DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 302 - Prorrogar até 26/07 - o contrato de DJAINE DAMIATI, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a)
no(a) Faculdade de Comunicação, Processo Eletrônico nº 23106.110610/2024-13.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 181/2024 (12096099).
Nº 303 - Prorrogar até 31/07 - o contrato de CAROLINA GONÇALVES GONZALEZ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
Processo Eletrônico nº 23106.061922/2024-96.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 108/2024 (11540336).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 306 - Contratar, em caráter temporário, CLAUDIA GOMES GONÇALVES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta
e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para
prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Políticas, área Ciência Política, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 07/02 - a 30/12 - , com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 009 - , Processo nº 23106.096934/2024-31.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 404/2023.
N° 307 - Prorrogar até 31/07 - o contrato de NATHALIA NOGUEIRA GONÇALVES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº
23106.025227/2023-80.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 146/2023 (10155195).
N° 308 - Prorrogar até 28/07 - o contrato de VIVIAN DOS SANTOS MIRANDA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº
23106.072514/2024-60.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01 - , porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 121/2024 (11620039).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 142 Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0251756, ocupado pelo servidor
HELDER MAY NUNES DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE 1138738, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 11/02/2025.
Nº 143 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO, SIAPE 1260948, do cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga 0250013, a contar de 18/02/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 146 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 0238033, ocupado pela servidora
DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA, SIAPE 3125405, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 12/02/2025.
Nº 147 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0898834, ocupado pelo servidor
SALOMÃO BARROS XIMENES, SIAPE 2187287, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17/02/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competencias delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuicoes a ele conferidas, resolve:
Nº 148 - Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, com ONUS
LIMITADO para a UFABC, para participacao no Coloquio Internacional "Patria", a ser
realizado em Havana - Cuba, durante o periodo de 16/03/2025 ate 20/03/2025, incluindo
o tempo de transito (Processo nº 23006.002034/2025-41).
Nº 149 - Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) LUCIANA MARTILIANO MILENA, SIAPE 2534462, com ONUS para
a UFABC, para participacao na 2025 Annual International Conference da NARST, National
Association for Research in Science Teaching (Associacao Nacional para a Pesquisa em Educacao
em Ciencias), a ser realizado em Washigton/DC - EUA, durante o periodo de 22/03/2025 ate
30/03/2025, incluindo o tempo de transito (Processo nº 23006.000759/2025-02).
Nº 150 - Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE 1734908, com ONUS LIMITADO
para a UFABC, para participacao no The Annual International Centre For Diffraction Data - ICDD
- Spring Meetings 2025, a ser realizado na Filadelfia - EUA, durante o periodo de 09/03/2025
ate 14/03/2025, incluindo o tempo de transito (Processo nº 23006.001893/2025-12).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 431, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.004201/2025-50, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 65/2023,
de RODRIGO MARTINS DE SOUSA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, a contar de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000662/2025-35, de 10/01/2025, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0045/2025-UNIFAP, publicada no Diário Oficia da União nº. 8, de 13/01/2025, que formalizou a contratação temporária para exercer o
cargo de professor substituto, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, conforme quadro em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê:
. .Nome do Candidato
.Área de conhecimento
.Classe
.Regime de Trabalho
.Vigência Contrato
.Contrato
. .EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO
.1020 - Química Geral, Química Analítica, Química Inorgânica, Prática
Pedagógica e Estágio Supervisionado
.Assistente, Classe A, Nível I
.40h
.13/12/2024
a 12/12/2025
.023/2024
. .MÁRLISSON OCTÁVIO DA SILVA RÊGO
.Área 
do
conhecimento: 
1005 
- 
Análises
clínicas, 
cuidado
farmacêutico e estágio supervisionado
.Assistente, Classe A, Nível I
.40h
.13/12/2024
a 12/12/2025
.027/2024
Leia-se:
. .Nome do Candidato
.Área de conhecimento
.Classe
.Regime de Trabalho
.Vigência Contrato
.Contrato
. .EDUARDO RICARDO SILVA CARDOSO
.1020 - Química Geral, Química Analítica, Química Inorgânica, Prática
Pedagógica e Estágio Supervisionado
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40h
.20/12/2024
a 19/12/2025
.023/2024
. .MÁRLISSON OCTÁVIO DA SILVA RÊGO
.Área 
do
conhecimento: 
1005 
- 
Análises
clínicas, 
cuidado
farmacêutico e estágio supervisionado
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40h
.20/12/2024
a 19/12/2025
.027/2024
EMANUELLE SILVA BARBOSA