DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 28 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA APARECIDA TRIGUEIRO, na qualidade de filha
maior inválida do ex-servidor AFONSO DE SANTANA TRIGUEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matrícula nº 769889, do quadro de pessoal desta
Fundação, falecido aposentado, em 22/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "d",
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art.
222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03631.001354/2024-19).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2024 (data do óbito).
Nº 29 - Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA DE FATIMA COUTINHO DUARTE, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA G NETO, ocupante do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
matricula Siape 765836, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado,
em 31/12/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000086/2025-26).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2024 (data do óbito).
Nº 30 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE TAITSON VIEIRA, na qualidade de
esposa do ex-servidor NILSON VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763296 do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/12/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 03604.000009/2025-76).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2024 (data do óbito).
Nº 31 - Art. 1º Conceder pensão a MARINALVA APARECIDA OSTETE OLIVEIRA, na
qualidade de esposa do ex-servidor JUAREZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773783,
do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 23/12/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 03635.000019/2025-44).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2024 (data do óbito).
Nº 32 - Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA VAZ DIAS, na qualidade de
companheira do ex-servidor GELMIRIS PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766219,
do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 23/09/2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001011/2024-81).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2024 (data do óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Ação Civil Pública n.º 14039-
88.2010.4.01.3200, e o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI e a FINATEC -
Fundação 
de
Empreendimentos 
Científicos
e 
Tecnológicos
- 
Processo
n.º
08620.001589/2024-53, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da reivindicação fundiária denominada Rio
Cuieiras, passando a ser denominada Terra Indígena Rio Cuieiras, reivindicada por
indígenas pertencentes às etnias Baniwa, Baré, Kambéba, Karapanã, Kokama, Múra, Sateré-
Mawé, Tikúna e Tukano, nos municípios de Manaus e Novo Airão, no Estado do Amazonas,
com a seguinte composição:
I - Lorena França Reis e Silva, doutora em antropologia social, colaboradora, na
função de Antropóloga-Coordenadora;
II - Marcus Vinicius Gonzalez Franco, mestre em agroecologia, colaborador, na
função de profissional da área ambiental;
II - Thiago Mota Cardoso, doutor em antropologia social, servidor convidado, na
função de Antropólogo Assistente;
III - Sarah Martins Novais Frota, mestra em geografia, colaboradora, na função
de Profissional de Cartografia.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de
estudos pelo Antropólogo-Coordenador do Grupo Técnico.
Art. 3º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017,
de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e
com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto 1.775/1996, de
08/01/1996, assim como decisão judicial proferida no bojo da Ação Civil Pública n.º
0000212-91.2016.4.01.3202, e o Acordo De Cooperação (SEI nº 7066331), resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos
de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação
e delimitação da Terra Indígena
Ilha do Panamim,
reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Kambeba, Mura, Kokama e Tikuna,
localizada nos municípios de Tefé, Alvarães e Maraã, no Estado do Amazonas, com a
seguinte composição:
1. Christian Ferreira Crevels: Mestre em Antropologia Social, colaborador
eventual, como Antropólogo-coordenador.
2.
Marcus Vinicius
Chamon Schmidt:
Doutor
em Ciência
Ambiental,
colaborador eventual, como Profissional da Área Ambiental.
3. 
Heitor 
Paulo 
Pinheiro: 
Mestre
em 
Ciências 
do 
Ambiente 
e
Sustentabilidade 
na 
Amazônia, 
colaborador 
eventual, 
como 
Profissional 
de
Cartografia.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de
estudos pelo Coordenador do GT.
Art. 3º As despesas serão custeadas por meio do Plano Operacional
Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras
Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano
Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, e o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI
e a FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Processo n.º
08620.001589/2024-53, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 993/PRES, de 25/08/2014, publicada
no Diário Oficial da União em 27/08/2014, com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação
da Terra Indígena Massekury/Kãmapa,
anteriormente denominada Jamamadi do Lourdes/Cajueiro, reivindicada por indígenas
pertencentes às etnias Jamamadi e Apurinã, localizada no Município de Boca do Acre, no
Estado do Amazonas, excluindo todos os profissionais designados, passando o grupo
técnico a contar com a seguinte composição:
I - Jacó Cesar Piccoli, Doutor em Ciências Sociais, colaborador, como
Antropólogo-Coordenador;
II - Marcos Silveira, Doutor em Ecologia, servidor convidado, como Profissional
da Área Ambiental;
III - Waldemir Lima dos Santos, Doutor em Geografia, servidor convidado, como
Profissional da Cartografia.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de
estudos pelo Coordenador do grupo técnico.
Art. 3º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 95, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, e o Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI
e a FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, Processo n.º
08620.001589/2024-53, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tapayuna, reivindicada por
indígenas pertencentes à etnia Kajkwakhrattxi/Tapayuna, localizada nos Municípios de
Nova Maringá e São José do Rio Claro, no Estado do Mato Grosso, com a seguinte
composição:
I - Levi Marques Pereira, doutor em Ciência Social, colaborador, como
Antropólogo Coordenador;
II - Clara Fortes Brandão, mestra em Antropologia Social, colaboradora, como
Antropóloga Assistente;
III - Fabio Rossano Dario,
doutor em Ecofisiologia, colaborador, como
Profissional da Área Ambiental;
IV - Flávio Souza Brasil Nunes, mestre em Práticas em Desenvolvimento
Sustentável, colaborador, como Profissional de Cartografia.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de
estudos pelo Antropólogo-Coordenador do Grupo Técnico.
Art. 3º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA ROSA VILARINHO, matrícula n° 6446623, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e
Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ribeirão
Cascalheira-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 97- Dispensar CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula n° 1954327, do encargo
de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Interior Sul-SC.
Nº 98- Dispensar CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula n° 1954327, do encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: