DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100045
45
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar JOSENI DA CONCEIÇÃO GOMES MACHADO LOPES, matrícula SIAPE nº
3252811, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.02, código nº 16.0251, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado FABIO SILVA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 1941025.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar JAMIR ALVES CAIXETA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1698276, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de
Receitas, FCE 1.10, código nº 16.0456, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado, a partir de 31 de janeiro de 2025, JOSÉ EVERALDO MACIEL
DE MEDEIROS, em virtude de sua aposentadoria.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO
CANCELA, Matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar de reunião e ministrar palestra no Departamento de
Epidemiologia Clínica da Pontifícia Universidade Javeriana, bem como participar do
"Congresso Internacional do Instituto Nacional de Câncer - 90 Anos de Transformação para
o Controle do Câncer", em Bogotá - Colômbia, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001300/2025-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar MIRIAN BENITES FALKENBERG, matrícula SIAPE nº 6467163, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº
16.0514, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FELIX XAVIER, matrícula SIAPE 1941067, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, FCE 1.10,
código nº 16.0416, da Coordenação-Geral de Gestão Contábil, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000926/2024-81 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Varginha/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 185/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 209, Seção 3, de 29 de outubro de 2024) firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Varginha/MG, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e
à Secretaria
Municipal de
Saúde de
Varginha/MG, a
observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.506247
.MARCELO JOSÉ FERREIRA
.Guarda de Endemias
.
.512070
.PEDRO JOAQUIM
.Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25006.000033/2025-97, resolve:
Designar PAULA CRISTINA GOMES FURTADO, matrícula SIAPE 1930523, para
substituir, no período de 10/02/2025 a 21/02/2025, a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código n.º 16.0330, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias
do titular e vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33374.165608/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MITHIAN PRAZERES MARINHO FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1731750, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, excepcionalmente, para exercício junto à Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 121/2021 (extrato de
Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 92, Seção 3, de 18 de maio de 2021)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resende/RJ, representada
por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 123, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000452/2024-78 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EURÍPEDES ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE
0482429, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Frutal/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 162/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 248, Seção 3, de 26 de dezembro de 2024) firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Frutal/MG, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000145/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÔNICA DO AMARAL DORNELES DE DORNELES
NICOLAU, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do(a)
ex-servidor(a) MARIO NICOLAU FILHO, ocupante do cargo Analista de Sistemas, matrícula
Siape 0479974, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 23/10/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.155765/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ ROMÃO FORTES CAVALHEIRO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) CELIA MARIA MOURALES CAVALHEIRO, ocupante do cargo Aux.
Operac. Serviços Diversos, matrícula Siape 0545037, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/07/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor SAMUEL NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 64***17,
Classe S, padrão III,
ocupante do cargo de
Assistente de
Administração, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento
dos requisitos em 05/06/2023. Efeitos a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 25064.001675/2024-38).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM