DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/1993,
publicada no D.O.U. de 10/12/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025, resolve:
Art. 1º - Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, para o preenchimento emergencial
de vaga de Professor(a) Substituto(a) da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Conforme quadro em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Seletivo regido pelo Edital nº 005/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU no 164, de 26/08/2024 Seção 3, Página 79, para o preenchimento emergencial de vaga
de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
. .ALINE MICHELLE FERREIRA CORRÊA
.5012- Telejornalismo e Narrativas Transmidiáticas
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.002/2025
. .FLÁVIA COIMBRA SANTOS DO CARMO
.5012- Telejornalismo e Narrativas Transmidiáticas
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.004/2025
. .PALOMA FRANÇA CASTRO
.5013- Assessoria de Comunicação e Imprensa
.Assistente, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.012/2025
. .MARCELA FABIANI SILVA DIAS
.5026- Pedagogia do Movimento
.Assistente, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.008/2025
. .JUDENILSON TEIXEIRA AMADOR
.7001- Educação (Currículo, Avaliação Educacional, Planejamento Educacional)
.Adjunto, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.006/2025
Processo Seletivo regido pelo Edital nº 008/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024 Seção 3, Página 91, para o preenchimento de vaga de
Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP CAMPUS BINACIONAL.
. .Nome do Candidato
.Área de conhecimento
.Classe
.Regime de Trabalho
.Vigência Contrato
.Contrato
.ELIELSON RABELO ALMEIDA
8001 - Geografia Física
Assistente, Classe A,
40h
17/01/2025 a 16/07/2025
009/2025
. .
.
.Nível I
.
.
.
. .RAFAEL DOS SANTOS ROCHA
.8005- Didática da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Concepção de currículo na Educação Infantil e no Ensino
Fundamental; Educação, Ludicidade e Musicalidade; Estagio Supervisionado na Educação Infantil e Alfabetização e
Letramento.
.Assistente, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.010/2025
. .SANDY PACHECO DA LUZ
.8006 - Ciências Exatas da Natureza
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40h
.17/01/2025 a 16/07/2025
.014/2025
Processo Seletivo regido pelo Edital nº 009/2024-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 185, de 24/09/2024, Seção 3, página 79, para o preenchimento de vaga de
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, para o Campus Marco Zero.
. .Nome do Candidato
.Curso Solicitante
.Class.
.Regime de Trabalho
.Vigência Contrato
.Contrato
. .PATRÍCIA WELLEN FERREIRA DO NASCIMENTO
.Curso de Licenciatura Letras/Libras/Português
.02
.40h
.17/01/2025 a 16/12/2026
.017/2025
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 43, de 13 de janeiro de 2023, da Reitora
em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 2, página
31, o qual designava o servidor ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº
2102359, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão Patrimonial -
COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE nº
1332268, Administrador, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão Patrimonial -
COGESP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do/a titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 64, da Reitora em exercício da UFGD,
publicada no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2024, seção 2, página 36, considerando que houve
a apresentação de documentos no prazo estipulado por parte de ANDREA SUELEN M AC I E L .
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.038129/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, DOMINGOS EDUARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1805242, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 898741, lotado(a) no(a)
COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 15/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.002555/2025-61, resolve:
Declarar vago, a
partir de 31/01/2025, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 688522, ocupado por JACKSON MARK ALVES
COSTA, matrícula SIAPE 2169779, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCSO, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando
o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações,
Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada
do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003217/2025-46,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO
VIANA, 
ocupante
do 
cargo
de 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 271722, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de
16/02/2025 a 28/02/2025 (13 dias), para participar do Ciclo de Palestras do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e da Universidade Pública Amílcar Cabral, na
cidade de Bissau, na Guiné-Bissau, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002910/2025-00, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DA GUIA VIANA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 001, matrícula SIAPE 2025931, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
16/02/2025 a 28/02/2025 (13 dias), para participar do Ciclo de Palestras do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e da Universidade Pública Amílcar Cabral, na cidade
de Bissau, na Guiné-Bissau, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003791/2025-02; resolve:
Declarar LUCILEA
MARIA RODRIGUES
OLIVEIRA, CPF
nº ***.826.893-**,
matrícula SIAPE nº 406379, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 894-GAB/REIT, publicada no DOU de 30-09-2015, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30-09-2015, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 018.623/2025, emitido em 08-02-2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar o Art. 3º, da PORTARIA REITORIA-UFMT nº 834, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2024, publicada no D.O.U. nº 4, em 7 de janeiro de 2025, seção 2, p. 22, que nomeou
a servidora PAULA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2896683, para exercer o
cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário do Araguaia da Universidade Federal de
Mato Grosso-UFMT:
Onde se lê:
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de dezembro de
2024.
Leia-se:
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos no período de 20/12/2024 a
19/12/2028. (Processo nº 23108.075706/2024-16).
SILVANO MACEDO GALVÃO