eletivo. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Roberto Francisco Coelho,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2050421, para exercer a
função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia Elétrica - CGEEL/CTC, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 065074/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA

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