DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
9. Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.
Observações:¸ A critério do Médico poderão ser solicitados, ainda, além dos
exames básicos, outros que achar pertinentes, conforme for o caso. ¸ Dependendo do
resultado do exame básico de saúde, o candidato à admissão poderá ser submetido a
exames especiais, a critério do Médico.
ANEXO V
CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA MF/AGU Nº 45, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024
. .Ordem.
.Inscrição
.Nome
. .166
.10010211
.Stephanie Andrade Freitas
. .167
.10008169
.Joao Marcos Cerqueira Torres Costa
. .168
.10015032
.Joao Gabriel Tavares Vieira Soares**
. .169
.10012009
.Pablo Jordano Lopes Teixeira
. .170
.10015607
.Luiz Carlos dos Anjos Silva Junior
. .171
.10002805
.Gustavo Carvalho Hamade
. .172
.10001420
.Roger Darlan Eickhoff Bizarello
. .173
.10002844
.Maria Rebeca Lima Nogueira**
. .174
.10002522
.Rogerio Itamar Luiz Junior
. .175
.10020414
.Paulo Alan de Oliveira Vilela
. .176
.10009173
.Suellen Abdon Nobre de Queiroz
. .177
.10009842
.Gabriel Batista Miranda Santos
. .178
.10015105
.Danilo Nascimento dos Santos**
. .179
.10013427
.Jose Avelar Pereira Mattos Segundo
. .180
.10006683
.Victor Alexandre El Khoury Marcondes Pereira
. .181
.10001119
.Guilherme Assis de Carvalho
. .182
.10016882
.Felipe Ottoni Ballario
. .183
.10002435
.Luciano Souza de Jesus **
. .184
.10017522
.Josy Ribeiro dos Santos
. .185
.10009614
.Igor de Azevedo Xavier Saraiva
. .186
.10018288
.Polyana Oliveira Ferreira
. .187
.10008821
.Italo Goncalves Matos
. .188
.10001627
.Rafael da Silva Oliveira
. .189
.10020839
.Lucas Evangelista Siqueira
. .190
.10017180
.Luiz Roberto Martins Santos Bianchini
. .191
.10014443
.Jessica Maria Sabino Guedes
** Cotista negro
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Trata-se de RETIFICAÇÃO da Portaria de Pessoal SE/MF nº 106, de 29 de janeiro
de 2025, com a indicação do representante GILNEU FRANCISCO ASTOLIFI VIVAN, publicado
no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 55.
Por meio do Ofício 1820/2025 PRESI/BCB (47982438), foi informado que a
designação será a contar de 01 de fevereiro de 2025, conforme texto abaixo:
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4ª/PGFN/MF Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000337/2025-92, resolve:
Designar GABRIELA MACHADO COELHO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1208936, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão de
Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ADRIANA GOMES
RÊGO, matrícula nº 1145505, Secretária Especial Adjunta e JOÃO PAULO RAMOS FAC H A DA
MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais,
ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 4 a 10 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião do Conselho Diretivo
e Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se
realizarem na cidade do Santiago, Chile. (Processo Sei nº 18220.000236/2025-83)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO Q U E I R OZ
DINIZ, matrícula nº 1538461, em exercício na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 25 de fevereiro
a 1 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 16ª Sessão do
Comitê de Fortalecimento de Capacidades, promovida pela Organização Mundial das
Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº
18220.000244/2025-20)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELCIMARA
MAGALHAES SILVA, matrícula SiapeCad nº 01169323, lotada na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Salvador e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 3, a afastar-se do país em virtude de licença para capacitação no
período de 5 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025 (26 dias), com ônus limitado, com o
objetivo de participar
do Curso de Língua Francesa, promovido
pela Lyon Bleu
International, na modalidade presencial, a ser realizado em Lyon/França. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar o
relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a
participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-
Processo nº 10271.243932/2024-94).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
(DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO AUGUSTO
RODRIGUES DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 676407, em exercício na Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Quinta Turma de
Julgamento da DRJ07, nas sessões a serem realizadas no dia 14 de fevereiro de 2025, nos
horários de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de HENRIETE ALEXANDRA SARTORI BERNABÉ e LAÉRCIO ROBERTO
LEMOS DE SOUZA, Vice Presidentes, TIBÉRIO CAIO BOFF ZORTÉA, Coordenador Geral de
Programas Estratégicos, WILLIAM GREENAWAY DE ALMEIDA, Consultor de Dirigente, e
WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente de Clientes e Negócios I da Caixa Econômica
Federal, a fim de realizarem visita à sede da empresa Google, em Mountain View, nos Estados
Unidos, no período de 11 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.272, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.002100/2025-68, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor BRUNO CRAVO ALVES, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1031906, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 1.174, de 5 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro de 2025,
Seção 2, pág. 45.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.316, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.002359/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE SANTOS ARAUJO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1799590, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Modelos
Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, atualmente ocupada
pela servidora ELISIANE CARRA TUNES, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.000554/2025-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE nº
1310629, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Educação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
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