DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 99 - Designar CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula n° 1954327, para exercer
a função Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
Nº 100 - Exonerar FRANCISCO NETO LUNIER DE ARAÚJO, matrícula n° 3234771, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Eirunepé-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 101 - Nomear JOICIANE DA SOLIDADE MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Eirunepé-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, passando a ter somente
exercício na unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 107-Dispensar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, do encargo de
substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 108-Designar MARCELO DE SOUZA ROMÃO, matrícula n° 1868159, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 18, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página 46, que dispensou RODRIGO BEZERRA
DOWSLEY, matrícula nº 1.553.187, onde se lê: " ...FCE 1.10, ...", leia-se: "... FCE 1.07...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.038356/2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de Janeiro de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora SUELI CARMEN CAMPREGHER BARTH,
matricula SIAPE nº 0.929.601, CPF nº 293.XXX.XXX-72, Classe S, Padrão IV, ocupante da
vaga nº 537964, do quadro permanente deste Instituto, em decorrente de seu falecimento,
com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA N° 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FRANCISCA EDNA DA SILVA
VELICHKOVICH, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 6457436, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
EUGÊNIA BARTHELMESS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 269, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora CELMA
REGINA HELLEBUST, para exercer a função de Cônsul Honorária em Stavanger, Reino da
Noruega.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 252, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar SUELY PEREIRA PEREGRINO, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 6457211, da função de assistente técnico, código FCE 2.02,
da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, a contar de 9 de fevereiro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.067736/2023-93 e pelas
razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº
00042/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 00178/2025/CONJUR-MS/CGU/AG U ,
cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:
HOMOLOGAR A RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, a partir de 15 de setembro de
2024, da servidora MARIA DAS GRAÇAS CÂMARA SOUSA, SIAPE nº 550973, concedida pela
Portaria/SEGEP-MA nº 243, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 179, de 16
de setembro de 2024, tendo em vista acumulação irregular de cargos e proventos,
conforme opção realizada nos autos do PAD nº 25000.067736/2023-93, tornando sem
efeitos a Portaria de Pessoal SE/MS nº 1007, de 13 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2024, que a exonerou a pedido.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.080433/2020-13 e pelas
razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº
00041/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir,
resolve:
Declarar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ANTÔNIO CARLOS VIANA JORGE, em
razão do seu falecimento, ocorrido em 16 de março de 2021, tornando sem efeito a
decisão que lhe aplicou a pena de demissão, publicada no Diário Oficial da União nº 164
de 30 de agosto de 2021 e o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 86, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar MARIA EDMILZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3351703, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão dos Instrumentos de
Planejamento no SUS, FCE 1.10, código nº 16.0508, da Coordenação-Geral de Planejamento
no SUS, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3781351, Analista Técnica em Políticas Sociais (ATPS) em
exercício na Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do
Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar do Programa de Bolsas de Gestão em Saúde
Pública (PHEM 2025) dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em At l a n t a -
EUA, no período de 20 de março a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.005179/2025-89).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula
SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar de Encontro Científico e Fórum de Pacientes 2025 da Aliança de Pesquisa do
Melanoma (MRA 2025), em Washington-DC-EUA, no período de 25 de fevereiro a 2 de março
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.018437/2024-84).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar IANE ANDRADE NEVES, matrícula SIAPE nº 2227901, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0137, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado a partir de 28 de janeiro de 2025, LUCIANA TOLENTINO RIBEIRO BONA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA