DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33409.000490/2025-77, resolve:
Designar ROSANNA NOVELLO, matrícula SIAPE nº 1114171, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
24.0328, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida
função GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33367.005930/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 08/01/2025, CAMILA PEREIRA FOLCO, matrícula
SIAPE 1531885, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.03, código nº 24.0174, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FRANCISCO EDUARDO BARBOSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 242469, ocupante
do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito.
(Processo SEI nº 25410.002457/2025-14).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar Norma Sueli Alves dos Santos Vidal, matrícula SIAPE Nº 2039875, para
exercer o encargo de Substituto eventual do Setor de Aquisições do Serviço de Recursos
Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido encargo Silvio Rogério Corrêa Costa.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31-01-2025 publicada na Seção 2, página
77, do DOU Nº 23 de 03-01-2025:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES,
matrícula SIAPE nº 1512417, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto - CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
(DIRAD-DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de
Gestão, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto
Rebello Filho, por ser a titular com maior tempo de exercício na função de Gerente-Geral
ou equivalente, nesta ANS, dentre os indicados pela Diretoria Colegiada para compor a lista
tríplice, em cumprimento ao disposto no art. 10, § 3º da Lei nº 9.986/2000.
Leia-se:
Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES,
matrícula SIAPE nº 1512417, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto
- CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIRAD-
DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de Gestão, na vaga
decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto Rebello Filho, por
ser a titular com maior tempo de exercício na função de Gerente-Geral ou equivalente, nesta
ANS, em cumprimento ao disposto no art. 10, § 3º da Lei nº 9.986/2000."
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 230, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Nomear a servidora KATIA SHIMABUKURO DONATH, matrícula SIAPE nº
1568595, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Materiais Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em
Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerada, a
pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 451, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar MARIA LUCILENE DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Ceará FCE-4.06, Código 500417. (NUP 25140.000441/2024-13).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 453 - Designar a servidora ARACI DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer no período de 17 a
22/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de substituta da Divisão de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde de São Paulo, FCE 1.07, código 501029, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25290.000016/2025-91).
Nº 454 - Designar o servidor JOSÉ HELENO NEVES, para exercer no período de 24/02/2025 a
25/03/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, código FCE-1.07, código 500297, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25120.000048/2025-49).
Nº 455 - Designar o servidor NEILTON SANTOS NASCIMENTO, para exercer no período de
10/02/2025 a 17/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador-
Geral da Coordenação Geral de Saneamento (CGSAN), do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) FCE-1.13, código 500184, por motivo
de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000503/2025-44).
Nº 457 - Designar o servidor GENIVALDO PEREIRA GUEDES, para exercer no período de
10/02/2025 a 01/03/2025, o encargo de substituto eventual da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Barra
- DISEA-BRR-BA - código FCE 1.07. código 500354, por motivo de gozo de férias do
substituto e inexistência de titular. (NUP 25130.000048/2025-20).
Nº 458 - Designar o servidor ADERBALDE MEDEIROS DA SILVA, para exercer no período de 10/02
à 19/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte - RN, FCE 1.07, código 500856, por motivo
de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25255.000026/2025-53).
Nº 459 - Designar a servidora VERA NÚBIA DOS SANTOS TELES, para exercer no período de 24 a
28/02/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas - DIGEP, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, FCE 1.07, código 500995, por motivo de
gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP25280.000361/2024-63).
Nº 460 - Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer a substituição
da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração, da Fundação
Nacional de Saúde, no período de 24/02 a 28/02/2025, FCE-1.13, código 500125, por motivo
de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.000930/2024-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 398, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria PRES/FUNASA n° 289 de
28.01.2025, publicado no DOU n° 20, em 29.01.2025, Seção 2, página 24, CCE 1.13, código
500685, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o que consta nos autos
do processo SEI nº 25225.000.065/2025-16, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a IVANILDA ROSA DE QUEIROZ, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARCIO DE QUEIROZ MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE n°
0475245, aposentado em 04/12/2009, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu
em 05/01/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n°
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.
DINIZ BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 399, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado pela da Portaria PRES/FUNASA n° 289 de
28.01.2025, publicado no DOU n° 20, em 29.01.2025, Seção 2, página 24, CCE 1.13, código
500685, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o que consta nos autos
do processo SEI nº 25225.000.067/2025-05, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a AUREA VILA NOVA DE MELO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GILDO LAGO DE MELO, matrícula SIAPE n° 0474069, aposentado
em 04/07/1991, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu em 28/12/2024, com fundamento do
inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.
DINIZ BATISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, AUTORIZAR o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 61 - BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1555795, com a finalidade de participar e reuniões de trabalho para
discutir projetos de pesquisa conjuntos relacionados à medicina genômica e genética
populacional, bem como outras áreas de interesse científico mútuo, em Montevidéu, no
Uruguai, pelo período de 16/02/2025 a 19/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000012/2025-13).
Nº 62 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar da 15ª Conferência
Europeia sobre Câncer de Mama (EBCC-15), em Edimburgo, no Reino Unido, pelo período
de 19/02/2025 a 25/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000057/2025-69).