DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100035
35
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 125-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.034948/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDREIA CONCEIÇÃO MILAN BROCHADO
ANTONIOLLI DA SILVA, código de vaga nº 746168, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade da Criança e
do Adolescente - UCA/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E,
Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o
inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 138-RTR/UFMS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.000640/2025-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de fevereiro, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 3, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,
ocupado pela Servidora FERNANDA RIBEIRO BAPTISTA MARQUES, código de vaga 342242 ,
lotada no Instituto Integrado de Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Estadual de Maringá - Paraná, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº
11811, publicada no Diário Oficial do Paraná dia 19 de dezembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000751/2025-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1453591, SIAPECAD nº 1220212, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Capão do Leão, a fim de
exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, considerando o disposto no art.
93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, e pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 .
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.004210/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA PAVAN DETONI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de André de Oliveira Torres Carrasco, código de vaga 0922202.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.004108/2025-96, resolve:
Dispensar a servidora ANA LOURDES DA ROSA NIEVES BROCHI FERNANDEZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1359120, SIAPECAD nº
01137930, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Tradução Espanhol-Português.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.004108/2025-96, resolve:
Designar a servidora MARISA HELENA DEGASPERI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1576993, SIAPECAD nº 01584974, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Tradução Espanhol-
Português, UORG-1095, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004357/2025-81,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO RIZZATTI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de Ciências
Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo
em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de
agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023,
em vaga decorrente de aposentadoria de Erika Colischonn, código de vaga 0857582.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
302 - Dispensar TAINÁ RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE nº 1168435, da Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade - NAU, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis e comunitário - PRAEC, da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo nº 23111.006062/2025-13)
303 - Designar ARILANNE KELLYNE BARBOZA VILARINHO, matrícula SIAPE nº 1147946, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade
- NAU, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e comunitário - PRAEC, da Universidade
Federal do Piauí. (considerando o Processo nº 23111.006062/2025-13)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 653, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora HELEN SIBELLE NOGUEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE
2039281, da Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PRAE - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 15/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 654, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora EDNA DE FATIMA MARTINS PASTORINO, matrícula SIAPE
3465477, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE PRO TEMPORE DO PRÓ-
REITOR/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 27/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 680, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para apresentar trabalho científico no evento Aquaculture 2025, na World Aquaculture
Society (WAS), em New Orleans/EUA, no período de 05/03/2025 a 11/03/2025, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq e CAPES PROEXC, conforme
processo nº 23116.002146/2025-54.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Nº 7.416 - Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o Prof. Dr. MÁRCIO WEBER PAIXÃO da
função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Relações Internacionais-SRInter (CD-4).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de fevereiro de 2025.
Nº 7.417 - Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DUCINEI GARCIA para exercer a função de
Secretária-Geral da Secretaria Geral de Relações Internacionais, com atribuição de CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de fevereiro de 2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902075/2025-10, resolve:
Nº 82 - 1. exonerar, a pedido, DIEGO COSTA MENDES, matrículas 12898-8/UFV e 1144792-
6/Siape,
da
função comissionada
de
Coordenador
do
Curso de
Graduação
em
Administração, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar BRUNO TAVARES, matrículas 8023-3/UFV e 2303315-3/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa
e
Extensão,
em
sua
622ª
reunião, e
o
que
consta
do
Processo
SEI
23114.916228/2024-17, resolve:
Nº 86 - autorizar o afastamento, do País, de JEMMYSON ROMÁRIO DE JESUS, matrículas
13013-3/UFV e 3213828-1/Siape, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025,
para realizar o pós-doutorado na área de Química Analítica e Métodos Óticos de Análise,
na Universidade do Estado de Nova Iorque, em Albany, EUA, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
o que consta no Processo nº 16100.000416/2025-04, autoriza:

                            

Fechar