DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100040
40
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 1.321, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.003102/2025-54, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora VERA LUCIA
CALIMAN, matrícula SIAPE nº 0744974, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a
contar do dia 4 de fevereiro de 2025, em virtude de sua aposentadoria.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 1.324, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.000424/2025-41, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora SHEILA GU I M A R A ES
PIMENTA, matrícula
SIAPE nº
1744786, ocupante do
cargo efetivo
de Agente
Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras,
da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.319, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.000173/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de novembro de 2024, MARIANIZE MARTINS
DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1161039, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e
Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil
da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.320, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.000173/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO DE CARVALHO TROMBINI, matrícula Siape nº 1082586,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07,
da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretora de Políticas de Combate e Superação do Racismo da
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 24 de fevereiro a 28 de
fevereiro de 2025.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.017141/2024-90, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política
Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.017141/2024-90, resolve:
NOMEAR ROSE EDNA MATA VIANNA PONDE para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de
Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica,
código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.000511/2025-28, resolve:
Reconduzir, a contar de 10 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 29, inciso
I da Lei nº 8.112/1990, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro
cargo
público,
o
servidor
PEDRO
CARNEIRO KOLB,
SIAPE
1789220,
ao
cargo
de
Administrador, Classe C, Padrão NS-III, nesta Autarquia.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59412.000058/2025-11, resolve:
Nº 6 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Ferreira Almeida, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Almeida de França, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, matrícula SIAPE 0732872, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 19 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de dezembro de 2024,
data do óbito do ex-servidor.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000177/2025-92, resolve:
Nº 5. Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO FONSECA GENTIL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EVALDO FROTA GENTIL, ocupante do cargo Agente de Portaria,
código 482076, matrícula Siape 731386, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 22 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2025,
data do requerimento.
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000032/2025-91, resolve:
Nº 7. Art. 1º Conceder pensão à VILANEIDE GERALDA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HERMINIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Motorista Oficial,
código 481262, matrícula Siape 731976, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 17 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de 2024,
data do óbito do ex-servidor
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia
30
seguinte,
e
tendo
em
vista o
que
consta
do
Processo
Eletrônico
nº
59400.000413/2025-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Antônia de Mesquita Silva, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Raimundo Adail da Silva, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, matricula Siape 0727755, do quadro de pessoal desta
Administração Central, falecido aposentado, em 22 de janeiro de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2025,
data do óbito do ex-servidor.
MARLEY CISNE DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA SUDENE Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, § 1º, da Lei
Complementar n.º 125, de 3 de janeiro de 2007, no art. 19, incisos I e IV, do Anexo
I ao Decreto n. 8.276, de 27 de junho de 2014, e nos artigos 7º, 8º e 9º, inciso VII,
da Resolução DC/SUDENE n.º 271, de 2 de fevereiro de 2017; e, ainda,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
e do art. 49 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada da Sudene em sua
420ª reunião, realizada em 18 de março de 2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 146 de 18 de março de 2022, constante dos
autos do processo nº 59336.000280/2022-21, resolve:
Fechar